DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
LICITAÇÃO CAIXA Nº 422/2024
Processo: 5688.01.2099.0/2024 Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de Solução de Tecnologia da Informação com o objetivo de realizar uma
gestão completa dos recursos e projetos do Fundo Socioambiental CAIXA, que forneça
log de auditoria e movimentação, repositório de arquivos, facilitação do envio de
informações e dados (internos ou externos), pelo período de 36 (trinta e seis) meses,
a serem executados em todo território nacional. Data de credenciamento para a
licitação: até as 23h59min do dia 21/01/2025. Horário do recebimento das propostas:
até as 08h00min do dia 22/01/2025. Data e horário do recebimento dos lances: das
09h00min às 09h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 22/01/2025.
Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br /
Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br.
LORENA NASCIMENTO DOS SANTOS
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 423/2024
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.2154.0/2024; Objeto: Prestação de serviços de
manutenção
preventiva
e
corretiva
de
ambientes,
compreendendo
toda
a
infraestrutura,
tais
como
instalações
civis,
elétricas,
hidráulicas,
cabeamento
estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação,
equipamentos de transporte vertical, portas automatizadas, limpeza de rede de dutos
e componentes e manutenção de usina fotovoltaica, com reposição e substituição de
peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade
dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA no estado do Rio
de Janeiro, vinculadas à SR Metropolitana/RJ, com polos operacionais nos municípios
de Niterói/RJ, Duque de Caxias/RJ, e no Rio de Janeiro/RJ no bairro de Campo Grande,
pelo prazo de 24 meses; Data/horário de credenciamento: até às 09h00min do dia
30/01/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia
30/01/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h15min do
dia 31/01/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br,
opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar
comprador CAIXA , em certame informar o número 0423 , em ano informar 2024 e
clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br
MAILZA CAIXETA ARAKAKI TOSSI
LICITADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 5688.01.1432.097/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na
representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais,
pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme
definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no
instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam,
para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na
modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de
natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados com
de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela
CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 2393/2024; fornecedor: RODRIGO
GIRALDELLI SOCIEDADE
DE ADVOGADOS, CNPJ:
23.533.806/0001-40 ;
prazo de
entrega/execução: 28/03/2025 a 27/03/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei
8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 28/03/2024.
21º TERMO - Aditamento para Acréscimo e Supressão ao contrato 10694/2018;
Contratante: CAIXA; Contratada: 86.960.598/0001-86 - NORTH SERVIÇOS DE SEG U R A N Ç A
EIRELI; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e
serviços de segurança privada a pessoas - ASPP em unidades CAIXA (imóveis próprios e
imóveis sob sua responsabilidade) no Estado do Ceará, no âmbito da Superintendência
Fortaleza; Acréscimo: R$
417.739,40; Vigência: 13/01/2025 a
03/02/2025; Data
assinatura: 07/01/2025.
Processo nº 5688.01.1432.100/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na
representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais,
pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme
definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no
instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam,
para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na
modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de
natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados com
de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela
CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 2399/2024; fornecedor: ARTUNI,
FRAZATTI & BONINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 18.197.809/0001-10 ; prazo de
entrega/execução: 28/03/2025 a 27/03/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei
8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 28/03/2024.
Processo nº 5688.01.1461.015/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na
representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais,
pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme
definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no
instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam,
para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na
modalidade TRABALHISTA ; 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 1411/2024;
fornecedor: BARCELOS & JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 06.888.951/0001-25;
prazo de entrega/execução: 26/02/2025 a 25/02/2026; Enquadramento Legal: art. 57,
inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 26/02/2024.
Processo nº 5688.01.1461.042/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na
representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais,
pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme
definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no
instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam,
para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na
modalidade TRABALHISTA ; 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 2156/2024;
fornecedor:
ARTUNI,
FRAZATTI
&
BONINI
SOCIEDADE
DE
ADVOGADOS,
CNPJ:
18.197.809/0001-10;
prazo
de
entrega/execução:
15/03/2025
a
14/03/2026;
Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data
da assinatura: 15/03/2024.
Processo nº 5688.01.1432.108/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na
representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais,
pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme
definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no
instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam,
para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos
nas modalidades A) Recuperação de Créditos: atos e feitos judiciais ou extrajudiciais, de
Recuperação de Créditos (incluindo ações conexas, exceto as conexas previstas na
modalidade Recuperação Judicial e Afins; B) Recuperação Judicial e Afins: atos e feitos
judiciais ou extrajudiciais de Recuperação Judicial, Recuperação Extrajudicial, Falência,
Concordata e Insolvência Civil (incluindo ações conexas de Recuperação de Créditos); 1º
termo aditivo de prorrogação; Contrato: 1348/2024; fornecedor: VALENTE ADV O G A D O S
ASSOCIADOS, CNPJ: 01.735.636/0001-44 ; prazo de entrega/execução: 26/02/2025 a
25/02/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16,
ART. 71; Data da assinatura: 26/02/2024.
1º Termo de Prorrogação do contrato 5703/2024; Objeto: Registro de preços, com
contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de
uso da CAIXA vinculados ao estado de São Paulo, Base CEINF/SP, composto por 5 (cinco)
itens - Item IV - SR São Paulo Sul - Primeiro Equiparado; Contratada: RL SOLUÇÕES E
SERVIÇOS EM ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 24.XXX.658/0001-XX; Novo prazo: 10/06/2025
até 09/06/2026; Assinado em: 07/01/2025
1º Termo de Prorrogação do contrato 4163/2024; Objeto: Registro de preços, com
contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de
uso da CAIXA vinculados ao estado do Pará e Amapá - ITEM 1 - SR Pará região 1 (SEV
Belém Centro, SEV Belém Leste, SEV Castanhal e SEV Cabanos) e SR Amapá; Contratada:
VOLTEC ENGENHERIA E REPRESENTACOES LTDA; CNPJ: 40.xxx.967/0001-xx; Novo prazo:
06/05/2025 até 05/05/2026; Assinado em: 03/01/2025.
1º Termo de Prorrogação do contrato 4818/2024; Objeto: Registro de preços, com
contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de
uso da CAIXA vinculados ao estado de São Paulo, Base CEINF/BU ITEM 3 SR Campinas
Primeiro
Classificado;
Contratada:
MARIA
HELOISA
VERCESI
ARANTES;
CNPJ:
30.XXX.240/0001-XX;
Novo
prazo:
10/05/2025
até
09/05/2026;
Assinado
em:
07/01/2025
2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços e 3º Termo de Apostilamento ao
2ºTA ao contrato nº 5140/2023, de prestação de serviços comuns de transporte,
tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de Pernambuco,
região de Petrolina; Contratada: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA; CNPJ: 11.179.264/0001-70; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 1.658.331,08;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, art. 81, 1º, no art.65 do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda, item XXVIII do instrumento contratual; Item
de Acompanhamento:
5301-02; Pré-comprometimento
SAP 8000035261;
Processo:
5688.01.0443.1/2023; Data de assinatura: 06/01/2025 e 07/01/2025.
1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 2615/2024 do Credenciamento 1433/2023,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1433.104/2023. Objeto: prestação de serviços
técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou
terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou procedimentos
judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de
natureza contenciosa, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos demais graus
recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda dessa, para atendimento
da(s)
região(ões)
correspondentes
ao(s)
Gupo(s)
e
Subgrupo(s)
escolhido(s),
cumulativamente,
na(s)
modalidade(s)
especificada(s)
abaixo:
A)
MODALIDA D E
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS: atos e feitos judiciais ou extrajudiciais, de Recuperação de
Créditos (incluindo ações conexas, exceto as conexas previstas na modalidade
RECUPERAÇÃO JUDICIAL E AFINS). Parágrafo Primeiro: Considerando a existência de
contratos regionais ainda vigentes com possível sobreposição de objeto, a prestação de
serviços aqui prevista somente será iniciada, parcial ou integralmente, nos termos
indicados pela CAIXA conforme tais contratos sejam extintos. Parágrafo Segundo: A
Contratada será informada dessa data por e-mail ou qualquer outro meio inequívoco de
ciência. Parágrafo Terceiro - O contrato poderá ser rescindido antecipadamente,
mediante comunicação da CAIXA, a seu exclusivo critério, com antecedência não inferior
a 30 (trinta) dias. Contratada: MELO, LAVIGNE, CHAVES & RODRIGUES - ADVOGADOS
ASSOCIADOS,
CNPJ:
08.949.021/0001-60.
Vigência:
13/03/2025
a
12/03/2026.
Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 07/01/2025.
4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 3152/2024, Objeto:
prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, para
atendimento às unidades administrativas da CAIXA em Brasília/DF; Contratada: FIK LIMP
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 02.202.705/0001-17; Novo Prazo: de 03/05/2025
a 02/05/2026; Data Assinatura: 07/01/2025.
11º
Termo
-
Aditamento
ao
contrato
4382/2021,
Processo
Administrativo:
5688.01.0400.0/2020, Pregão Eletrônico 0089/2021; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ 43.035.146/0001-85; Espécie: Recomposição de
preços a partir de 13/01/2025 a 30/06/2025; Objeto: serviços comuns de transporte,
tratamento, e custódia de valores a Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades
Lotéricas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, região de Volta Redonda; Valores:
mensal: R$ 1.093.227,17; global: R$ 11.523.921,38.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 1514/2024,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1432.026/2023. Objeto: prestação de serviços
técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da caixa e suas subsidiárias ou
terceiros representados
judicialmente pela caixa
em processos
ou procedimentos
judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de
natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais,
conforme definição pela caixa, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas neste instrumento e no edital de credenciamento, que o integram e
complementam, para atendimento das regiões correspondentes aos grupos e subgrupos
escolhidos, cumulativamente, na modalidade cível e criminal: atos e feitos judiciais, pré-
processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou
procedimentos classificados como de recuperação de créditos ou dpvat, conforme
padrão de classificação fixado pela caixa. Contratada: BARRETO, MARTINELLI E GRILLO
ADVOGADOS ASSOCIADOS , CNPJ 03.XXX.XXX/0001-82. Nova vigência: 26/02/2025 até
25/02/2026. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 07/01/2025.
2º Termo de Aditamento do contrato nº 08342/2023: Revisão de preços. Processo nº.
5688.01.0280/2023. Objeto: prestação de serviços de captura e fornecimento de dados
e documentos eletrônicos de processos judiciais a serem executados em todo o território
nacional. Contratada: CONCILIE ONLINE INTERMEDIAÇÕES DE ACORDOS E ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA LTDA CNPJ: 11.060.869/0001-48. Valor estimado do
dispêndio da revisão: R$ 8.778,00, período de 24/03/2024 a 23/10/2025. Enquadramento
Legal: Art. 69, inciso III da Lei n.º 13.303/2016; SAP nº pré-comprometimento:
8000035386. Assinado em: 07/01/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal
de Contratos CEFOR, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, a empresa A.S.R. COMERCIO E
PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.965.978/0001-41, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, da manutenção/reforma da decisão pela autoridade
competente por comunicamos a manutenção da decisão Aplicação da PENALIDADE DE MULTA,
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA PARA LICITAR E CONTRATAR COM A CAIXA PELO PRAZO DE 2 ANOS
SUSPENSÃO DA ATA 4715/2023 E RESCISÃO CONTRATUA L , conforme autos do processo nº
5688.04.0448.0/2023-01 -Protocolo:58552 , que permanecem disponíveis para vistas e/ou
extração de cópias nas dependências desta CEFOR Centralizadora Nacional Gestão Formal de
Contratos situada à SBS, Quadra 1 BLC 7 AND, Asa Sul. Brasília/DF CEP 70.070-927 e encontram-
se também digitalizados e podem ser disponibilizados, a pedido da Contratada, por meio do
endereço eletrônico: cefor03@caixa.gov.br.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
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