DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010900090
90
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o FRACASSO do Pregão Eletrônico
nº 90116/2024 - Contratação de Serviços de Transporte de Empregados da CMB em
Serviço, e de Terceiros, que a CMB vier a Autorizar, por meio de Automóveis e Automóveis
Adaptados para Cadeirantes - conforme consta ao processo administrativo nº
18750.107982/2023-47.
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1793/2024, oriunda do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 90062/2024; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB
e VOGLIO IMPORTADORA EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº
47.171.447/0001-97; para eventual aquisição de lâmpadas tuboled, bulboled, luminárias de
led e refletores de led; referente ao Processo nº 18750.100657/2023-53; amparo legal: Lei
Federal nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/2023, e Regulamento de Licitações e Contratos da
CMB; assinada em 17/12/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 19.620,00;
Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela
Contratada o Sócio Proprietário: Leandro Guilhardi Falcão.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1794/2024, oriunda do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 90062/2024; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB
e TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.004.897/0001-86; para eventual
aquisição de lâmpadas tuboled, bulboled, luminárias de led e refletores de led; referente
ao Processo nº 18750.100657/2023-53; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16, Decreto nº
11.462/2023, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinada em 17/12/2024;
com vigência de 12 meses; valor global: R$ 15.530,25; Assina pela CMB o Superintendente:
Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela Contratada o Sócio Proprietário: Altivo
Eduardo de Freitas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1795/2024, oriunda do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 90062/2024; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB
e OGT DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.893.370/0001-19; para eventual
aquisição de lâmpadas tuboled, bulboled, luminárias de led e refletores de led; referente
ao Processo nº 18750.100657/2023-53; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16, Decreto nº
11.462/2023, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinada em 17/12/2024;
com vigência de 12 meses; valor global: R$28.080,00; Assina pela CMB o Superintendente:
Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela Contratada o Sócio Administrador: Mario
Cesar Cabral Teive Junior.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1796/2024, oriunda do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 90062/2024; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB
e ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
13.348.127/0001-48; para eventual aquisição de lâmpadas tuboled, bulboled, luminárias de
led e refletores de led; referente ao Processo nº 18750.100657/2023-53; amparo legal: Lei
Federal nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/2023, e Regulamento de Licitações e Contratos da
CMB; assinada em 17/12/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 9.450,00;
Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela
Contratada o Sócio Administrador: Fernando Carbonera.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1797/2024, oriunda do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 90062/2024; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB
e EFICILUX COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
26.503.796/0001-99; para eventual aquisição de lâmpadas tuboled, bulboled, luminárias de
led e refletores de led; referente ao Processo nº 18750.100657/2023-53; amparo legal: Lei
Federal nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/2023, e Regulamento de Licitações e Contratos da
CMB; assinada em 17/12/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 2.829,70;
Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela
Contratada o Sócio Proprietário: Levi da Conceição Ferreira.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91211/2024 - UASG806030
Processo: SERPRO-PMC-2024/00025. Objeto: Aquisição de peças e consumíveis para
sistema de climatização do SERPRO Sede e da Regional Brasília. Total de itens licitados: 78.
Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 18h00. Endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/.
Entrega
das
propostas: a
partir de
08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se
no Edital SUPGA Nº 91211/2024.
LUCIANO VILANOVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2023 / 408790 Lote 01 - COMPRADOR: LAB THREE COWORKING LTDA -
OBJETO: Lote 01: Imóvel urbano: Um terreno, situado na Rua Paulo Romer, s/n, Bairro
Schrmamm, no município de São Bento do Sul - SC. Matrícula 12.326 do Ofício de Registro
de Imóveis de São Bento do Sul SC. ITENS ORÇAMENTÁRIOS: Imóveis Não de Uso - Valor
da venda: R$ 38.707,00. ASSINATURA em: 06.05.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/02396 (7421) - Cesup Compras e
Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro
de Preços para fornecimento e entrega de Lupa Eletrônica, para Unidades do
Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional - em
dois lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br,
até
21/01/2025
às
10h; OBTENÇÃO
DO
EDITAL:
no
endereço
eletrônico acima por meio do número da licitação 1062468. Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para heliooliva@bb.com.br.
HELIO OLIVA SANTOS
Responsável pela Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2024.0001 firmado entre o Banco do Nordeste
do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade
Fundação
Ivily
Kayane
Basquete
Crateús, com
sede
em
Crateús
(CE),
CNPJ
43.873.400/0001-14; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Basquete de Boa, para
Incluir
e Socializar", em Ipaporanga (CE); Valor total: R$ 344.160,77; Fundamento legal: Leis
Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 9 (nove)
meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos
recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 23/12/2024; Autorização:
Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024.
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2024.0002 firmado entre o Banco do Nordeste
do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade
Associação Escolinha Espaço Jovem Clube, com
sede em Crateús (CE), CNPJ
15.065.249/0001-52; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Em Busca de Novos
Talentos
no Futebol", em Crateús (CE); Valor total: R$ 423.336,80; Fundamento legal: Leis Federais
13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 12 (doze) meses
contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos
pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 18/12/2024; Autorização: Diretoria
Executiva do Banco do Nordeste PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024.
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2024.0004 firmado entre o Banco do Nordeste
do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade
Associação Cultural Pisada Do Sertão, com sede em Poço de Jose de Moura (PB), CNPJ
08.842.657/0001-08; Objeto: Apoio financeiro ao "Impulso Campeão", em Poço de Jose
de Moura (PB); Valor total: R$ 498.866,31; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016
e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a
partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério
do Esporte; Data de assinatura: 13/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco
do Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024.
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2024.0005 firmado entre o Banco do Nordeste
do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade
Instituto Navegar - Esporte, Educação e Meio Ambiente, com sede em Natal (RN), CNPJ
31.038.925/0001-55; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Navegar na Educação", em
Natal (RN); Valor total: R$ 499.871,84; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e
11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 14 (quatorze) meses contados a
partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério
do Esporte; Data de assinatura: 18/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco
do Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024.
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2024.0006 firmado entre o Banco do Nordeste
do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade
ASSOCIAÇÃO ESTAÇÃO DA LUZ, com sede em Eusébio (CE), CNPJ 18.450.910/000131;
Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "VIDA E ESPORTE - FUTEBOL - ANO VIII", Eusébio
(CE); Valor total: R$ 498.794,34; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e
11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir
da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do
Esporte; Data de assinatura: 19/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do
Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023.
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2024.0007 firmado entre o Banco do Nordeste
do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade
Associação De Moradores do Bairro do Viradouro, com sede em Escada (PE), CNPJ
07.654.117/0001-38; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Fortalecendo Direitos - Ano
IV", em Escada (PE); Valor total: R$ 499.999,98; Fundamento legal: Leis Federais
13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro)
meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos
recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 18/12/2024; Autorização:
Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024.
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2024.0008 firmado entre o Banco do Nordeste
do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Liga
Desportiva Cultural, com sede em Currais Novos (RN), CNPJ 08.108.839/0001-50; Objeto:
Apoio financeiro ao Projeto "Atletas Potiguar em Ação", em Currais Novos (RN); Valor
total: R$ 162.063,00; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006
(Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data do
desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data
de assinatura: 13/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA
2024/1771-027-01, em 27/11/2024.
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2024.0009 firmado entre o Banco do Nordeste
do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade
Sociedade Pro - Amiga Cariri, com sede em Crato (CE), CNPJ 13.073.383/0001-70; Objeto:
Apoio financeiro ao Projeto "SPAC NORDESTE", em Crato (CE); Valor total: R$ 500.000,00;
Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo
de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente
e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 14/12/2023;
Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em
27/11/2024.
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2024.0010 firmado entre o Banco do Nordeste
do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade
Associação Dojo Samurais, com sede em Maceió (AL), CNPJ 27.729.192/0001-28; Objeto:
Apoio financeiro ao Projeto "Manutenção Anual do Projeto SuperAÇÃO - Ano II", em
Maceió (AL); Valor total: R$ 300.000,00; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e
11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir
da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do
Esporte; Data de assinatura: 18/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do
Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024.
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2024.0011 firmado entre o Banco do Nordeste
do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade
Associação de Promoção e Desenvolvimento Social Novo Mundo, com sede em Curvelo
(MG), CNPJ 24.038.615/0001-75; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Futebol para
Todos: um Novo Mundo", em Ladainha (MG); Valor total: R$ 364.391,96; Fundamento
legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência:
12 (doze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação
dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 18/12/2024; Autorização:
Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024.
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2024.0012 firmado entre o Banco do Nordeste
do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade
Associação Sementes do Vale, com sede em Salinas (MG) CNPJ 24.507.372/0001-77;
Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Formando Campeões Ano 3", em Salinas (MG) e
Ninheira (MG) Valor total: R$ 499.971,56; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016
e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 11 (onze) meses contados a
partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério
do Esporte; Data de assinatura: 18/12/2024; Autorização: Diretoria Executiva do Banco
do Nordeste, PAA 2024/1771-027-01, em 27/11/2024.