DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2024
Processo nº 59500.002681/2024-38-e:
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no pregão eletrônico nº 90109/2024 - que tem por
objeto: a "Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente
(CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em TSD e de
Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos
municípios inseridos na área de atuação da 12ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado do Rio Grande do Norte - Região Natal", conforme termos de julgamento, peças
148, 149, 150 e 151, que declaram vencedoras as empresas: COMERCIAL E CONSTRUTORA
FENIX LTDA, CNPJ: 73.041.188/0001-90, para o item 01, no valor total de R$ 17.644.480,00
(dezessete milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais); C
P M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.545.366/0001-60, para o item 02, no valor total de R$
14.911.671,60 (catorze milhões, novecentos e onze mil e seiscentos e setenta e um reais
e sessenta centavos); CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 25.165.699/0001-70, para o item
03, no valor total de R$ 13.578.581,00 (treze milhões, quinhentos e setenta e oito mil e
quinhentos e oitenta e um reais) e J C CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, CNPJ:
04.345.274/0001-73, para o item 04, no valor de R$ 17.234.593,60 (dezessete milhões,
duzentos e trinta e quatro mil e quinhentos e noventa e três reais e sessenta centavos);
perfazendo a ata o valor global de 63.369.326,20 (sessenta e três milhões, trezentos e
sessenta e nove mil e trezentos e vinte e seis reais e vinte centavos), conforme
documentos
de
realização
do
processo
licitatório,
disponíveis
em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/..
Em 8 de janeiro de 2025
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da CODEVASF
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2024
Processo nº 59500.002749/2024-89-e:
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no pregão eletrônico nº 90120/2024 - que tem por
objeto: a "Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente
(CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em TSD e de
Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos
municípios inseridos na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado da Paraíba - Região Litoral", conforme termo de julgamento, peça 119 que declara
vencedoras
as
empresas:
COMERCIAL
E
CONSTRUTORA
FENIX
LTDA,
CNPJ:
73.041.188/0001-90, para os itens 01, 02 e 03 no valor total de R$ 50.253.261,32
(cinquenta milhões, duzentos e cinquenta e três mil e duzentos e sessenta e um reais e
trinta e dois centavos) J C CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, CNPJ: 04.345.274/0001-73,
para o item 04, no valor de R$ 6.790.262,48 (seis milhões, setecentos e noventa mil e
duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos); perfazendo a ata o valor
global de 57.043.523,80 (cinquenta e sete milhões e quarenta e três mil e quinhentos e
vinte e três reais e oitenta centavos), conforme documentos de realização do processo
licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 8 de janeiro de 2025
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da CODEVASF
RESULTADO JULGAMENTO
LICITAÇÃO CODEVASF Nº 90070/2024
ESPÉCIE: LICITAÇÃO CODEVASF nº 90070/2024 - Processo nº 59500.001259/2024-65-e:
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Licitação Codevasf nº 90070/2024 - que tem por
objeto: " Contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis e de
manutenção na barragem de Juá I, localizada no município de Cabrobó, Pernambuco.",
conforme termo de julgamento, peça 75, que declarara vencedora a empresa: NABLA
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 06.866.305/0001- 67, para o item 01 (item único) no valor total
de R$ 537.443,81 (Quinhentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta e três reais e
oitenta e um centavos); perfazendo a ata o valor global de R$ 537.443,81 (Quinhentos e
trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos), conforme
documentos
de
realização
do
processo
licitatório,
disponíveis
em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 8 de janeiro de 2025
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
RESULTADO JULGAMENTO
ESPÉCIE:
LICITAÇÃO
CODEVASF
nº
90084/2024
-
Processo
nº
59500.002342/2024-51-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados na Licitação Codevasf nº 90084/2024
- que tem por objeto: o " Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, Estudos
Básicos, Projeto Básico e Projeto Executivo para pavimentação da Estrada Parque Linha do
Equador, no estado do Amapá", conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência,
conforme termo de julgamento, peça 126, que declarou vencedor o CONSORCIO MARVIVA-
GEOVIA-MB liderado pela empresa MARVIVA PROJETOS DE INFRAESTRUTURA LTDA; CNPJ -
19.445.350/0001-90, e as empresas - GEOVIA CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ-
29.950.711/0001-09 e MB ENGENHARIA E PROJETOS SOCIEDADE SIMPLES CNPJ Nº
30.996.574/0001-22 no valor de R$ 423.000,000 (quatrocentos e vinte e três mil reais);
perfazendo o valor global de R$ 423.000,000 (quatrocentos e vinte e três mil reais),
conforme
documentos
de
realização
do
processo
licitatório,
disponíveis
em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 8 de janeiro de 2025
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2024 - UASG 195006 - PROCESSO
nº 59500.002688/2024-50-e. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa
Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação
Asfáltica com
CBUQ, de Pavimentação em
TSD e de Pavimentação
em Bloco
Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área
de atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Amapá -
Região Central".
Retificação do AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO publicado no DOU dia
26/12/2024, Edição 248, Seção 03, página 39.
Onde
se
lê:
"que
declarara
vencedora
a
empresa:
JC
EMPREENDIMENTOS".
Leia-se: "que declarara vencedora a
empresa: J C CONSTRUCOES E
IMOBILIARIA LTDA"
Em 8 de janeiro de 2025
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. nº 251, Seção 3, página 101 de 31/12/2024, PROCESSO Nº
59504.000329/2024-28.
Onde se lê: Contrato nº 0.0250.00/2024
leia-se: Contrato nº 0.0103.00/2024.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001874/2024-52-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0618.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE VEREDA GRANDE II,
CNPJ nº 25.238.569/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
VALOR: R$ 17.972,88. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO FERNANDES DA MOTA.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1051.00/2023, que tem por objeto a
execução dos serviços de pavimentação em tratamento superficial duplo da estrada de
acesso à Comunidade Brejo dos Mártires, no município de Gameleiras, firmado entre a
CODEVASF e a VITAL NORTE CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
EIRELI, CNPJ nº 18.603.117/0001-25, por 30 (trinta) dias , nos termos da Solicitação de
Interrupção
de
Contrato,
constante
à
PEÇA
199
do
processo
administrativo
59510.001538/2023-29-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 07/01/2025.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.001163/2024-69-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0053.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa MENDES & BORGES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
17.342.273/0001-17; Objeto: Elaboração de projeto básico de engenharia de implantação
do sistema de esgotamento sanitário na sede do município de Santana - Edital
90045/2024; Prazo de vigência contratual: 210 dias; Valor: R$ 171.793,39; Recurso:
Programa de trabalho 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia, consoante as notas de empenho 2024NE
521073,
2024NE521075,
2024NE521076,
2024NE521077
e
2024NE521078;
Data:
08.01.2025; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da
2ª/SR e Josias Ascyer Santos Mendes Borges, CPF nº ***.890.711-** - MENDES &
B O R G ES .
EXTRATOS DE RESCISÃO
PROCESSO: nº 59520.000448/2021-30-e
ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.540.00/2020, celebrado entre
a CODEVASF e a empresa SAN JUAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
00.096.631/0001-56.
Da Rescisão:
Fica
rescindido
unilateralmente o
Contrato nº
2.540.00/2020, nos termos do da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e do Regimento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, a partir da data da Resolução Regional
nº 1522, de
05 de dezembro de
2024. Assina: João Ferreira
Gomes Neto -
Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR; Data: 08.01.2025.
PROCESSO: nº 59520.000473/2021-13-e
ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.547.00/2020, celebrado entre
a CODEVASF e a empresa SAN JUAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
00.096.631/0001-56.
Da Rescisão:
Fica
rescindido
unilateralmente o
Contrato nº
2.547.00/2020, nos termos do da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e do Regimento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, a partir da data da Resolução Regional
nº 1552, de
13 de dezembro de
2024. Assina: João Ferreira
Gomes Neto -
Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR; Data: 08.01.2025.
PROCESSO: nº 59520.000447/2021-95-e
ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.632.00/2020, celebrado entre
a CODEVASF e a empresa SAN JUAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
00.096.631/0001-56.
Da Rescisão:
Fica
rescindido
unilateralmente o
Contrato nº
2.632.00/2020, nos termos do da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e do Regimento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, a partir da data da Resolução Regional
nº 1554, de
13 de dezembro de
2024. Assina: João Ferreira
Gomes Neto -
Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR; Data: 08.01.2025.
PROCESSO: nº 59520.000478/2021-46-e
ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.544.00/2020, celebrado entre
a CODEVASF e a empresa SAN JUAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
00.096.631/0001-56.
Da Rescisão:
Fica
rescindido
unilateralmente o
Contrato nº
2.544.00/2020, nos termos do da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e do Regimento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, a partir da data da Resolução Regional
nº 1551, de
13 de dezembro de
2024. Assina: João Ferreira
Gomes Neto -
Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR; Data: 08.01.2025.
PROCESSO: nº 59520.000474/2021-68-e
ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.548.00/2020, celebrado entre
a CODEVASF e a empresa SAN JUAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
00.096.631/0001-56.
Da Rescisão:
Fica
rescindido
unilateralmente o
Contrato nº
2.548.00/2020, nos termos do da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e do Regimento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, a partir da data da Resolução Regional
nº 1553, de
13 de dezembro de
2024. Assina: João Ferreira
Gomes Neto -
Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR; Data: 08.01.2025.
PROCESSO: nº 59520.000446/2021-41-e
ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.541.00/2020, celebrado entre
a CODEVASF e a empresa SAN JUAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
00.096.631/0001-56.
Da Rescisão:
Fica
rescindido
unilateralmente o
Contrato nº
2.541.00/2020, nos termos do da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e do Regimento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, a partir da data da Resolução Regional
nº 1523, de
05 de dezembro de
2024. Assina: João Ferreira
Gomes Neto -
Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR; Data: 08.01.2025.
PROCESSO: nº 59520.001452/2020-34-e
ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.549.00/2020, celebrado entre
a CODEVASF e a empresa SAN JUAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
00.096.631/0001-56.
Da Rescisão:
Fica
rescindido
unilateralmente o
Contrato nº
2.549.00/2020, nos termos do da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e do Regimento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, a partir da data da Resolução Regional
nº 1533, de
05 de dezembro de
2024. Assina: João Ferreira
Gomes Neto -
Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR; Data: 08.01.2025.
PROCESSO: nº 59520.000472/2021-79-e
ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.539.00/2020, celebrado entre
a CODEVASF e a empresa SAN JUAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
00.096.631/0001-56.
Da Rescisão:
Fica
rescindido
unilateralmente o
Contrato nº
2.539.00/2020, nos termos do da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e do Regimento
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