DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 59502.000051/2024-17-e
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90002/2024, da
16ª SR - Processo nº 59502.000051/2024-17-e. OBJETO: que tem por objeto: para
eventual fornecimento de material de expediente (diversos), tecnologia da informação
(TIC), elétrico e eletrônico, áudio e vídeo, manutenção de bens imóveis/instalação,
gênero de alimentação, aparelhos e utensílios domésticos, limpeza e higienização,
distribuídos em 88 (oitenta e oito) itens, conforme anexo II, no âmbito da 16ª
Superintendência Regional. Total de Itens Licitados: 88. MODALIDADE DE LIC I T AÇ ÃO :
Pregão Eletrônico nº 90002/2024 - SRP - CODEVASF/16ªSR. FUNDAMENTO: Lei nº
13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº
10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no
Diário Oficial da União do dia 30/12/2024, seção 3, página 133, e autorizado pelo Sr.
Superintendente da 16ª Superintendência Regional da CODEVASF Sr. Antônio Romeu
Pereira Souto Filho, conforme peça nº 190 e homologado pela Resolução nº 211,de
30/12/2024, 
do
Comitê 
de
Gestão 
Executiva
da 
16ª
SR, 
do
Processo 
nº
59502.000051/2024-17-e.
ASSINATURA: 
26/12/2024.
VIGÊNCIA: 
26/12/2024
a
26/12/2025.
FO R N EC E D O R ES :
CMS COM. DEMATERIAIS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.896.580/0001-99 - Itens 7,
11, 12, 15, 16, 17, 18, 27, 30, 33, 46, 47, 48, 58 - R$ 6.647,52 (seis mil seiscentos e
quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos);
REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA, CNPJ nº 36.336.388/0001-43 - Itens 24, 31, 64 e 65
- R$ 637,98 (seiscentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos);
MINEIRÃO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 24.371.573/0001-83 - Item 3 - R$ 324,00
(trezentos e vinte e quatro reais);
DM COM. IMP. EXP. DE ARTIGOS DEILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ nº 30.866.576/0002-88 -
Item 28 - R$ 327,00 (trezentos e vinte e sete reais);
SANTANA
WERNECK
COMERCIAL
LTDA, 
CNPJ
nº
11.186.469/0001-83
-
Itens
34,35,53,55,46,59,60,61,62 e 63 - R$ 5.801,00 (cinco mil oitocentos e um reais);
SANTANA COM. DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA, CNPJ nº 07.665.456/0001-10 - Itens
54 e 57 - R$ 746,00 (setecentos e quarenta e seis reais);
DARLU IND. TÊXTIL LTDA, CNPJ nº 40.223.106/0001-79 - Item 66 - R$ 1.383,00 (mil
trezentos e oitenta e três reais);
JEILSON LILLA, CNPJ nº 38.339.341/0001-69 - Itens 67,68 e 74 - R$ 3.523,04 (três mil
quinhentos e vinte e três reais e quatro centavos);
MEIRE RODRIGUES DA SILVA, CNPJ nº 11.394.628/0001-35 - Item 71 - R$ 3.250,00 (três
mil duzentos e cinquenta reais);
CASAMIR MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 53.055.713/0001-19 - Item 72 - R$
1.086,40 (mil e oitenta e seis reais e quarenta centavos);
LIFE COM. DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 49.816.576/0001-10 - Item 73
- R$ 9.007,04 (nove mil e sete reais e quatro centavos); LEGACY DIST. DE INFORM ÁT I C A
E ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 52.504.817/0001-09 - Itens 76 e 79 - R$ 6.751,07
(seis mil setecentos e cinquenta e um reais e sete centavos);
J.K. COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 46.148.186/0001-21 - Itens 80 e 81 - R$ 1.074,88
(mil setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos);
2M - COM. DE ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 32.691.514/0001-27 - Item 82 - R$
3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais);
LICITA SHOP COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.958.011/0001-57 - Itens 69 e 70 - R$
2.901,00 (dois mil novecentos e um reais);
DMGR COM. DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº
24.090.700/0001-82 - Item 84 - R$ 915,12 (novecentos e quinze reais e doze
centavos);
F & K BRASOL LTDA, CNPJ nº 51.607.514/0001-51 - Item 83 - R$ 3.405,92 (três mil
quatrocentos e cinco reais e noventa e dois centavos);
FAGA DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 34.674.082/0001-71 - Item 85 - R$ 1.394,56 (mil
trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos);
TY BORTHOLIN LTDA, CNPJ nº 05.291.541/0001-30 - Item 87 - R$ 322,50 (trezentos e
vinte e dois reais e cinquenta centavos).
O valor global desta ATA é de R$ R$ 146.491,66 (cento e quarenta e seis mil
quatrocentos e noventa e um mil e sessenta e seis centavos.
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e
no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200334
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 08200.009533/2022-26.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado:
24.212.365/0001-48 - EDMAR FERREIRA DA SILVA. Objeto: Indicar o novo valor do contrato
nº 07/2023-cgad/dlog/pf, que passou de r$ 25.429,98 (vinte e cinco mil quatrocentos e
vinte e nove reais e noventa e oito centavos) para r$ 26.367,84 (vinte e seis mil trezentos
e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), a partir de 05 de abril de 2024..
Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.367,84. Data
de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200334
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 08200.009533/2022-26.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado:
24.212.365/0001-48 - EDMAR FERREIRA DA SILVA. Objeto: Indicar o novo valor do contrato
nº 07/2023-cgad/dlog/pf, que passou de r$ 25.429,98 (vinte e cinco mil quatrocentos e
vinte e nove reais e noventa e oito centavos) para r$ 26.367,84 (vinte e seis mil trezentos
e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), a partir de 05 de abril de 2024..
Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.367,84. Data
de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200334
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 08200.009533/2022-26.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado:
24.212.365/0001-48 - EDMAR FERREIRA DA SILVA. Objeto: Indicar o novo valor do
contrato nº 07/2023-cgad/dlog/pf, que passou de r$ 25.429,98 (vinte e cinco mil
quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos) para r$ 26.367,84 (vinte
e seis mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), a partir de
05 de abril de 2024.. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 26.367,84. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200406
Nº Processo: 08059.001714/2024-57.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/ D P F.
Contratado: 52.112.686/0001-06
- MEDEIROS COSTA
LTDA. Objeto:
Aquisição de
eletrodomésticos para atender as necessidades da diretoria técnico-científica da polícia
federal - ditec/pf.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a
06/01/2026. Valor Total: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE MEMORANDO OPERACIONAL ANTIDROGAS
Extrato de Memorando Operacional Antidrogas entre a Polícia Federal - PF, sob o CNPJ nº
00.394.494/0014-50, e o Departamento de Segurança Pública do Ministério de Interior da
República Italiana, que tem como objetivo fortalecer a coordenação e apoiar as atividades
conjuntas de investigação no campo do combate ao tráfico de entorpecentes e precursores
químicos, medicamentos contendo ingredientes ativos com ação psicoativa, cujo uso é
considerado 
doping, 
bem 
como 
Novas 
Substâncias 
Psicoativas. 
Processo:
08200.006499/2024-08. Recursos financeiros: Não aplicável. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos,
sendo automaticamente renovado por igual período de vigência. DATA DE ASSINATURA: 13
de dezembro de 2024. Andrei Augusto Passos Rodrigues, Vittorio Pisani. Diretor-Geral da
Polícia Federal, Diretor-Geral de Segurança Pública da Itália
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200390
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 08410.003632/2021-48.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 14.873.424/0001-75 - FRANCISCO ALYSON BRAZ CARDOSO 96588691300.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2025 a 13/01/2026, nos termos do
art. 57, (ii), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 14/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.816,98. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200372
Nº Processo: 08490.005713/2024-82.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 30.223.850/0001-10 - ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para execução de serviços comuns de engenharia
para reforma do telhado, térreo e canil da sede sr/pf/rs localizada na av. Paraná, 991,
navegantes - porto alegre/rs, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a
05/01/2026. Valor Total: R$ 430.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200128
Nº 
Processo: 
08669014993202431. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços veterinários incluindo o fornecimento de todos os
materiais, insumos e medicamentos necessários a sua perfeita execução para os
semoventes pertencentes ao Grupo de Operações com Cães da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/01/2025
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joel Dibo, 238, Centro - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200128-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 09/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OZIEL SALDANHA DA COSTA
Superintendente Substituto Sprf-ms
(SIASGnet - 08/01/2025) 200128-00001-2025NE200128
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200118
Número do Contrato: 4/2016.
Nº Processo: 08659.032369/2016-24.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 16.587.135/0001-35
- SBA
TORRES BRASIL, LIMITADA.. Objeto:
O valor do contrato,
referente a
disponibilização onerosa de espaços físicos em sítios de telecomunicações, incluindo
serviços de adaptações e fornecimento de energia elétrica, para implantação da
infraestrutura de sistema de rádio digital
da polícia rodoviária federal, na
superintendência do estado do paraná, conforme condições estabelecidas no edital e
seus anexos do pregão srp nº 08/2015, firmado com a empresa sba torres brasil,
limitada, passará a ser, a partir de novembro de 2024, o valor mensal de r$ r$
217.266,15 (duzentos e dezessete mil duzentos e sessenta e seis reais e quinze
centavos), e anual de r$ r$ 2.607.193,80 (dois milhões, seiscentos e sete mil cento e
noventa e três reais e oitenta centavos), correspondente ao reajuste de 4,758100 %
(ipca), referente ao período compreendido entre novembro/2023 a outubro/2024..
Vigência: 17/08/2016 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.266,15.
Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).

                            

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