DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Os procedimentos para cadastramento prévio como "Usuário Externo do SEI" e
acesso ao módulo de Peticionamento Eletrônico podem ser verificados no endereço:
https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronico-sei/processo-eletronico-sei.
Nesse endereço, é possível acessar a "Pesquisa Pública" do SEI para visualização do processo
sem a necessidade de cadastro prévio. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através
do Centro de Relações com o Consumidor (CRC), pelo número 0800 970 0267.
FABIO DA SILVA VINHADO
COMUNICADO SBQ-ANP Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna público, sob a forma de
extrato, que a empresa abaixo identificada deverá apresentar DEFESA no prazo de 15
(quinze) dias, contados a partir da data da publicação deste Comunicado:
. .Auto 
de
Infração
.Processo nº
.CNPJ/CPF
.Nome ou Razão Social
. .614052
.48610.204559/2022-79
.02.337.275/0001-40
.GLOBAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
A DEFESA deve conter o número do processo e estar acompanhada da
comprovação da capacidade do signatário ou de documento de outorga de poderes para
a sua representação, sob o risco de não ser considerada pela autoridade julgadora.
Os documentos deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP (aos cuidados da Coordenação de Gestão do RenovaBio -
SBQ), situada na Avenida Rio Branco, 65, 17º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP
20090-004, ou, quando se tratar de processo eletrônico, poderão ser transmitidos por meio
do módulo de peticionamento eletrônico do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Os procedimentos para cadastramento prévio como "Usuário Externo do SEI" e
acesso ao módulo de Peticionamento Eletrônico podem ser verificados no endereço:
https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronico-sei/processo-eletronico-sei.
Nesse endereço, é possível acessar a "Pesquisa Pública" do SEI para visualização do processo
sem a necessidade de cadastro prévio. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através
do Centro de Relações com o Consumidor (CRC), pelo número 0800 970 0267.
FABIO DA SILVA VINHADO
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 495650
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 48086.000474/2022-07.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Promover a repactuação de preços de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
299.377,17. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/ 2024
Processo nº 48086.005052/2024-81
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria para
o banco de dados POSTGRESQL, nas versões 9,10,12,13,14 existente no SGB, com a
finalidade de suporte técnico e atualização para os sistemas gerenciadores de banco de
dados POSTGRES, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil.
NOME: TAUGE TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 45.360.967/0001-12
VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 39.000,00 Homologado em 07.01.25
TÚLIO FALCÃO RIBEIRO
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024
Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviço continuado, SEM
dedicação exclusiva de mão de obra, de locação de veículos de pequeno e médio porte, na
modalidade mensal, sem
franquia de quilometragem (quilometragem
livre), com
motoristas habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e
pequenas cargas, em deslocamentos, aferidos por sistema de diária. Lotes 1 e 2. Vencedor
do Lote 1: AGM3 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 09.632.388/0001-
18, com o preço total de R$ 2.932.094,40. Vencedor do Lote 2: SERV-RIO TERCEIR I Z AÇ ÃO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.479.861/0001-58, com o preço total de R$ 7.354.908,36.
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004345985
Objeto: Aquisição de Duto Flexível Neoprene por Marca e Modelo
Abertura das propostas: 17/01/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão)
realizada(s) no portal www.petronect.com.br
NELSON FORESTI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359649
Objeto: Aquisição de Válvula agulha e Válvula esfera
Abertura das propostas: 17/01/2025 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
THOMAZ QUEIRÓZ BENTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359650
Objeto: Aquisição de Motor diesel e Motor popa
Abertura das propostas: 17/01/2025 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
THOMAZ QUEIRÓZ BENTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004358908
Objeto: Adequação de Unidades Móveis de Ar Respirável (UMAR) em carretas
e fornecimento de cilindros de ar para a REFAP
Abertura das propostas: 30/01/2025 às 17:00h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359378
Objeto: Aquisição de Peças de Sistemas de Içamentos Especiais e Partes de
Elevadores.
Abertura das propostas: 16/01/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359413
Objeto: Aquisição de Recheios para Torres, Vasos e Reatores.
Abertura das propostas: 16/01/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital
e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359414
Objeto: Aquisição de Conjunto de Anéis de Teste de Trocador de Calor.
Abertura das propostas: 16/01/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359415
Objeto: Aquisição de Permutadores de Calor tipo Casco-Tubo com Aquecedor,
Resfriador ou Evaporador Horizontal.
Abertura das propostas: 16/01/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359631
Objeto: Aquisição de Chapa grossa de aço carbono
Abertura das propostas: 17/01/2025 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359658
Objeto: Aquisição de Permutadores de Calor tipo Casco-Tubo com Aquecedor,
Resfriador ou Evaporador Horizontal. Abertura das propostas: 16/01/2025 às 17:00 horas
Obs.: 1. Oportunidade com pré-qualificação.
Obs.: 2. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359870
Objeto: Aquisição de Amortecedor de vibração
Abertura das propostas: 17/01/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
MIREILLE DIAS GONDIM
Gerente Setorial de Suprimentos de Bens
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004358960
Objeto: Aquisição de Curva especial e Feixe para caldeira
Abertura das propostas: 17/01/2025 às 7:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359745
Objeto: Aquisição de Tubo Inox
Abertura das propostas: 17/01/2025 às 7:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão)
realizada(s) no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO