DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
- R$ 1.000.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000217. Valor: R$
1.000.000,00. PTRES: 241487. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência:
30/12/2024 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: JOAQUIM ROSA DE
OLIVEIRA, CPF nº XXX. 004.931-XX.
SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
CONTRA MULHERES
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
CONTRA AS MULHERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
953780. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA -
SEMASC, CNPJ nº 03125976000189. Justificativa para Prorrogação de Prazo do Convênio
063465/2023. Valor Total: R$ 301.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência:
27/12/2024 a 27/07/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: DERMIVANIA MENDONCA DE
MELO RAYOL, CPF nº ***.218.982-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
952137. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, CNPJ nº 08993917000146. Solicitação
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 238.307,99, Valor de Contrapartida: R$ 476,62,
Vigência:
22/12/2024 a
22/12/2025.
Data
de Assinatura:
22/12/2023.
Signatários:
Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: BRUNO CUNHA
LIMA BRANCO, CPF nº ***.541.014-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
953563. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente:
SECRETARIA ESTADUAL
DAS
MULHERES,
CNPJ nº
50235855000170.
Solicitamos a prorrogao do convnio por seis meses , visto que estamos em fase final de
licitao dos objetos propostos no plano de trabalho. Valor Total: R$ 260.751,26, Valor de
Contrapartida: R$ 5.215,03, Vigência: 23/12/2024 a 27/07/2025. Data de Assinatura:
27/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**,
Convenente: JACQUELINE MORAES DA SILVA AVELINA, CPF nº ***.547.397-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
952162. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente:
MUNICIPIO DE
CARUARU, CNPJ
nº
10091536000113. Solicitação
de
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 270.425,52, Valor de Contrapartida: R$ 540,85,
Vigência:
17/12/2024 a
22/12/2025.
Data
de Assinatura:
22/12/2023.
Signatários:
Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: RODRIGO
ANSELMO PINHEIRO DOS SANTOS, CPF nº ***.574.724-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
952063. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: SECRETARIA DAS MULHERES, CNPJ nº 50016040000108. Prorrogação de
Vigência do Convênio que tem o objetivo principal deste é o aparelhamento do Centro de
Referência da Mulher Francisca Trindade (CRMFT), visando garantir um atendimento
humanizado e espe. Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00,
Vigência:
12/12/2024 a
22/12/2025.
Data
de Assinatura:
22/12/2023.
Signatários:
Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: ZENAIDE
BATISTA LUSTOSA NETA, CPF nº ***.448.523-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
953752. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: MUNICIPIO DE ITATIAIA, CNPJ nº 31846892000170. Prorrogação de prazo da
vigência do Convênio por mais 06 (seis) meses. Valor Total: R$ 279.320,98, Valor de
Contrapartida: R$ 11.172,84, Vigência: 23/12/2024 a 28/12/2025. Data de Assinatura:
28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**,
Convenente: KAIO MARCIO RESENDE DE PAIVA, CPF nº ***.497.737-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
953330. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: MUNICIPIO DE NATAL, CNPJ nº 08241747000143. Solicitamos a prorrogação da
vigência do referido convênio nº 953330/2023, proposta nº064255/2023, de mais 1 (um)
ano, tendo em vista a necessidade de ampliar o prazo para execução das atividades e a.
Valor Total: R$ 204.259,53, Valor de Contrapartida: R$ 4.259,53, Vigência: 20/12/2024 a
27/12/2025. Data
de Assinatura: 27/12/2023. Signatários:
Concedente: APA R EC I DA
GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: ALVARO COSTA DIAS, CPF nº
***.615.664-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
954447. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER (SEM), CNPJ nº 43210689000191. Vimos
através deste solicitar aditivo de prazo de vigência do presente convênio, celebrado entre
essa Secretaraia de Estado da Mulher do Rio de Janeiro e este Ministério, que será findado
em 28/12/202. Valor Total: R$ 248.373,22, Valor de Contrapartida: R$ 8.658,00, Vigência:
26/12/2024 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: HELOISA HELENA DE
ALENCAR AGUIAR, CPF nº ***.065.697-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
953331. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora:
810012. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS,
CNPJ nº 06064264000195. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.
Valor Total: R$ 316.684,35, Valor de Contrapartida: R$ 21.194,35, Vigência: 20/12/2024 a
27/12/2025. Data
de Assinatura: 27/12/2023. Signatários:
Concedente: APA R EC I DA
GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: MARIA JOSE DA SILVA, CPF nº
***.457.964-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
950810. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE, CNPJ nº 03501509000106. Aquisição de
veículos para a Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande/MS. Valor Total: R$ 348.657,50,
Valor de Contrapartida: R$ 697,31, Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Data de Assinatura:
22/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**,
Convenente: ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, CPF nº ***.263.201-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
952017. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: MUNICIPIO
DE LONDRINA,
CNPJ nº
75771477000170. Solicitação
de
prorrogação de vigência por mais 06 (seis) meses. Valor Total: R$ 303.035,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.035,00, Vigência: 19/12/2024 a 19/06/2025. Data de Assinatura:
22/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**,
Convenente: JOSE TIAGO CAMARGO DO AMARAL, CPF nº ***.963.439-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
951957. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, CNPJ nº 14043574000151. Prorrogação de
prazo. Valor Total: R$ 228.912,17, Valor de Contrapartida: R$ 11.445,60, Vigência:
20/12/2024 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: JOSE RONALDO DE
CARVALHO, CPF nº ***.116.885-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
950828. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER/SEMU, CNPJ
nº 08593430000176. Prorrogação do prazo de vigência do convênio. Valor Total: R$
360.442,67, Valor de Contrapartida: R$ 3.605,00, Vigência: 22/12/2024 a 20/06/2025. Data
de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº
***.535.871-**, Convenente: ANTONIETA LAGO TEIXEIRA, CPF nº ***.989.263-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
950429. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: MUNICIPIO DE ANANINDEUA, CNPJ nº 05058441000168. Considerando que o
prazo do Convênio Nº 950429/2023, referente ao objeto Aquisição de dois veículos
utilitários e um veículo comum para a CASA da MULHER BRASILEIRA de Ananindeua/PA ,
encerra-se em 22 d. Valor Total: R$ 375.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00,
Vigência:
22/12/2024 a
20/06/2025.
Data
de Assinatura:
22/12/2023.
Signatários:
Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: DANIEL
BARBOSA SANTOS, CPF nº ***.464.362-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
951106. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. promover o fortalecimento
da capacidade institucional da Casa da Mulher Brasileira de Boa Vista - RR, com a aquisição
de 2 (dois) Veículos para o atendimento e encaminhamento das mulheres em situação.
Valor Total: R$ 370.339,46, Valor de Contrapartida: R$ 18.516,97, Vigência: 22/12/2024 a
22/12/2025. Data
de Assinatura: 22/12/2023. Signatários:
Concedente: APA R EC I DA
GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE
ALMEIDA, CPF nº ***.826.141-**.
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 114601
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01788.000210/2019-16.
Pregão. Nº
58/2019. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 04.678.475/0001-92 - SEGIL - SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 001/2020, por 6 (seis) meses, nos
termos do art. 57, inciso ii c/c §4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/01/2025 a
13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.592,90. Data de Assinatura:
08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 114618
Nº Processo: 03631.001278/2024-41.
Inexigibilidade Nº 46/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS
GERAIS.
Contratado: 23.664.303/0001-04 - DME DISTRIBUICAO S.A. - DMED. Objeto: Fornecimento
de enrgia elétrica para agência do ibge localizada na cidade de poços de caldas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2025 a . Valor
Total: R$ 3.401,29. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Número da APS: 5/2024 Processo Nº 03633.000991/2023-77. Inexigibilidade 3/2024.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
02.150.327/0001-75 ÁGUAS DO IMPERADOR S.A. Objeto: Contratação do fornecimento
de água e coleta e tratamento de esgoto do Imóvel onde está instalada a Agência do
IBGE de Petrópolis/RJ-APT. Vigência: 09/02/2024 a (prazo indeterminado). Valor total:
R$ 1.713,00. Data de Assinatura 09/02/2024.

                            

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