DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004358957
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBO DE TROCA TERMICA
Abertura das propostas: 17/01/2025 às 7:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359769
Objeto: Aquisição de cabo de Potencia
Abertura das propostas: 17/01/2025 às 7:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359804
Objeto: Aquisição de transformador a seco
Abertura das propostas: 17/01/2025 às 7:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359809
Objeto: Aquisição de Torres, interno de torres e acessorios
Abertura das propostas: 17/01/2025 às 7:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359102
Objeto: Serviços de operação, aquisição de dados, apoio a instalação,
assistência técnica e manutenção, bem como fornecimento do módulo submarino do
sistema hidroacústico de aquisição de sinais - SAS-HID.
Abertura das propostas: 31/01/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília).
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359190
Objeto: Serviços de Asseguração do Painel de Saldo Líquido de Revegetação da
PETROBRAS.
Abertura das propostas: 30/01/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília).
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359810
Objeto: Aquisição Inserto roscado
Abertura das propostas: 22/01/2025 às 12 horas. Início da disputa de preços:
22/01/2025 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
GICELE OLIVEIRA FARIAS BORGES
Pregoeiro
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICENÇA
Torna público que requereu no dia 18 de dezembro de 2024 do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Renovação da
Licença de Instalação nº LI 1389/2021, que autoriza a instalação do Sistema de
Desenvolvimento da Produção - DP de Mero 2 (FPSO Sepetiba) no Campo de Mero, no
âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal
da Bacia de Santos - Etapa 3.
Rio de Janeiro -RJ, 23 de dezembro de 2024.
GILVAN LIMA COUCEIRO D AMORIM
Gerente UN-MERO
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004358948
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE
CO N T R AT AÇ ÃO
LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Serviços de inspeção e manutenção de
extintores e mangueiras de combate a incêndio para a Usina de Biodiesel de Candeias
(UBC), da Petrobras Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 30/01/2025, às 17h. A
consulta ao edital
e o processamento da licitação serão
realizados no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004345693
Objeto: Serviços de inspeção, apoio técnico e relacionamento com as partes
interessadas nas faixas de dutos da gerência DTBA.
Abertura das propostas em 31/01/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004357163
Objeto: Serviços técnicos de manutenção nos terminais e dutos da Transpetro
no Espírito Santo.
Abertura das propostas em 21/01/2025 às 12h00.
Início da disputa em 21/01/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
MARCIO LEMOINE ZARANZA JALES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004357228
Objeto: Serviços Técnicos e de Apoio à Manutenção, Conservação e Limpeza
para TRANSPETRO no Âmbito dos Terminais do OSBRA Norte.
Abertura das propostas em 22/01/2025 às 12 horas.
Início da disputa em 22/01/2025 às 14h30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
RAFAEL MENDES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004357248
Objeto: GERAÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE FORNECIMENTO DE VAPOR
NO TA SANTOS.
Abertura das propostas em 22/01/2025 às 12h00.
Início da disputa em 22/01/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
GABRIELA LOUREIRO PELIZER
Pregoeira
CNPJ/MF n.º 41.704.775/0001-25 NIRE n.º 23300046684
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE) - REALIZADA EM 30 DE
DEZEMBRO DE 2024
1. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Aos 30 (trinta) dias do mês de
dezembro de 2024, às 20:30 horas (horário de Brasília), na Avenida Leite Barbosa, S/N, Cais
do Porto, Fortaleza, CE. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de Edital
de Convocação conforme o disposto no parágrafo quarto do artigo 124 da Lei nº 6.404, de
15 de dezembro de 1976 (a "Lei das Sociedades Anônimas"), tendo em vista a presença da
acionista representando a totalidade do capital social. Presente a única acionista
representando a totalidade do capital social da Refinaria de Mucuripe S.A. - Em Liquidação:
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A, neste ato representada pela Sra. Francis Longo Cortazio Corrêa,
procuradora nomeada pelo instrumento de mandato, documento que ficará arquivado na
Companhia. A acionista Petrobras, devidamente representada, dispensou a presença do
membro do Conselho Fiscal na Assembleia conforme legislação em vigor. Cumprida a
exigência de quórum legal, dispensada a publicação de editais de convocação, dada a
presença da totalidade das acionistas. 3. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos, na
forma do Artigo 34 do Estatuto Social da Sociedade, o Sr. Wellington Gomes Lucas,
Liquidante da Sociedade, tendo a Sra. Francis Longo Cortazio Corrêa assumido as funções
de secretária. 4. ORDEM DO DIA: (a) Aprovação das contas de liquidação; (b) Encerramento
da liquidação e a extinção da Sociedade; (c) Registro das deliberações; e (d) Guarda de
documentos e livros; 5. DELIBERAÇÕES: Depois de examinada a matéria constante da
Ordem do Dia, a acionista, detentora de 100% das ações, Petróleo Brasileiro S.A. -
Petrobras, decidiu: Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Declarar que o Liquidante da
Sociedade, Sr. Wellington Gomes Lucas ("Liquidante"), tendo observado todos os
procedimentos previstos nos termos da legislação aplicável, procedeu à arrecadação de
bens, livros e documentos da Sociedade, bem como elaborou o inventário e o balanço
patrimonial geral do ativo e do passivo. O Liquidante realizou o ativo, liquidou o passivo
existente e finalizou o processo de liquidação da Sociedade. (ii) Aprovar o relatório de
liquidação e as contas finais da Sociedade apresentado pelo Liquidante, os quais foram
lidos e integralmente aprovados pela Acionista. (iii) Declarar estar plenamente de acordo
com os valores apresentados no balanço patrimonial de encerramento da Sociedade,
levantado em 30 de dezembro de 2024 e que, conforme o balanço patrimonial de
encerramento, o relatório da liquidação e contas finais da Sociedade, apresentados pelo
Liquidante, todas as obrigações da Sociedade receberam as devidas quitações, não sendo
a Sociedade, desta forma, parte em qualquer tipo de relação obrigacional, seja ela de
natureza fiscal, civil ou comercial; (iv) Declarar encerrada a liquidação da Sociedade, em
face de todo o exposto e considerando a realização do ativo e liquidação do passivo,
aprovando, assim, a sua consequente extinção. (v) Determinar que o Liquidante promova,
em até 30 dias, o arquivamento da Ata Geral Extraordinária na Junta Comercial do Estado
do Ceará, para que a Sociedade seja então legalmente considerada extinta, e ainda
proceda com os atos societários para o cancelamento e baixa de todas as inscrições da
Sociedade perante quaisquer órgãos públicos Federais, Estaduais e Municipais. (vi)
Determinar que a posse dos livros e documentos da Sociedade, ora encerrada, fique a
cargo do Liquidante, o Sr. Wellington Gomes Lucas, que se compromete a mantê-los
lealmente e diligentemente sob sua guarda. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser
tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária no livro
próprio, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes,
ficando autorizada a sua publicação. Sem mais questões para discussão, a reunião foi
encerrada, resultando na minuta que foi lida, aprovada por unanimidade e assinada por
todos os presentes à reunião a seguir: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras representada por
sua procuradora Francis Longo Cortazio Corrêa, assim como por Wellington Gomes Lucas -
Presidente e Francis Longo Cortazio Corrêa - Secretária da Assembleia. Certifico que a
presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro de Assembleias Gerais. 7. DOCUMENTOS
ARQUIVADOS NA SEDE: Ficam arquivados na sede social da Companhia, na forma do
disposto no artigo 130, §1º, "a" da Lei nº 6.404/76, a procuração do representante da
única acionista.
Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2024.
WELLINGTON GOMES LUCAS
Presidente da Assembleia Geral
FRANCIS LONGO CORTAZIO CORRÊA
Secretária da Assembleia Geral
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie:
Termo
de
Fomento nº
971251/2024
Processo
nº
21260.200598/2024-20.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO MAIS SOLIDARI E DA D E ,
de CNPJ nº 12.304.875/0001-66, Objeto: Desenvolver curso profissionalizante em trancista,
de forma gratuita, para residentes de Ceilândia e Sol Nascente - DF - Brasília,
proporcionando-lhes acesso a conhecimentos e habilidades essenciais para a inclusão no
mercado de trabalho". Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito
Orçamentário: Empenho nº 2024NE000217. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241414. Fonte de
recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 31/12/2024 a 31/05/2025. Data de
Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº
XXX.535.871-XX. Convenente: JOAQUIM ROSA DE OLIVEIRA, CPF nº XXX. 004.931-XX.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie:
Termo
de
Fomento
nº
971466
Processo
nº
21260.200619/2024-15.
Concedente:
MINISTÉRIO
DAS
MULHERES.
Convenente:
INSTITUTO
MAIS
SOLIDARIEDADE, de CNPJ nº 12.304.875/0001-66, Objeto: ""O Projeto Mulheres que
inspiram tem como objeto desenvolver curso profissionalizante em Corte e Costura,
Informática e Social Media, de forma gratuita, para residentes de Uberaba - Minas
Gerais, proporcionando-lhes acesso a conhecimentos e habilidades essenciais para a
inclusão no
mercado de
trabalho.", Valor Total:
R$ 1.000.000,00.
Valor de
Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024