DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010900107
107
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
A fim
de esclarecer o
objeto da
notificação, ficam à
disposição da
interessada cópia da Carta SEI nº 17763255/2024/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, de
19 de setembro de 2024, bem como cópia da NOTA TÉCNICA Nº 550/2024/DIAT-
RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS,
com 
indicação
dos
fatos
e 
fundamentos
jurídicos
pertinentes, que poderão ser solicitados ou detalhados pelo canal Central de Serviços
- Meu INSS com o nº de protocolo 1656026854.
Nesse sentido, informa-se que assiste à interessada, no prazo de 15 (quinze)
dias,
contados
da
publicação
desta intimação,
direito
para
a
apresentação
de
manifestação sobre o assunto, em observância ao direito à ampla defesa e ao
contraditório, e às disposições contidas na ON/04/2013, artigos 6º, 7º, 8º e 9º.
Em 7 de janeiro de 2025.
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024
PROCESSO Nº 35014.091299/2024-12. OBJETO: Contrato de locação de imóvel situado no
endereço Rua Pedro Moreira de Souza, nº 38 - Centro, Esplanada/BA, objeto da matrícula
nº 3504, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Esplanada/BA, para abrigar as
instalações da Agência da Previdência Social em Esplanada/BA. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 47/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, inciso III,
da Lei nº 14.133/2021. LOCADOR: CPF Nº 927.***.***-68 - Eneleide Cassia Fagundes Lima.
LOCATÁRIO: CNPJ Nº 29.979.036/1161-06 - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.
VALOR MENSAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). VALOR ANUAL: R$ 54.000,00
(cinquenta e quatro mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2024NE001375. DATA: 17/12/2024.
PTRES: 236449. FONTE DE RECURSO: 1049000235. NATUREZA DA DESPESA: 339036. UGR:
511640. PLANO INTERNO: LOCIMOV. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 meses. PERÍODO DE
VIGÊNCIA: 02/01/2025 a 02/01/2028. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.358843/2023-22.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORD ES T E .
Contratado: 45.315.233/0001-11 - PLANA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de obra
de engenharia para recuperação da fachada do prédio onde funciona a gerência executiva
maceió/al..
Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: II. Vigência: 06/01/2025 a 06/10/2025. Valor Total: R$ 1.258.727,41. Data de
Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
GERÊNCIA EXECUTIVA IMPERATRIZ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: n° 35014.079540/2023-46.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INSS, CNPJ n 29.979.036/0082-06,
e a Colônia de Pescadores Z-148 de Itinga do Maranhão/MA, CNPJ n° 18.623.708/0001-64.
OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços
previdenciários, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS
a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços
requeridos.
DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024.
PARTÍCIPES: HELAINE DO CARMO DE PONTES LIMA, Gerente-Executiva do INSS em
Imperatriz/MA, e RIVELINO SILVA SOUSA, Presidente da Colônia.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA MACAPÁ
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.090733/2024-39
ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES E
TRABALHADORAS DA PESCA E DA AQUICULTURA - CBPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES E
AQUICULTORES Z-06 DE SANTANA, CNPJ Nº 84.409.770/0001-82.
OBJETO: permitir que a ENTIDADE ASSOCIADA realize em favor de seus beneficiários
associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho, conforme
objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento
ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante preparação e
instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou
não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 04/11/2027.
DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes do ACORDO arcarão
com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem
ensejará repasse de recursos a nenhum dos Partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2024.
PARTÍCIPES: ANA ISABEL ROMANO GIBSON SILVA, Gerente Executivo do INSS de Macapá e EFRAIM
MONTEIRO PEREIRA, Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-06 de Santana.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 69/2023.
Nº Processo: 35014.259833/2022-24.
Pregão. 
Nº
10/2023. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
SUDESTE 
II.
Contratado: 15.226.223/0001-49 - VRL MANUTENCOES TECNICAS LTDA. Objeto: Incluir o
adicional de periculosidade para os profissionais que ocupam o cargo de eletricista de
linhas elétricas, telefônicas e de comunicação de dados. Suprimir a unidade APS Monte
Carmelo, com área de 378,00 m². Alterar as alíquotas de ISS nos quais ocorreram
mudanças nas legislações municipais. Adequar a seguinte redação do item 5.5.4.5 do
Termo de Referência. Adequar o valor digitado para o quilômetro rodado, tanto nos
documentos elaborados na fase de planejamento - Apêndice XV - Orcam itens diversos,
quanto na proposta do licitante - Anexo proposta e planilhas - VRL Manut. Técnicas
ltda. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.009.423,35. Data de Assinatura:
27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.021266/2024-05.
Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 46.288.624/0001-57 - RF COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação da aquisição de materiais de consumo e
permanentes de tecnologias assistivas nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fone de ouvido e câmera videoconferencia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/01/2025 a
06/07/2025. Valor Total: R$ 980,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.021266/2024-05.
Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 35.279.491/0001-36 - VENDOR COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação da aquisição de materiais de consumo e
permanentes de tecnologias assistivas nas condições estabelecidas no termo de referência
- acessório para multiplicador de porta hdmi 3 telas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/01/2025 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 362,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.021266/2024-05.
Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação da aquisição de materiais de consumo e
permanentes de tecnologias assistivas nas condições estabelecidas no termo de referência
- fone ouvido.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2025 a
02/07/2025. Valor Total: R$ 59,66. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.021266/2024-05.
Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 57.464.990/0001-36 - SPACE NERD LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação da aquisição de materiais de consumo e permanentes de
tecnologias assistivas nas condições estabelecidas no termo de referência - monitor
computador.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/01/2025 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.021266/2024-05.
Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 56.607.352/0001-64 - 56.607.352 ALICE STEPHANNY SIQUEIRA GOMES. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação da aquisição de materiais de consumo
e permanentes de tecnologias assistivas nas condições estabelecidas no termo de
referência - fone ouvido.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/01/2025 a
03/07/2025. Valor Total: R$ 59,66. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.021266/2024-05.
Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 57.464.990/0001-36 - SPACE NERD LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação da aquisição de materiais de consumo e permanentes de
tecnologias assistivas nas condições estabelecidas no termo de referência - monitor
computador.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/12/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 3.684,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.021266/2024-05.
Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 36.513.363/0001-78 - MC COMERCIO DE INFORMATICA E UTILIDADE LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da aquisição de materiais de
consumo e permanentes de tecnologias assistivas nas condições estabelecidas no termo de
referência - fone ouvido.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/12/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 181,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.021266/2024-05.
Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 57.464.990/0001-36 - SPACE NERD LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação da aquisição de materiais de consumo e permanentes de
tecnologias assistivas nas condições estabelecidas no termo de referência - monitor
computador.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/12/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 745,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.021266/2024-05.
Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 17.058.263/0001-54 - AMBIENTAL ASSESSORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da aquisição de materiais de
consumo e permanentes de tecnologias assistivas nas condições estabelecidas no termo de
referência - almofada assento / encosto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/12/2024 a 01/07/2025.
Valor Total: R$ 420,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).