DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010900108
108
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971124/2024 Nº Processo: 25000.184567/2024-36 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/CE, CNPJ nº
74.031.865/0001-51. Objeto: ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM ATENCAO ESPECIALIZADA A
SAUDE, para o programa 10.303.5118.6516.0001. Valor Total: R$ 320.000,00, Valor do
Repasse: R$ 320.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234646, Fonte Recurso: 1001000000,
ND: 33.30.41, Num Empenho: 000923, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2026 Data de Assinatura:
27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: TANIA MARA SILVA COELHO, CPF nº ***.027.793-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 959430/2024 Nº Processo: 25000.065796/2024-52 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
GUACUI/ES, CNPJ nº 27.686.179/0001-39. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0032. Valor Total: R$ 365.000,00, Valor do Repasse: R$
365.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242736, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 000176, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura:
27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: VANDIR DIAS DE FREITAS, CPF nº ***.896.147-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 961356/2024 Nº Processo: 25000.073007/2024-57 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
GUACUI/ES, CNPJ nº 27.686.179/0001-39. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0032. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor do Repasse: R$
600.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242189, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 000283, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura:
27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: VANDIR DIAS DE FREITAS, CPF nº ***.896.147-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 961367/2024 Nº Processo: 25000.074443/2024-43 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: MATERNIDADE DR ADALBERTO PEREIRA
DA SILVA/GO, CNPJ nº 01.049.618/0001-09. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0052. Valor Total: R$ 799.991,00, Valor do Repasse: R$
799.991,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242986, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 000279, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura:
27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: MARIZA NEIVA CRISPIM, CPF nº ***.266.301-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 962386/2024 Nº Processo: 25000.080373/2024-62 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
CURURUPU/MA, CNPJ nº 06.128.938/0001-78. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0021. Valor Total: R$ 200.883,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 883,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244308, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000473, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data
de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO
BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: ALCIDES TAVARES, CPF nº ***.161.833-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970354/2024 Nº Processo: 25000.136793/2024-19 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS
DORES/MG, CNPJ nº 20.959.292/0001-00. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0031. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor do Repasse: R$
250.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242875, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 000842, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura:
27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: MARCIO ANTONIO LABRUNA, CPF nº ***.799.556-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971238/2024 Nº Processo: 25000.120709/2024-37 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS
MACHADO FELUMA/MG, CNPJ nº 17.178.203/0001-75. Objeto: APOIO A IMPLEMENTAC AO
DE ACOES DE SERVICOS DE SAUDE DIGITAL, TELESAUDE E INOVACAO NO SUS, para o
programa 10.573.5121.21CF.0001. Valor Total: R$ 3.444.364,00, Valor do Repasse: R$
3.444.364,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234655, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
33.50.43, Num Empenho: 001046, Vigência: 27/12/2024 a 28/06/2026 Data de Assinatura:
27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: WAGNER EDUARDO FERREIRA, CPF nº ***.611.636-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972869/2024 Nº Processo: 25000.196356/2024-46 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZ I N H A
DE JESUS/MG,
CNPJ nº
21.583.042/0001-72. Objeto:
PRESTACAO DE
SERVICOS
COMPLEMENTARES NA AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS, para o programa
10.423.5122.20YP.0001. Valor Total: R$ 3.967.156,00, Valor do Repasse: R$ 3.967.156,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.50.43, Num
Empenho: 001183, Vigência: 27/12/2024 a 08/01/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-
**, Convenente: MARCO ANTONIO GUIMARAES DE ALMEIDA, CPF nº ***.399.966-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972873/2024 Nº Processo: 25000.196502/2024-33 Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE.
Convenente:
HOSPITAL
E
MATERNIDADE
THEREZINHA DE JESUS/MG, CNPJ nº 21.583.042/0001-72. Objeto: PRESTACAO DE
SERVICOS COMPLEMENTARES NA AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS,
para o programa 10.423.5122.20YP.0001. Valor Total: R$ 63.963.748,00, Valor do
Repasse: R$ 63.963.748,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 001182, Vigência: 27/12/2024 a 09/01/2026
Data de
Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente:
SWEDENBERGER DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: MARCO ANTONIO
GUIMARAES DE ALMEIDA, CPF nº ***.399.966-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972878/2024 Nº Processo: 25000.196504/2024-22 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZ I N H A
DE JESUS/MG,
CNPJ nº
21.583.042/0001-72. Objeto:
PRESTACAO DE
SERVICOS
COMPLEMENTARES NA AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS, para o programa
10.423.5122.20YP.0001. Valor Total: R$ 41.794.903,00, Valor do Repasse: R$ 41.794.903,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.50.43, Num
Empenho: 001181, Vigência: 27/12/2024 a 08/01/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-
**, Convenente: MARCO ANTONIO GUIMARAES DE ALMEIDA, CPF nº ***.399.966-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972880/2024 Nº Processo: 25000.196505/2024-77 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZ I N H A
DE JESUS/MG,
CNPJ nº
21.583.042/0001-72. Objeto:
PRESTACAO DE
SERVICOS
COMPLEMENTARES NA AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS, para o programa
10.423.5122.20YP.0001. Valor Total: R$ 4.475.305,00, Valor do Repasse: R$ 4.475.305,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.50.43, Num
Empenho: 001180, Vigência: 27/12/2024 a 08/01/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-
**, Convenente: MARCO ANTONIO GUIMARAES DE ALMEIDA, CPF nº ***.399.966-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 961266/2024 Nº Processo: 25000.077634/2024-67 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO ALTINO VENTURA/PE, CNPJ
nº 10.667.814/0001-38. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA
UNIDADE
DE
ATENCAO
ESPECIALIZADA
EM
SAUDE,
para
o
programa
10.302.5118.8535.7170. Valor Total: R$ 506.608,00, Valor do Repasse: R$ 506.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 608,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244845, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000250, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026
Data
de
Assinatura:
27/12/2024
Signatários:
Concedente:
SWEDENBERGER
DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: MARCELO CARVALHO
VENTURA, CPF nº ***.056.924-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970444/2024 Nº Processo: 25000.176399/2024-13 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO MADALENA SOFIA/PR, CNPJ nº
08.295.371/0001-50. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0041.
Valor Total: R$ 1.000.227,00, Valor do Repasse: R$ 999.673,00, Valor de Contrapartida: R$
554,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242928, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42,
Num Empenho: 000808, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-
**, Convenente: ALESSANDRA CAMPELO DINIZ PICOLO, CPF nº ***.566.219-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970448/2024 Nº Processo: 25000.164405/2024-81 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO MADALENA SOFIA/PR, CNPJ nº
08.295.371/0001-50. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0041.
Valor Total: R$ 200.182,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
182,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242812, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42,
Num Empenho: 000809, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-
**, Convenente: ALESSANDRA CAMPELO DINIZ PICOLO, CPF nº ***.566.219-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970492/2024 Nº Processo: 25000.136796/2024-44 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE NIT E R O I / R J,
CNPJ
nº
30.100.499/0001-70.
Objeto: AQUISICAO
DE
EQUIPAMENTO
E
MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa
10.302.5118.8535.0033. Valor Total: R$ 229.981,00, Valor do Repasse: R$ 229.981,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 243063, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num
Empenho: 000798, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO BARBOSA -
CPF nº
***.176.908-**, Convenente: JUSSARA SILVIA DA SILVA FREITAS, CPF nº ***.645.917-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970514/2024 Nº Processo: 25000.164401/2024-01 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E
COMBATE
AO CANCER/RN,
CNPJ nº
04.026.039/0001-39.
Objeto: AQUISICAO
DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.8693. Valor Total: R$ 272.138,00, Valor do
Repasse: R$
272.138,00, Crédito
Orçamentário: PTRES:
244534, Fonte
Recurso:
1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000796, Vigência: 24/12/2024 a 20/06/2026
Data
de
Assinatura:
24/12/2024
Signatários:
Concedente:
SWEDENBERGER
DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: PAULO HENRIQUE LIMA DO
MONTE, CPF nº ***.509.564-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970517/2024 Nº Processo: 25000.164402/2024-48 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E
COMBATE
AO CANCER/RN,
CNPJ nº
04.026.039/0001-39.
Objeto: AQUISICAO
DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0024. Valor Total: R$ 429.000,00, Valor do
Repasse: R$
429.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES:
244432, Fonte
Recurso:
1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000794, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026
Data
de
Assinatura:
27/12/2024
Signatários:
Concedente:
SWEDENBERGER
DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: PAULO HENRIQUE LIMA DO
MONTE, CPF nº ***.509.564-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971398/2024 Nº Processo: 25000.185676/2024-71 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E
COMBATE
AO CANCER/RN,
CNPJ nº
04.026.039/0001-39.
Objeto: AQUISICAO
DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0024. Valor Total: R$ 2.234.058,00, Valor do
Repasse: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 234.058,00, Crédito Orçamentário:
PTRES: 243373, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001082,
Vigência:
27/12/2024 a
20/06/2026
Data
de Assinatura:
27/12/2024
Signatários:
Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**,
Convenente: PAULO HENRIQUE LIMA DO MONTE, CPF nº ***.509.564-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972856/2024 Nº Processo: 25000.196104/2024-17 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE SAUDE,
ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO/RS, CNPJ nº
07.836.454/0001-46. Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES NA AREA DE
Fechar