DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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109
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS, para o programa 10.423.5122.20YP.0001.
Valor Total: R$ 48.868.115,00, Valor do Repasse: R$ 48.868.115,00, Crédito
Orçamentário: PTRES:
234651, Fonte Recurso:
1002000000, ND:
33.50.41, Num
Empenho: 001171, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025 Data de Assinatura: 27/12/2024
Signatários:
Concedente:
SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO
BARBOSA
-
CPF
nº
***.176.908-**, Convenente: JOSE ERI OSORIO DE MEDEIROS, CPF nº ***.217.610-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972857/2024 Nº Processo: 25000.196105/2024-61 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE SAUDE,
ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO/RS, CNPJ nº
07.836.454/0001-46. Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES NA AREA DE
ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS, para o programa 10.423.5122.20YP.0001. Valor
Total: R$ 72.751.794,00, Valor do Repasse: R$ 72.751.794,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
234651, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 33.50.41, Num Empenho: 001170, Vigência:
27/12/2024 a 27/12/2025 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente:
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: JOSE
ERI OSORIO DE MEDEIROS, CPF nº ***.217.610-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 959023/2024 Nº Processo: 25000.065827/2024-75 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO NOSSA SENHORA DOS
PRAZERES/SC, CNPJ nº 84.942.887/0001-27. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0042. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor do Repasse: R$
250.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244742, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 000099, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura:
27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: RONNY ALBERT WESTPHAL, CPF nº ***.885.219-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 962375/2024 Nº Processo: 25000.074381/2024-70 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOC BENEFICENTE SEARA DO BE M / S C,
CNPJ nº
84.947.167/0001-54. Objeto: AQUISICAO
DE EQUIPAMENTO
E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa
10.302.5118.8535.0042. Valor Total: R$ 256.903,00, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 6.903,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244742, Fonte Recurso: 1001000000,
ND: 44.50.42, Num Empenho: 000447, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura:
27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: WILSON RIBEIRO DOS SANTOS, CPF nº ***.764.529-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 967760/2024 Nº Processo: 25000.125145/2024-29 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS
DE MARIA IMACULADA/SC,
CNPJ nº 60.194.990/0022-00. Objeto:
AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0042. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor do
Repasse: R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244742, Fonte Recurso: 1001000000,
ND: 44.50.42, Num Empenho: 000668, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura:
27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: VILMA MARLENE DE ANDRADE, CPF nº ***.108.568-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971405/2024 Nº Processo: 25000.187569/2024-87 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SOCIEDADE LITERARIA E CARITAT I V A
SANTO
AGOSTINHO/SC,
CNPJ
nº
92.736.040/0008-90.
Objeto:
AQUISICAO
DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0042. Valor Total: R$ 3.092.094,00, Valor do
Repasse: R$
3.092.094,00, Crédito Orçamentário:
PTRES: 243269,
Fonte Recurso:
1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001070, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026
Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO
BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: OLIVIA BONIATTI, CPF nº ***.049.679-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971546/2024 Nº Processo: 25000.065665/2024-75 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO RENAL VIDA/SC, CNPJ nº
05.748.642/0001-97. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA
UNIDADE
DE
ATENCAO
ESPECIALIZADA
EM
SAUDE,
para
o
programa
10.302.5118.8535.0042.
Valor
Total:
R$
1.297.644,00,
Valor
do
Repasse:
R$
1.297.644,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243040, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 001071, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de
Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO
BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: LUIS CLAUDIO FRANCALACCI, CPF nº
***.676.399-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 961450/2024 Nº Processo: 25000.077436/2024-01 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DE SAO
PAULO/SP, CNPJ nº 60.992.427/0018-93. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E M AT E R I A L
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa
10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 500.730,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 730,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244594, Fonte Recurso: 1001000000,
ND: 44.50.42, Num Empenho: 000357, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura:
27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: PAULO SEICHITI SAITA, CPF nº ***.124.578-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970621/2024 Nº Processo: 25000.164378/2024-47 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE SAO CARLOS/SP, CNPJ nº 59.610.394/0001-42. Objeto: AQUISI??O DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATEN??O ESPECIALIZADA EM
SA?DE, para o programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 10.241.429,00, Valor do
Repasse: R$ 10.241.429,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234720, Fonte Recurso: 1001000000,
ND: 44.50.42, Num Empenho: 000729, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura:
27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: ANTONIO VALERIO MORILLAS JUNIOR, CPF nº ***.922.968-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971044/2024 Nº Processo: 25000.082335/2024-44 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A
CRIANCA COM C GRAACC/SP, CNPJ nº 67.185.694/0001-50. Objeto: AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do
Repasse: R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243542, Fonte Recurso: 1001000000,
ND: 44.50.42, Num Empenho: 000858, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura:
27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: SERGIO ANTONIO GARCIA AMOROSO, CPF nº ***.086.608-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971151/2024 Nº Processo: 25000.112082/2024-41 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO OSWALDO RAMOS/SP, CNPJ
nº 52.803.319/0001-59. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA
UNIDADE
DE
ATENCAO
ESPECIALIZADA
EM
SAUDE,
para
o
programa
10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 242978, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num
Empenho: 000907, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO BARBOSA -
CPF nº
***.176.908-**, Convenente: ARTUR BELTRAME RIBEIRO, CPF nº ***.106.418-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971211/2024 Nº Processo: 25000.164432/2024-54 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
TAGUAI/SP, CNPJ nº 51.504.132/0001-91. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do Repasse: R$
300.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244594, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 000956, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura:
27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: GILBERTO JOSE GABRIEL, CPF nº ***.771.558-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE AJUSTE
O 5º TERMO DE AJUSTE AO 115º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: 5º Termo de Ajuste ao 115º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram
a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a
ORGANIZAÇÃO
Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial
da
Saúde, CNPJ
nº
04.096.431/0001-54, e o ESTADO de Minas Gerais, por intermédio de sua SECRETARIA da
Saúde, CNPJ nº 18.715.516/0001-88.
OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 115, firmado
entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a
ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto
"Modernização e fortalecimento dos métodos e sistemas de gestão em saúde como
norteadores da tomada de decisão e respostas a emergências em saúde pública e
desastres".
DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024.
NUP: 25000.114415/2022-12
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde,
SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde e FÁBIO BACCHERETTI VITOR - Pela Secretaria de Estado da Saúde de
Minas Gerais.
EXTRATO DE AJUSTE
O 4º TERMO DE AJUSTE AO 116º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: 4º Termo de Ajuste ao 116º Termo de Cooperação Técnica que entre si
celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-
71, a ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ nº
04.096.431/0001-54, e a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, CNPJ
nº 03.112.386/0001-11.
OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 116,
firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o
MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a ANVISA, para o desenvolvimento das atividades do
Projeto "Fortalecimento do sistema de vigilância sanitária nacional para promover o
acesso e a cobertura universal à saúde", bem como prorrogação da vigência do projeto
até 24 de fevereiro de 2031.
DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024.
NUP: 25000.172851/2020-36
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde,
SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde e ROMISON RODRIGUES MOTA - Pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 448/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.007089/2024-41.
Pregão Nº 90110/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 10.448.145/0001-03 - GRAMS & GRAMS LTDA. Objeto: Contratação de
Pentoxifilina 400 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a
08/01/2026. Valor Total: R$ 299.196,80. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000132675202423. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição
de ÁCIDO
ACETILSALICÍLICO, 100
MG,
DEXAMETASONA, 0,1%,
CREME,
IBUPROFENO 600 MG, OMEPRAZOL 20 MG, PARACETAMOL 500 MG, PARACETAMOL, 200
MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, PERMETRINA, 50 MG/ML, LOÇÃO, conforme especificado no
instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor
de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90004-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
09/01/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/01/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 07/01/2025) 250110-00001-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000133968202428. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços para aquisição de ALBENDAZOL, 400 MG, CLORETO DE SÓDIO, 0,9%_ SOLUÇÃO
INJETÁVEL, SISTEMA FECHADO, METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO, 10 MG, GLICOSE, 5%,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, SISTEMA FECHADO, SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL, SÓDIO,
POTÁSSIO, CLORETO, CITRATO E GLICOSE, 60 MEQ/L + 20 MEQ/L + 60 MEQ/L + 20 MEQ/L
+ 110 MMOL/L, SOLUÇÃO ORAL e RINGER, ASSOCIADO COM LACTATO DE SÓDIO, SOLUÇÃO
INJETÁVEL, SISTEMA FECHADO.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 09/01/2025 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed.
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