DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.148976/2022-15, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 257023
Nº Processo: 25034.000568/2024-40.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE.
Contratado: 49.999.313/0001-94 - SABOR CAIPIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de contratação de empresa
especializada para o fornecimento de refeições na casai al/se, sob demanda, para
pacientes indígenas e seus acompanhantes durante tratamento de saúde, visando atender
às necessidades do distrito sanitário especial indígena de alagoas e sergipe, nos termos,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a
08/01/2026. Valor Total: R$ 414.930,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257022
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25033.000196/2023-81.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado:
13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, a partir de 16/01/2025 até
15/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 16/01/2025 a
15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 906.290,00. Data de Assinatura:
06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000213/2024-31.
Pregão Nº 90035/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 39.850.349/0001-58 - DV COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
pneus novos para os veículos oficiais deste dsei/ce.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a
07/04/2025. Valor Total: R$ 38.480,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 257053
Nº Processo: 25065.000637/2024-58.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR
SUL.
Contratado: 37.749.910/0001-81 - LOPES & FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do sistema de abastecimento
de água na aldeia praia de fora II no município de Palhoça/SC, adstrita ao Polo Base
Florianópolis área de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI
ISUL).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 07/01/2025 a
07/01/2026. Valor Total: R$ 106.699,95. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257053
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 25065.000743/2023-51.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do
art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993;
acrescer em aproximadamente 25% no valor anual fixo das ajudas de custo, que
representa um acréscimo total de aproximadamente 1,86% do valor inicial atualizado do
contrato, com base nos termos do art. 65, (§ 1º), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.417,90. Data de
Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000572/2024-61.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 01.044.210/0001-44 - AMCANAA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição emergencial para demandas de equipamentos de bombeamento de recalque
para o enfrentamento da estiagem severa provocada pelo fenômeno natural "El Niño" nas
comunidades de abrangência do DSEI/LRR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/01/2025 a
07/01/2026. Valor Total: R$ 7.500,00. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.001449/2024-84.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 11.755.157/0001-43 - LICITAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Objeto: Aquisição de óleo lubrificantes para motores náuticos para atender as necessidades
do dsei manaus..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a
29/11/2025. Valor Total: R$ 264.038,40. Data de Assinatura: 29/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.002305/2024-45.
Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 37.902.352/0001-42 - ARMY BATERIAS LTDA. Objeto: Aquisição de baterias
estacionárias para atender as necessidades energéticas dos polos base pertencentes ao
dsei/manaus..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2024 a
16/06/2025. Valor Total: R$ 52.960,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 257029
Nº Processo: 25039000239202459. Objeto: Aquisição de recargas de gás
liquefeito de petróleo GLP, recarga de 13kg, para atender as necessidades do DSEI-MRSA..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Monteiro 
de 
Souza, 
Nº. 
287, 
Centro 
- 
Tefé/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/01/2025) 257029-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001169/2024-57.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 46.432.413/0001-46 - 46.432.413 VOLNECY GONCALVES. Objeto: Contratação
de serviços empresa especializada em instalação de vidros para janelas e confecção de
portas, para ubsi da aldeia escola floresta localizada em teófilo otoni/mg, com
levantamento detalhado das janelas e portas que necessitam de instalação de vidros,
incluindo medições precisas e análise das condições estruturais, fornecer todos os
materiais necessários.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a
07/07/2025. Valor Total: R$ 9.800,00. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 25061.000649/2021-70.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO
VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 3 (três) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 11/01/2025 a 10/04/2025, nos termos do parágrafo § 1º
do art. 57, inciso III da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, seguindo com o ofício 714
- solicitação de aditivo de prazo e cronograma físico - financeiro atualizado em anexo
(0044937608). Vigência: 07/01/2025 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
366.928,38. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 253003
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 33910.039194/2023-24.
Pregão.
Nº 20/2023.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE SAUDE
SUPLEMENTAR.
Contratado: 11.383.230/0001-01 - AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 36/2023 por mais 48 (quarenta
e oito) meses, a partir de 08/01/2025, até 08/01/2029, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2029. Valor do Termo Aditivo: R$
103.520,00 (cento e três mil quinhentos e vinte reais). Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso firmado entre a AGÊNCIA
NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA
e a DAIICHI
SANKYO BRASIL
FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ n. 60.874.187/0001-84.
OBJETO: Prorrogação do prazo para apresentação pela DAIICHI SANKYO BRASIL
FARMACÊUTICA LTDA à ANVISA, do estudo discriminado no item 7º da Cláusula
Segunda do
Termo de
Compromisso firmado para
concessão do
registro do
medicamento RADICAVA (edaravona), processo n. 25351.654677/2021-46, no âmbito da
ANVISA, nos termos do art. 15 da RDC 205/2017.
VIGÊNCIA: Sem alterações ao prazo inicial de 3 (três) anos, contados a partir da
assinatura do Termo de Compromisso publicado em 06/03/2023.
DATA DE ASSINATURA: 06/01/2025
SIGNATÁRIOS: RAPHAEL SANCHES PEREIRA, Gerente-Geral de Medicamentos Substituto,
ANVISA; EDISON TSUTOMU TANAKA, MARIA CAROLINA SOBRAL ACIOLI DA SILVA,
DAIICHI SANKYO BRASIL FARMACÊUTICA LTDA.
Processo: 25351.924807/2022-02
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2022, celebrado em 06/01/2025,
entre a HEMOBRÁS e a AR SAÚDE GINÁSTICA LABORAL LTDA. CNPJ 10.330.445/0001-93;
b)Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais um período de 30 (trinta) meses - de
06/01/2025 a 06/07/2027 e registrar o reajuste de 3,1615%, referente ao IPCA do período
de julho de 2022 a junho de2023 e de 4,22758% referente ao IPCA do período de julho de
2023 a junho de 2024; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: R$ 16.128,42
(dezesseis mil cento e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos), coberto pelo saldo
constante na conta orçamentária nº 2.205.900.000; e) Signatários: Contratante: Renata
Mendonça de Menezes Lyra - Assessora de Segurança, Meio Ambiente e Saúde;
Contratada: Ana Silvia Chiqueto - Representante Legal; f)Processo n° 25800.000050/2022.