DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 17/2024/TRT11. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região e o BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. OBJETO: Possibilitar o pagamento
de valores referentes a empréstimos ao Banco Itaú (consignada), mediante consignação em
folha de pagamento de pessoal do TRT11 (consignante). PROCESSO: TRT11-MA-1155/2019.
VIGÊNCIA: 15/01/2025 a 14/01/2030. DATA E ASSINATURAS: 07/01/2025 - Jorge Álvaro
Marques Guedes, Presidente do TRT11 e Kelly Harumi Tagawa e Carlos Renato Pelagens,
representantes do Banco Itaú.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 3329/2023. Contrato: 41/2002. Espécie: II TA. Partes: TRT e MUNICÍPIO DE SÃO
SEBASTIÃO,
CNPJ: 46.482.832/0001-92.
Objeto:
alteração
de endereço
do
imóvel.
Fundamento: Leis 8.245/1991 e 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno
Cardoso Buson; e, pelo Município, Felipe Augusto. Data: 15/08/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Protocolo 4529/2024. Contrato TRT16 nº13/2024. Contratante: TRT 16ª Região.
Contratada: Banco do Brasil S/A, inscrita no CNPJ nº 00.000.000/0001-91.Objeto: execução
de processamento de folha de pagamento salarial e outras indenizações do CON T R AT A N T E ,
lançados em contas correntes dos servidores públicos, abrangendo magistrados, servidores
ativos e inativos, pensionistas e estagiários.Valor da contratação: A Contratação possui
caráter não oneroso.Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data
da assinatura:08/01/2025. Assinam: Desembargadora Presidente, MÁRCIA ANDREA FARIAS
DA SILVA (Contratante) e o Sr. Luciano Airton Moretto Tumelero. (Contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 80020
Nº Processo: 18211/2024. Objeto: Contratação de pessoa física ou empresa
especializada em avaliação de imóveis, para prestação de serviço técnico-profissional de elaboração,
sob demanda, de laudos de avaliações de imóveis ou espaços físicos do Tribunal Regional do
Trabalho da 18ª Região para atualização de seus registros junto à Secretaria do Patrimônio da União
(SPU), conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22
Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90064-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO DAHER DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/01/2025) 80020-02024-2024NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
EDITAL Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE
PESSOAL - EDITAL Nº 09/2025
O EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições do Concurso
Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e formação
de Cadastro de Reserva, publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, resolve:
1. Inserir na lista dos aprovados o candidato LUCAS NASCIMENTO ZEFERINO DO
CARMO (Sub Judice), inscrição nº 0009431g, para ocupar a 23ª posição na lista dos Candidatos
Autodeclarados Negros para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa em cumprimento
à decisão concedida nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0810597-76.2024.4.05.0000.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2024 celebrado entre a União, por meio da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa A C
DA S PINTO. OBJETO: Acréscimo quantitativo consistente nos itens 1, 2 e 3 do contrato
02/2024, o que equivale a 13,64% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento
na alínea "b" do inciso I do artigo 124, c/c o artigo 125, ambos da Lei n. 14.133/2021.
Processo: 0000244-68.2024.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 30-12-2024. ASSINAM O
INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro da
SJAP, pela Contratada, Ana Clara da Silva Pinto, representante legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 7º TA ao contrato 7250187. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: ROBSON
NASCIMENTO BRITO - ME (Sr. Robson Nascimento Brito); CNPJ: 26.502.504/0001-01.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 11 (onze) meses, com início em 07/01/2025
e término previsto para 06/12/2025. BASE LEGAL: §1º, inciso II e §2º do artigo 57, C/C artigo
79, II, ambos da Lei n.8.666/93. P.A. 0002516-42.2018.4.01.8004-JFBA. Ass: 01/12/2023.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21213420244018006. , publicada no D.O.U de 12/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços de engenharia, visando a elaboração dos projetos básicos e
executivos do Sistema de CFTV de todos os edifícios próprios e alugados da Seção
Judiciária
de Goiás,
em Goiânia
e
Subseções, conforme
condições e
exigências
estabelecidas no edital e em seus anexos Novo Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro GOIANIA - GOEntrega das Propostas:
a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/01/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/01/2025) 090022-00001-2025NE001531
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 90014
Nº Processo: 2529-10.2024.4.02. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de materiais de consumo / gêneros de alimentação (CAFÉ e AÇÚCAR). Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877
B. Monte Belo Vitória-es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90001-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA
Seção de Licitações
(SIASGnet - 07/01/2025) 90014-00001-2025NE000001
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024
Processo nº 0013185-36.2023.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do
Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na prestação de serviço de
agenciamento de viagens. A licitação foi revogada.
São Paulo, 8 de janeiro de 2025.
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A.:
0002222-41.2020.4.04.8002. Espécie:
4º
Aditivo
ao Contrato
nº
38/2020.
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019.
CONTRATADA: SOMPO SEGUROS S.A., CNPJ 61.383.493/0001-80. OBJETO DO CONTRAT O :
Seguro para o imóvel e para os móveis, utensílios, mercadorias, máquinas, equipamentos e
instalações que constituem o prédio-sede da Justiça Federal em Florianópolis. OBJETO DO
ADITIVO: Prorrogação da vigência das 24 horas do dia 16/01/2025 às 24 horas do dia
16/01/2026. BASE LEGAL: Lei 10.406/2002 e Decreto 60.459/67, com aplicação subsidiária
da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2024NE000713 de 11/12/2024.
VALOR TOTAL: R$ 37.926,00. ASS: 23/12/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor
do Foro.Em 08/01/2025. Eleniza Camargo Coelho- Supervisora da Seção de Contratos.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2024
P.A.: 0000759-98.2019.4.04.8002. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 02/2024. PARTES:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019 e COOPERATIVA DE
CRÉDITO UNICRED COOMARCA LTDA, CNPJ 04.355.489/0001-75. OBJETO: Realização de
consignação em folha de pagamento de parcelas referentes à concessão de créditos nas
modalidades de empréstimos e/ou financiamentos sob condições especiais, pela UNICRED
COOMARCA, aos servidores ativos, inativos e pensionistas, bem como aos magistrados da
Justiça Federal. BASE LEGAL: Resolução 004/2008 CJF, atos regulamentares do TRF da 4ª
Região e da JFSC, normas do Conselho Monetário nacional, Lei 14.133/2021, Lei
14.509/2022, Decreto 11.531/2023. VIG.: de 19/12/2024 até 18/12/2029 (60 meses). ASS:
05/03/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.Em 19/12/2024. Eleniza
Camargo Coelho - Supervisora da Seção de Contratos
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A: 0000720-25.2024.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/24, de
prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva das
instalações prediais da Justiça Federal em Curitiba, com cessão de mão de obra. Contratante:
Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Gaesan Engenharia e Consultoria Técnica Ltda -
EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, contados a
partir do dia 24/01/25. Base legal: art. 57, II da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D:
3390.30.24 e 3390.37.04. NE: 2024/128, 2024/129 e 2024/499. Valor total anual: R$ 965.404,56.
Ass: 07/01/25. Em 8 de janeiro de 2025. Alexsandro Matias da Silva- Técnico Judiciário
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 90020
Nº Processo: 29288520244048001. Objeto: Registro de Preços para Compra de
Assentos Estofados para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, conforme especificações
e quantidades máximas estimadas de aquisição durante a vigência da Ata, conforme Anexo
I - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/01/2025 das 09h00 às
17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto
Alegre/RS
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90002-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/01/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível também no site http://www.jfrs.jus.br. Processo administrativo nº 0002928-
85.2024.4.04.8001. Demais informações através do e-mail licitacao@jfrs.jus.br.
CLEVERTON TOSETTO AMARAL
Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
(SIASGnet - 07/01/2025) 90020-00001-2025NE999999