DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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157
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do
Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº
1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 10.980/2024, e ainda considerando a inclusão dos
seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente
cientificados do ato processual da 2ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 23 de
janeiro de 2025, pela 3ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também,
cientificados de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa
e do contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes
poderão apresentar suas alegações por meio de áudio, vídeo ou texto, devendo ser
encaminhadas através de envio de e-mail (alegacoesfinais.eticaedisciplina@crecisp.gov.br),
que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do Julgamento.
As alegações finais serão recebidas até às 17h do dia 16 de janeiro de 2025, respeitando
o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da data do julgamento.
PED 2024/001621 - RTE: CARLA GOMES DE ALMEIDA TEIXEIRA X RDO(A): JOICE
DOS SANTOS AMARO DA SILVA (CRECI/SP: 202105-F); PED 2024/001817 - RTE: VANESSA
CANGANE ALVES VAZ; OAB/SP 423.126 X RDO(A): CASANOVA SOROCABA CONSULTORIA
IMOBILIARIA LTDA-ME (CRECI/SP: 037219-J; OAB/SP 223.831); PED 2024/001818 - RTE:
VANESSA CANGANE ALVES VAZ; OAB/SP 423.126 X RDO(A): PAULO ROBERTO FIGUEIRA DA
SILVA (CRECI/SP: 062830-F); PED 2024/001421 - RTE: EDUARDO ROGERIO DOS SANTOS X
RDO(A): JOSÉ MARCIO DE SOUZA (CRECI/SP: 204419-F); PED 2024/001424 - RTE: CELSO
HASS X RDO(A): CLÁUDIA REGINA MALVEZI (CRECI/SP: 236967-F; OAB/SP 240.391); PED
2024/001518 - RTE: ELISABETE CRISTINA AFONSO SARAIVA X RDO(A): IMOBILIARIA PINOTTI
- EIRELI - EPP (CRECI/SP: 007302-J; OAB/SP 400.640); PED 2024/001519 - RTE: ELISABETE
CRISTINA AFONSO SARAIVA X RDO(A): SANDRA HELENA PINOTTI (CRECI/SP: 017659-F;
OAB/SP 400.640); PED 2024/000885 - RTE: SERGIO NICOLAU CURY X RDO(A): GRPQA LT DA
(CRECI/SP: 024344-J; OAB/SP 138.436); PED 2024/000886 - RTE: SERGIO NICOLAU CURY X
RDO(A): MARCELO BELLO (CRECI/SP: 076693-F; OAB/SP 138.436); PED 2024/000887 - RTE:
SERGIO NICOLAU CURY X RDO(A): PEDRO ALEXANDRE SANCHEZ (CRECI/SP: 181989-F); PED
2024/001069 - RTE: IBRAHIM SOUZA DE MATOS BRUMATE X RDO(A): GRPQA LTDA
(CRECI/SP: 024344-J; OAB/SP 138.436); PED 2024/001070 - RTE: IBRAHIM SOUZA DE
MATOS BRUMATE X RDO(A): MARCELO BELLO (CRECI/SP: 076693-F; OAB/SP 138.436); PED
2024/001454 - RTE: DEBORA SANTOS DE OLIVEIRA; OAB/SP 170.122 X RDO(A): GRPQA
LTDA (CRECI/SP: 024344-J; OAB/SP 138.436); PED 2024/001455 - RTE: DEBORA SANTOS DE
OLIVEIRA; OAB/SP 170.122 X RDO(A): MARCELO BELLO (CRECI/SP: 076693-F); PED
2024/001632 - RTE: DEBORA SANTOS DE OLIVEIRA; OAB/SP 170.122 X RDO(A): REGINA
STELA PAZ THOMSEM (CRECI/SP: 223474-F); PED 2024/001633 - RTE: DEBORA SANTOS DE
OLIVEIRA X RDO(A): ANTONIO MULLER FRANCO XAVIER (CRECI/SP: 227637-F); PED
2024/001825 - RTE: CAIRO FERNANDO DE MELO; OAB/SP 393.609 X RDO(A): J S G IMOVEIS
LTDA (CRECI/SP: 021757-J); PED 2024/001826 - RTE: CAIRO FERNANDO DE MELO; OAB/SP
393.609 X RDO(A): SHEILA CRISTINA FRANCA DE SOUSA (CRECI/SP: 072802-F; OAB/SP
469.571); PED 2024/001659 - RTE: MARIO VIDAL VIDAL X RDO(A): DANIELA FERNAND ES
ROCHA (CRECI/SP: 176975-F); PED 2024/001827 - RTE: STELA FERREIRA SANSEVERO X
RDO(A): M MENECUCCI - ME (CRECI/SP: 041525-J; OAB/SP 400.906); PED 2024/001828 -
RTE: STELA FERREIRA SANSEVERO X RDO(A): MICHELE MENECUCCI (CRECI/SP: 165356-F;
OAB/SP 400.906); PED 2024/001872 - RTE: MONICA DO NASCIMENTO JESUS X RDO(A):
GLEDISON GENTILIM - IMOVEIS - ME (CRECI/SP: 039512-J); PED 2024/001873 - RTE:
MONICA DO NASCIMENTO JESUS X RDO(A): GLEDISON GENTILIM (CRECI/SP: 195431-F); PED
2024/001439 - RTE: ROSA MARIA MONTIANI MARTINS X RDO(A): ANDERSON VIANA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CRECI/SP: 020781-J); PED 2024/001440 - RTE:
ROSA MARIA MONTIANI MARTINS X RDO(A): ANDERSON VIANA (CRECI/SP: 064905-F); PED
2024/001836 - RTE: SUELI DO CARMO LUIZ DA SILVA X RDO(A): GILMAR ADMINISTRACAO
DE IMOVEIS LTDA (CRECI/SP: 017680-J); PED 2024/001837 - RTE: SUELI DO CARMO LUIZ DA
SILVA X RDO(A): GILMAR TRINDADE (CRECI/SP: 036531-F); PED 2024/001922 - RTE:
GIOVANNI CASANDRINO TESTA X RDO(A): SARAH SOPHIA CHICATO BELINATO CESAR
VITUZZO (CRECI/SP: 242102-F); PED 2024/002191 - RTE: LUCAS OLIVEIRA LOPES X RDO(A):
HM VENDAS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (CRECI/SP: 028860-J; OAB/SP 298.437 ;
OAB/SP 434.428); PED 2024/002192 - RTE: LUCAS OLIVEIRA LOPES X RDO(A): PATRICIA
TOMAZ (CRECI/SP: 200009-F; OAB/SP 298.437 ; OAB/SP 434.428); PED 2024/002193 - RTE:
LUCAS OLIVEIRA LOPES X RDO(A): DOUGLAS BARRETO DE SOUZA (CRECI/SP: 271430-F); PA
2024/002128 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): JOSE LUIS SOUZA ROLIM-PF (OAB/TO
3.054, OAB/GO 53.086, OAB/GO 48.245); PA 2024/002615 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X
RDO(A): INGRID LAMEU DA SILVA-PF (OAB/SP 371.981, OAB/SP 285.703, OAB/SP 234.080,
OAB/SP 29.839); PA 2024/002977 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): FLAVIA FREITAS
RIBEIRO-PF; PA 2024/002978 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): JACIARA DANTAS ALV ES - P F ;
PA 2024/001797 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): MARIA JULIA NEGRAO DE CASTRO
BIASON-PF; PA 2024/002134 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): FABIANA ROCHA NUNES - P F ;
PA 2024/002968 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): REGINALDO MARTINS DA SILVA-PF; PA
2024/001142 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): FELIPE BERNARDO ARRUDA-PF; PA
2024/002142 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): SYWLZI CORREA DE ANDRADE-PF; PA
2023/000826 - RTE: MARCOS LOURENÇO DE MOURA X RDO(A): ÉDRIO MOURA DA SILVA-
PF (OAB/SP 411.810, OAB/SP 359.616); PA 2023/001724 - RTE: MARLY APARECIDA
FAZZANARO; OAB/SP 408.599 X RDO(A): PRISCILLA ALVES ALMEIDA DE SALES-PF; PA
2024/002594 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): TAINARA LUANA VIEIRA DOS SANTOS-PF;
PA 2024/002754 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): SIMONE CRISTINA PORCHIA-PF.
São Paulo, 3 de janeiro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª
R EG I ÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2024
Pregão Eletrônico 03/2024
Processo de nº 49.631/2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ:
09.420.282/0001-50
Contratado: ERS TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ nº
12.339.793/0001-57
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Cabeamento Estruturado,
com ênfase na implantação de sistema CFTV (Circuito Fechado de TV), e outras tecnologias
de comunicação baseadas em IP, incluindo fornecimento e instalação, conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante no Processo Administrativo nº
49.631/2024 e vinculado a este instrumento. Fundamento Legal: art. 6, inciso XLI, da Lei nº
14.133 de 1 de abril de 2021. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$
876.000,00 (oitocentos e setenta e seis mil reais). Fortaleza/CE, 19 de dezembro de 2024.
Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 50.783/2024
Primeiro (1º) Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2024, Dispensa de licitação nº 84/2024.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE
15ª REGIÃO. Contratada: COMPANY BEZERRA LTDA, CNPJ nº 33.665.879/0001-40. DA
PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de
02/01/2025 até 02/01/2026. DO ACRÉSCIMO: acréscimo no percentual de 5,33% (cinco
vírgula trinta e três por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, em consonância
com o artigo 124, inciso I, alínea ''b'', da Lei 14.133/2021, em decorrência de aumento
do quantitativo do seu objeto, nos limites permitidos por esta Lei. DO NOVO VA LO R :
O valor total do contrato com o acréscimo passa a ser de R$ 39.498,75 (trinta e nove
mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). DA RATIF I C AÇ ÃO :
Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do
objeto original: contratação da empresa COMPANY BEZERRA LTDA, inscrita no Cadastro
Nacional de
Pessoa Jurídica do Ministério
da Fazenda ("CNPJ/MF")
sob n°
33.665.879/0001-40, estabelecida na Rua 10 de maio, nº 280, Centro, Fortaleza - CE,
CEP: 61.760-235, tel: (85)3093-9100, e-mail: contato.cbcontainer@gmail.com, para
aquisição de 1 (um) container, projetado, com bases fixas no local, para o
funcionamento do almoxarifado da sede do Conselho Regional de Corretores de
Imóveis da 15ª Região-CE, conforme o Termo de Referência e a Proposta, partes
integrantes deste Instrumento. Fundamento Legal: Artigo 124, inciso I, alínea ''b'', da
Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024. Fortaleza/CE, 07 de janeiro de
2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Nº Processo Administrativo: 48.628/2024
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª
REGIÃO, Por intermédio de sua Pregoeira Márcia Fernanda Muxió dos Santos Alves, leva ao
conhecimento dos interessados que fica prorrogada a data de abertura da licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Maior Desconto, cujo objeto: Contratação de
empresa para Prestação de Serviços de Gerenciamento de Frotas, através de sistema
informatizado e integrado, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos
credenciados, para realização de serviços de manutenção preventiva e manutenção
corretiva de veículos, incluindo serviços mecânicos, elétricos, de lanternagem, lavagem
veicular, pintura e capotaria, além do fornecimento de peças e acessórios automotivos
originais ou genuínos, para a frota de veículos, para atender às necessidades do Conselho
Regional de Corretores de Imóveis da 15ª Região (CRECI-CE). A Comissão de Pregão
comunica aos interessados que a Sessão de Disputa foi prorrogada para o dia 17 de janeiro
de 2025 às 9 horas. Motivo: Alteração do edital. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis
através dos sites: BLLCOMPRAS.COM , PNCP e na página do CRECI/CE, no site: www.creci-
ce.gov.br. Maiores informações através pelo telefone: (85) 3231-6744 das 08:00 às 12:00 e
das 13:00 às 16:30, ou pelo e-mail: colic@creci-ce.gov.br. Fortaleza/CE, 10 de dezembro de
2024. MÁRCIA FERNANDA MUXIÓ DOS SANTOS ALVES - Pregoeira
Fortaleza-CE, 30 de dezembro de 2024.
MÁRCIA FERNANDA MUXIÓ DOS SANTOS ALVES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025
PROCESSO Nº 008/2024 UASG: 389345
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para
contratação de empresa para a aquisição de equipamentos de ares condicionado, a fim de
atender às necessidades básicas de climatização do Conselho Regional de Enfermagem do Acre.
DATA DA REALIZAÇÃO: 15/01/2025 HORÁRIO: 10h:00min (horário de Brasília/DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/
CÓDIGO UASG: 389345
O Aviso de Dispensa de Licitação, também está disponível gratuitamente no site
do Comprasnet, no e-mail: pregaocorenac@gmail.com e na sede do Coren-AC, de segunda
a quinta, das 8h às 17:00h e na sexta-feira das 8h às 13:00h
Rio Branco - Acre, 6 de janeiro de 2025.
MARTA RÉGIA MELO DA SILVA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
Espécie: Autorização de Compra Nº. 34/2024. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico -
SRP N.º 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 1030/2024. Fornecedor:
INORD GRAFICA & EDITORA LTDA, CNPJ/MF nº 47.904.417/0001-42. Objeto: Prestação de
serviços de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE. Grupo 01, item 18
- caneta, qtde. 30.000, valor unitário R$3,00; item 21 - squrze, qtde. 1.210, valor unitário
R$17,50; item 22 - pen-drive, qtde. 1.160, valor unitário R$19.00; Valor total: R$133.215,00
(cento e trinta e três mil e duzentos e quinze reais). Fortaleza - CE, 19 de dezembro de
2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - COREN-CE N° 398306-ENF - Presidente do Coren-CE.
João Vítor Nerys Batista - OAB/CE 25.334 - Procurador Geral.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-
RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos
termos do parágrafo único do art. 10º e artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº
706/2022, INTIMA a Enfermeira ANA PAULA SANINI, inscrita no COREN-RS sob o nº
159.321, para apresentar Alegações Finais ao Processo Ético nº 01-19, no prazo de 05
(cinco) dias, bem como que, nos termos do art. 77 e seguintes da mesma Resolução, o PE
01-19 será Julgado no dia 30/01/2025, a partir das 15horas e 30minutos, durante a 498º
Reunião Ordinária de Plenário do COREN-RS, que ocorrerá na cidade de Porto Alegre.
Havendo interesse em acompanhar o ato e/ou realizar sustentação oral deverá encaminhar
email para: processos.eticos@portalcoren-rs.gov.br .
Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso,
estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontra-
se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.
Porto Alegre/RS, 8 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do COREN-RS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos termos do
parágrafo único do art. 10º e artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA
a Técnica de Enfermagem DEISE LUMMERTZ DA COSTA, inscrita no COREN-RS sob o nº 404.212,
para apresentar Alegações Finais ao Processo Ético nº 43-20, no prazo de 05 (cinco) dias, bem
como que, nos termos do art. 77 e seguintes da mesma Resolução, o PE 43-20 será Julgado no
dia 31/01/2025, a partir das 15horas e 30minutos, durante a 498º Reunião Ordinária de
Plenário do COREN-RS, que ocorrerá na cidade de Porto Alegre. Havendo interesse em
acompanhar o ato e/ou realizar sustentação oral deverá encaminhar email para:
processos.eticos@portalcoren-rs.gov.br .
Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando
o interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontra-se à
disposição da parte na Sede do COREN-RS.
Porto Alegre/RS, 8 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do COREN-RS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 002/2024 - Contrato º 010/2023 - PAD 446/2023
Contratado: Smart Link Soluções LTDA
Processo Administrativo nº 022.926208/2023
Objeto: prorrogação para entrega total da obra
Vigência: 19/12/2024 até a garantia.