DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 001/2025
DISPENSA ELETRONICA N°015/2024 - 90014/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA
CONTRATADA: KAYMARA FERNANDES DE CARVALHO BRITO LTDA
CNPJ Nº 26.094.460/0001-10
OBJETO: Prestação de serviços de assessoria técnica para elaboração de projeto e
acompanhamento
do
processo
de
emissão da
licenca
ambiental
junto
ao
órgão
competente para realização da reforma da sede do CRFPB.
VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.023 - Outros Serviços Prestados por Pessoa Jurídica
FUNDAMENTAÇÃO: art. 75, II Lei 14.133/21
VIGÊNCIA: 60 dias podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 16/2024
Processo Administrativo n° 78/2024 - Contratação Direta por Inexigibilidade n° 16/2024 -
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ
33.661.414/0001-10, Contratado: INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE GOVERNANÇA E
COMPLIANCE PÚBLICO (IGCP), CNPJ 09.225.430/0001-86, Objeto: Contratação de empresa
prestadora de serviços para a participação do Conselho Regional de Farmácia do Estado do
Rio de Janeiro no Encontro dos Conselhos de Profissões Regulamentadas. Valor total da
contratação de R$ 2.400,00.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2024
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔN I CO
N° 90004/2024. OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos eletrônicos,
para atender as necessidades do CRF/SE, nos termos do edital e seus anexos. PR O C ES S O
ADMINISTRATIVO N° 14/2024. INÍCIO DA DISPUTA: 29/01/2025 às 14:00h. NO SÍTIO:
www.gov.br/compras. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021, Instrução Normativa
SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL:
www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou CRF/SE, situado na Av.Gov. Paulo
Barreto de Menezes,352, Bairro: Treze de Julho - CEP : 49020-010 -Aracaju -SE, das 12h00min
às 18h00min de segunda a quinta-feira e das 08h00min às 14h00min na sexta-feira ou através
do e-mail:comprascrfse@gmail.com ou do site https://crfse.org.br/. ÓRGÃO SOLICITANTE:
Conselho Regional de Farmácia de Sergipe - CRF/SE - (79) 3211-8577. REFERÊNCIA DE TEMPO:
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF e, dessa forma,
serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.
Aracaju, 3 de janeiro de 2025.
FRANCISCO CÉSAR ALVAIA DA CRUZ NETO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Objeto: Seleção de propostas de apoio financeiro e institucional a eventos,
projetos e atividades de entidades científicas que visem a Fisioterapia e a Terapia
Ocupacional e/ou a classe profissional. Edital disponível no site https://crefito4.gov.br e na
sede do CREFITO-4 MG, na Rua da Bahia, 1148 - 8º Andar - Sala 816 - Centro - Belo
Horizonte/MG - CEP 30160-906, das 08h às 17h.
Belo Horizonte-MG, 7 de janeiro de 2025.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 1/2025
OBJETO: 1º termo de aditivo do contrato de prestação de serviços de manutenção
preventiva e/ou corretiva dos computadores, impressoras e demais equipamentos de
informática, bem como, instalação de sistemas/softwares contratados e consultoria em
tecnologia da informação. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 57 e 65 da Lei n° 8.666/93 e suas
posteriores alterações. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária a contratação em questão a fim de
garantir o bom funcionamento dos equipamentos e recursos utilizados. RATIF I C AÇ ÃO :
16/12/2024 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (Treze
Mil e Duzentos Reais). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de
Informática. CONTRATADA: HOST079 LTDA, CNPJ nº 17.179.438/0001-81.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente, ficam convocados todos os Médicos inscritos no Conselho
Regional de Medicina do Estado do Amapá, a se fazerem presentes à Assembleia Geral
Extraordinária do referido Conselho a ser realizada dia 18/02/2025, às 19:00h em primeira
convocação e às 19:15h em segunda convocação, em sua sede a Av. Feliciano Coelho, nº
1060, bairro do Trem, para apreciação da seguinte ordem do dia: 1) Homologação da
Prestação de Contas do exercício de 2024
Macapá-AP, 6 de janeiro de 2025.
EDUARDO MONTEIRO DE JESUS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CRM-PB Nº SEI 60/2024. Partes: CRM-PB e TERRUÁ ARQUITETURA LTDA (CNPJ
35.676.771./0001-88). Processo: Inexigibilidade de Licitação para contratação de profissional a fim
de manter a identidade do projeto inicial que tem a sua assinatura. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de projeto de arquitetura para a expansão da sede do Conselho Regional
de Medicina da Paraíba. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 06/11/2024 a
06/11/2025. Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil). Empenho: Nº 1012/2024. Dotação
orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - P.J. João Pessoa, 09 de
janeiro de 2025, retroativo à 06 de novembro de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato CRM-PB nº 11/2023. Partes: CRM-PB e HOTEL A JATO
OPERADORA TURÍSTICA LTDA (CNPJ 17.124.851/0001-49). Processo: Adesão ao Item 1 da
Ata de Registro de Preço n° 6/2023, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Maranhão. Objeto: Termo Aditivo de Vigência entre este Órgão e empresa especializada na
prestação de serviço de agenciamento de viagens, sob demanda. Fundamentação Legal: Lei
nº 8.666/93. Vigência: 22/11/2024 à 22/11/2025. Valor: O contrato será pago por
demanda, compreendendo a prestação dos serviços de emissão, remarcação e
cancelamento abrangidos por passagem aérea nacional e internacional, multiplicado pela
quantidade de passagens aéreas emitidas no período faturado. Empenho: Nº 1094/2024.
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.33.001 - Passagens para o país. João Pessoa, 09 de
janeiro de 2025, retroativo à 22 de novembro de 2024. Bruno Leandro de Souza.
Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: BOTELHO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 72.218.993/0004-26. Objeto: Locação de
Imóvel localizado à Rua Raimundo Leonardi, 1601, Sala 506 - para abrigar à regional de
Toledo/PR, referente à Inexigibilidade. Valor: R$ 107.280,00 (Cento e sete mil e duzentos
e oitenta reais). PRAZO: 36 meses contados de 18/12/2024. Base legal: nº 14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - UASG: 389465
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu
Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 127, de 18 de setembro de 2024, torna pública o
seguinte edital de licitação:
Pregão Eletrônico nº 23/2024 - Processo licitatório nº 232/2024.
Data da Sessão: 21/01/2025 as 08h30mim
Objeto: SRP Equipamentos de Informática
O
Edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.cremers.org.br
e
www.
comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail licit01@cremers.org.br ou
pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59.
Porto Alegre, 8 de janeiro de 2025.
ALFREDO ROSA DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 925181
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025
O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o PREGÃO
ELETRÔNICO 90025 - CRQ-IV/SP 43/24 - Objeto: Prestação de serviços de notificação via
SMS, utilizando um sistema de envio de mensagens, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos. Data de realização do certame: 24/01/2025 às 9h,
no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se
disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/
São Paulo-SP, 8 de janeiro de 2025.
WAGNER AP. CONTRERA LOPES
Superintendente
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE 8 DE JANEIRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO
RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR
Pelo presente Edital fica convocada a Senhora Candidata, a seguir nominada,
habilitada em concurso público realizado pelo CONSELHO REGIONAL DOS REPRES E N T A N T ES
COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ - CORE-PR, para apresentação de todos os
documentos constantes no Edital nº 1 de 28 de janeiro de 2020, na data de 13 de janeiro
de 2025, das 09h00 às 11h00, na sede do CORE-PR, na Rua José Loureiro, 746, Curitiba-
Paraná. A falta da apresentação da documentação exigida em Edital, o (a) candidato (a)
será automaticamente eliminado (a) do Concurso Público.
Candidato(a) convocado(a) para entrega da documentação:
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JÚNIOR
Lyra Kispergher Pereira - 16º Lugar Ampla Concorrência
PAULO CESAR NAUIACK
Diretor-Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. PARTES: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA ,
CNPJ nº 37.994.043/0001-40 e CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência
do contrato de prestação de serviços de suporte técnico e manutenção dos sistemas.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, IV, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025
a 02 de janeiro de 2026; DO VALOR: O valor mensal dos serviços será de R$ 14.574,45
(quatorze mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). São Paulo,
09 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. PARTES: REPASSE ADMINISTRAÇÃO DE
BENS PRÓPRIOS LTDA, CNPJ nº 47.675.954/0001-68 e o CONSELHO REGIONAL DOS
REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO ESTADO DE SÃO
PAULO - CORE-SP,
CNPJ nº
60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação ao contrato de locação de imóvel para fins não
residenciais, com 06 (seis) vagas de garagem, situado na Alameda Santos, n° 1787, cj 61,
bairro Cerqueira Cesar, São Paulo/SP. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X, Lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DO VALOR: O aluguel mensal
livremente convencionado entre as partes é de R$ 12.759,61 (doze mil setecentos e
cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos). São Paulo, 06 de janeiro de 2024.
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