DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CRESS-MG Nº
05/2019. Partes: Fica Prorrogado Extraordinariamente entre o CRESS 6ª Região e o Instituto
de Estudos em Protestos de Títulos do Brasil - Seção Minas Gerais - IEPTB, CNPJ:
11.411.629/0001-40, em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, o prazo de vigência do
Acordo de Cooperação Técnica CRESS-MG Nº 05/2020, por 12 (doze) meses, com início em
02 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025. Fundamento Legal: Lei Nº
14.133/2021. Claudio Henrique Miranda Host - CRESS Nº 25.876 - Presidente do CRESS 6ª
Região. Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 7ª REGIÃO
EDITAL DE 6 DE JANEIRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE VAGA PARA O CARGO DE MÉDIO -SEDE DO CRESS 7ª REGIÃO - EDITAL Nº 1/2022
DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO
O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - 7ª REGIÃO, Entidade Autárquica,
regulamentada pela Lei Federal nº 8.662, de 7 de junho de 1993, dotada de personalidade
jurídica de direito público, com jurisdição no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº
33.673.237/0001-92, sediado na Avenida Rio Branco, nº 31, 18º Andar, Centro, Rio de
Janeiro,
CEP
nº
20.090-003,
site:
www.cressrj.org.br;
endereço
eletrônico:
secretaria5@cressrj.org.br, neste ato representado pela conselheira presidenta Marcia
Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região nº 11.986, considerando a homologação final do
resultado do Concurso Público, referente ao Edital nº 01/2022, CONVOCA para a
apresentação de documentos, a candidata aprovada, a saber: SEDE DO CRESS 7ª R EG I ÃO
RIO DE JANEIRO:AGENTE ADMINISTRATIVO: HELEN PEREIRA DE SOUZA-Inscrição nº
608.02357551/3; PATRICK COUTINHO RAMOS-Inscrição nº 608.02356864/8;AGENTE FISCAL:
LUIZA BUZGAIB MARTINS-Inscrição nº 608.02358613/2; DANIELLE DE SOUZA LINO
FREDERICO-Inscrição nº 608.02357917/8. O recebimento dos documentos deverá ser feito
pelas pessoas convocadas entre os dias 13/01/2025 a 17/01/2025, na Secretaria da Sede
do CRESS 7ª Região, localizada na Avenida Rio Branco, nº 31- 18º andar, Centro-Rio de
Janeiro, das 10 às 16 horas. Deverão ser apresentados os seguintes documentos: Carteira
de Trabalho, Identidade, CPF, Título de Eleitor, Cartão do PIS, Certificado de Reservista,
comprovante de residência, Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, Certidão
dos setores de distribuição dos criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 5
(cinco) anos, da Justiça Federal (TRF) e Estadual (TJ) (podem ser emitidas pela internet),
Folha de antecedentes da Polícia Federal (pode ser emitida pela internet), diploma
devidamente registrado, de conclusão de curso nível médio ou superior, de acordo com a
exigência do seu cargo, a saber: 1- Agente Administrativa (o)- Certificado, devidamente
registrado, de conclusão de curso de nível médio, expedido por instituição de ensino
reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), 2- Agente Fiscal- Diploma, devidamente
registrado, de conclusão de curso diploma devidamente registrado pelo Ministério da
Educação, dados bancários (agência, conta- corrente) e uma foto 3X4. No caso de
aprovados com filhos ou crianças e adolescentes sob guarda ou tutela judicial, deve ser
apresentada Certidão de Nascimento, Cartão de vacinação de crianças de 0 (zero) a 6 (seis)
anos, e Declaração de matrícula escolar de crianças e adolescentes entre 6 (seis) anos e 14
(quatorze) anos, Curriculo atualizado, Escritura pública de união estável; Certidão de óbito
de pessoa viúva e averbação de divórcio na Certidão de Casamento; CPF de cônjuge e dos
filhos e tutelados e/ou crianças e adolescentes sob guarda; Atestado de antecedentes
criminais da Polícia Civil.
MARCIA NOGUEIRA DA SILVA
Presidenta do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 11ª REGIÃO
EDITAL Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA
A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social da 11ª Região PR, no uso de
suas atribuições legais, e em cumprimento à sentença judicial proferida no Processo nº
5017390-74.2023.4.04.7005 pela 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, CONVOCA a candidata
THAYSE LINE NARDI, aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 1/2018, para
apresentar, no dia 30/01/2025, os documentos previstos nos itens 6.11 e 17.2 do Edital nº
1, de 12 de março de 2018. Os documentos poderão ser entregues pessoalmente pelo
próprio convocado ou por terceiro, mediante procuração específica com firma reconhecida
em cartório, na Seccional de Cascavel, localizada na Rua Paraná, 3033, Sala 161, Centro,
Cascavel/PR, entre às 13h e às 17h. Será considerado desistente ou desclassificada a
candidata que não cumprir o prazo determinado ou não apresentar todos os documentos e
requisitos previstos no edital. Após a apresentação dos documentos e comprovação dos
requisitos, a candidata será encaminhada para perícia médica, em caráter eliminatório, a ser
realizado em data e local a serem designados, com comunicação via e-mail e/ou telefone. A
candidata será considerada eliminada caso não atenda à convocação para os procedimentos
na data determinada. Esta convocação cumpre a determinação judicial de nomeação no
cargo de Assistente Administrativo, com observância da reserva de vaga para pessoa com
deficiência e da ordem classificatória do Concurso Público regido pelo Edital nº 1/2018.
OLEGNA DE SOUZA GUEDES
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 927461
Espécie: ADITIVO CONTRATO. Contrato n.º 2/2023-PROJUR. Processo Administrativo n.º
000072.004.013.2021.001. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais
12 (doze) meses, de 12/01/2025 a 13/01/2026. Centro de Custo: 01.01.13 - Departamento
de Gerência Técnica. Elemento de despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.009 - Locação de bens
imóveis, móveis, máquinas e equipamentos. Objeto do Contrato: Locação do imóvel
localizado na Av. Getúlio Vargas, 21- 51, Edifício Comercial Business Office, 3º andar, sala
33, no Bairro do Parque Jardim Europa, na Cidade de Bauru - SP, objetivando a instalação
do escritório descentralizado do CRT-SP na região de Bauru. Fundamentação Legal: Lei nº
8.245, de 18 de outubro de 1991 e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS
INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 927457
Proc. Adm. CRT-01.2024.000.074. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S
INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO-CRT01, torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços,
subjacente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024- UASG Gerenciadora: 170100-
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF-ES, referente a aquisição de material
permanente (linha branca) para os escritórios descentralizados do CRT-01, de acordo com
o Termo de Referência e o Edital do Pregão Eletrônico, com adesão aos seguintes itens:
06, 34, 47, 51, 32, 38, 15, 54. Contratadas: VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE
APARELHOS ELÉTRICOS
LTDA, CNPJ
17.417.928/0001-79; Objeto:
ar-condicionado;
Quantidade: 17; Valor total: R$58.189,81 (cinquenta e oito mil e cento e oitenta e nove
reais e oitenta e um centavos). Empresa: MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA, CNPJ
15.838.111/0001-49;
Objeto:
fragmentadora
de
papel;
quantidade:
4;
Valor
total:R$14.720,00 (quatorze mil e setecentos e vinte reais). Empresa: VIA AQ U A R E L A
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 42.805.791/0001-77; Objeto: sanduicheira; Quantidade: 9; Valor
total: R$810,00 (oitocentos e dez reais). Empresa: MARUMBI TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
08.528.684/0004-53; Objeto: televisores; Quantidade: 4; Valor total: R$7.395,60 (sete mil
e trezentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Empresa: EXCELLENCE
COMERCIAL LTDA, CNPJ 00.171.258/0001-50; Objeto: micro-ondas; Quantidade: 9; Valor
total: R$8.910,00 (oito mil novecentos e dez reais). Empresa: MEDEIROS COSTA LTDA,
CNPJ 52.112.686/0001-06; Objeto: umidificador de ar; Quantidade: 12; Valor total:
R$2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais). Empresa: COLOR VISAO DO BRASIL
INDUSTRIA ACRILICA LTDA, CNPJ 47.747.969/0001-94; Objeto: purificador de água;
Quantidade: 3; Valor total: R$1.647,00 (mil seiscentos e quarenta e sete reais).
Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, art. 86 §2. Data da assinatura dos contratos:
20/12/2024.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS
INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
Dispensa Nº 1/2025. Processo: 028/2024
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará
no dia 14 de janeiro de 2025 as 09:00, através do seu Agente de Contratação, Dispensa de
Licitação tipo Menor Preço, Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de telecomunicações para prover acesso à internet banda larga com velocidade de
500 MEGAS e outras especificações conforme este Termo de Referência, diante das
necessidades do CRT-RN. O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos
pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Em 8 de janeiro de 2025.
BRUNO LIRA
Agente de Contratação
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE QUIXADÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Católica de Quixadá mantido pela Associação Educacional e
Cultural de Quixadá sob CNPJ 12.664.055/0001-85, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados três diplomas no dia
06/01/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: RDG-002 - registros 4317 a
4319. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
h t t p : / / o n l i n e 3 . u c q . e d u . b r / F r a m e H T M L / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l/js/aluno/diploma/.
Quixadá - CE, 6 de janeiro de 2025.
MARCOS JAMES CHAVES BESSA
Reitor
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Educacional Toledo CNPJ: 03.318.018/0001-24. Mantida: Centro
Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa
que foram registrados pelo Departamento de Registro de Diplomas do Centro Universitário
Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, 100 (Cem) diplomas no período de
30/06/2024 a 03/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro
02 - registro 4130 e 4232]; [Livro 03 - registros 4138]; [Livro 04 - registros 349656 e 4142;
[Livro 06 - registro 4131 e 4147]; [Livro 07 - registros 4140 a 4141 e 4143; [Livro 2014 -
registro 4144; [Livro 2015 -registro 4128]; [Livro 2016 - registro 4129]; [Livro 2020 -
registro 4132]; [Livro 2023 - registro 4148}; [Livro 2024 - registro 4133 e 4145 e 4146, 4149
a 4159, 4161 a 4231]. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze
dias, no endereço: diploma.toledoprudente.edu.br.
Presidente Prudente - SP, 3 de janeiro de 2025.
SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARAL
Reitor
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000364/2024; Contrato 01.051.00.2024; Contratante: Associação Pró-
Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº
05.422.000/0001-01; Contratada: SOCIEDADE BRASILEIRA DE ARBORIZACAO URBANA -
SBAU; CNPJ: 68.707.868/0001-60; Objeto: Patrocínio da realização do 4ª Fórum Latino-
Americano e Caribenho de Florestas Urbanas, a ser realizado nos dias 25 a 28 de novembro
em São José Campos/SP, garantindo a participação do CEIVAP no referido evento, com o
fornecimento de stand e demais serviços descritos no Anexo I - Proposta Comercial,
correspondentes à COTA PRATA; Prazo: 3 (três) meses; Valor: R$ 30.000,00; Data de
Assinatura: 12/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000069/2024; Contrato 4.102.06924.1.01.05924.00.2024; Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: PEDRO LEAL MACIEL; CNPJ: 57.496.866/0001-52;
Objeto: Prestação de serviço de formação de um Acervo Fotográfico que contemple as
regiões hidrográficas III, IV, VII e IX, dos Comitês atendidos pelo CG Inea nº 069/2022;
Prazo: 04 (quatro) meses; Valor: R$ 49.000,00; Data de Assinatura: 12/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
00001.000075/2024;
Contrato
4.102.075.1.01.060.00.2024;
Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: 31051894 TIAGO ROLIM DA SILVA CAMPOS;
CNPJ: 31.051.894/0001-72; Objeto: Prestação de Serviços de Alimentação para Realização
de Reuniões e Eventos do Comitê Piabanha; Prazo: 13 (treze) meses; Valor: R$ 18.000,00;
Data de Assinatura: 12/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000220/2024; Contrato 4.102.22024.1.01.06424.00.2024; Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Campos Consultoria Ltda; CNPJ: 13.118.805/0001-
86; Objeto: Prestação de serviços de identificação e elaboração de projetos básicos de
intervenções de áreas passíveis de recuperação ambiental da microbacia de abastecimento
da ETA Monnerat / Duas Barras-RJ (Unidade Hidrológica de Planejamento da RH-R2R n° 73);
Prazo: 06 meses; Valor: R$ 178.000,00; Data de Assinatura: 23/12/2024.
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