DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025 -
COMPRASGOV Nº 90009/2025 - SEE
SEI Nº 0014.013909.00050/2024-12
Objeto: Contratação de empresa especializada
para futura e eventual
prestação de serviço de Transporte Escolar Fluvial, com condutor e monitor, barco de
médio porte de madeira ou alumínio, coberto, fechado, com grades laterais para
proteção contra quedas, motor, lotação de 24 pessoas, e capacidade mínima de
1.600kg, com o quantitativo de 100 (cem) rotas, visando suprir a demanda de
Transporte Escolar Fluvial desta Secretaria de Estado de Educação e Cultura, dos alunos
devidamente matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
08/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/01/2025,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 7 de Janeiro de 2025.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 -
COMPRASGOV Nº 90010/2025 - SEE
SEI Nº 0014.013909.00007/2024-49
Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviço
de Transporte Escolar Fluvial, com condutor e monitor, barco de médio porte de madeira ou alumínio,
coberto, fechado, com grades laterais para proteção contra quedas, motor, lotação de 24 pessoas, e
capacidade mínima de 1.600kg, com o quantitativo de 95 (noventa e cinco) rotas, visando suprir a
demanda de Transporte Escolar Fluvial desta Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE/AC.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
08/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/01/2025,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 7 de Janeiro de 2025.
WILTON MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025 -
COMPRASGOV Nº 90011/2025 - SEE
SEI Nº 0014.013909.00052/2024-01
Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação
de serviço de Transporte Escolar Fluvial, com condutor e monitor, barco de médio porte de
madeira ou alumínio, coberto, fechado, com grades laterais para proteção contra quedas,
motor, lotação de 24 pessoas, e capacidade mínima de 1.600kg, com o quantitativo de 37
(trinta e sete) rotas, visando suprir a demanda de Transporte Escolar Fluvial desta
Secretaria de Estado de Educação e Cultura, dos alunos devidamente matriculados na Rede
Pública Estadual de Ensino.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 08/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/01/2025,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 7 de Janeiro de 2025.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025 -
COMPRASGOV Nº 90012/2025 - SEE
SEI Nº 0014.013909.00039/2024-44
Objeto: Contratação de empresa especializada
para futura e eventual
prestação de serviço de Transporte Escolar Fluvial, com condutor e monitor, barco de
médio porte de madeira ou alumínio, coberto, fechado, com grades laterais para
proteção contra quedas, motor, lotação de 24 pessoas, e capacidade mínima de
1.600kg, com o quantitativo de 45 (quarenta e cinco) rotas, visando suprir a demanda
de Transporte Escolar Fluvial desta Secretaria de Estado de Educação e Cultura, dos
alunos devidamente matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino. Edital e
Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08/01/2025,
por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/01/2025,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 7 de Janeiro de 2025.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2024 -
COMPRASGOV Nº 90244/2024 - SEJUSP
SEI Nº 0819.012803.00095/2024-75
Objeto: Aquisição de um sistema de digitalização de imagens de Raio X (DR) com detector de Raio X e
software de aquisição de imagens, incluindo instalação e treinamento operacional, para atender às
necessidades do Setor de Radiologia do Instituto Médico Legal (IML) da Polícia Civil do Acre, com recursos
oriundos do Plano de Aplicação: Enfrentamento à Criminalidade Violenta - ECV - 2020, Ação 3, Sub Ação A.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
08/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 23/01/2025 às 09h15min
(horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação no termo de referência.
Rio Branco-AC, 7 de Janeiro de 2025.
ALINE LEONCINI SOUTO
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2024 -
COMPRASGOV Nº 90175/2024 - SEE
SEI Nº 0014.004769.00056/2024-79
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
telecomunicações, objetivando o fornecimento de solução de comunicação de dados
satelital, para atendimento das necessidades das unidades Administrativas e Escolares das
localidades
de
dificil acesso,
bem
como
das
Unidades Escolares
localizadas nas
Comunidades Indígenas da Rede Estadual de Ensino.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 07/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 27/01/2025 às 09h15min (horário de
Brasília) 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de Retificação no Edital.
Rio Branco-AC, 6 de janeiro de 2025.
MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241396
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241396, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 913962024, até o dia 31/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 3 de Janeiro de 2025.
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241458
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241458, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais contratações de serviços em horas/ano, de Médico Generalista e Médico
Especialista, para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914582024, até o dia 30/01/2025, às
9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 30 de Dezembro de 2024.
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241466
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241466, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 914662024, até o dia
31/01/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 3 de Janeiro de 2025
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241514
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241514, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 915142024, até o dia
31/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 3 de Janeiro de 2025.
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241590
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241590, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 915902024, até o dia
31/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 3 de Janeiro de 2025.
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos RESULTADOS DE JULGAMENTO e AVISOS DE LICITAÇÃO, publicados no DOU
de 8/1/2025, Seção 3, página 190, na identificação, aponha-se por ter sido omitida: CASA
CIVIL.
(P/Codou)
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240001
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência
Eletrônica Nº 20240001, Comprasnet nº 95091/2024, de interesse da Secretaria da
Administração Penitenciaria - SAP, cujo objeto a OBRA DE COBERTURAS EM ESTRUTURA
METÁLICA PARA OS PÁTIOS DE BANHO DE SOL DA UPECT DE HORIZONTE E REFORMA DA
UNIDADE, sendo declarada vencedora do certame a empresa SAVIRES ILUMINAÇÃO E
CONSTRUÇÕES EIRELI, com valor global de R$ 4.120.989,92 (quatro milhões e cento e vinte
mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos).
Fortaleza, 17 de Dezembro de 2024.
MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ
Agente de Contratação