DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO
218.070/2024-SMAS/PMLJ 
Contrato 
nº
001/2025-SMAS; 
Contratada: 
ELDORADO
COMERCIO
DE GAS
TLDA EPP,
inscrita
no CNPJ
nº 19.062.555/0001-96;
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE (MATERIAL DE
CONSUMO) RECARGA E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Origem: Pregão Eletrônico
nº 024/2024-CPL/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, podendo
ser prorrogado; Valor: R$ 53.655,00 (cinquenta e três mil e seiscentos e cinquenta e cinco
reais); Data da assinatura: 06/01/2025..
EXTRATO DE CONTRATO
208.330/2024-SEMAP /PMLJ Contrato nº 025/2024-SEMAP; Contratada: MYLA C. S.
DUARTE LTDA; CNPJ: 52.539.461/0001-30; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade e propaganda
volante, com veiculação de áudio em carro som, veículo tipo automóvel, gravação de áudio
inclusa, com motorista, para divulgação de ações e programações diversas da prefeitura de
Laranjal do Jari-AP; Origem: Pregão Eletrônica nº 022/2024-CPL/PMLJ; Vigência: 12 (doze)
meses a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado; Valor: R$99.989,68
(Noventa e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos).Data da
assinatura: 11/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
218.091/2024-SMAS/PMLJ Contrato nº 080/2024-SMAS; Contratada: MARCOPOLO AS;
CNPJ: 88.611.835/00018-77; Objeto: contratação de empresa para aquisição de 01 (um)
TIPO MICRO-ONIBUS para atender as demandas dos departamentos da Secretaria
Municipal de Assistência Social do Município de Laranjal do Jari-AP; Origem: Pregão
Eletrônico nº 023/2024-CPL/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura;
Valor: R$ 622.000,00 (Seiscentos e Vinte e Dois Mil Reais);
Data da assinatura: 19/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 22/2024
CPL/PMLJ 208.330/2024-SEMAP /PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº
022/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade e propaganda volante, com
veiculação de áudio em carro som, veículo tipo automóvel, gravação de áudio inclusa, com
motorista, para divulgação de ações e programações diversas da prefeitura de Laranjal do Jari-AP;
Empresa Vencedora: MYLA C. S. DUARTE LTDA; CNPJ: 52.539.461/0001-30, Lote 01;
R$99.989,68(Noventa e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos).
MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 23/2024
CPL/PMLJ 218.091.2024-SMAS/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº
023/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto contratação de empresa para aquisição de 01 (um)
TIPO MICRO-ONIBUS para atender as demandas dos departamentos da Secretaria Municipal
de Assistência Social do Município de Laranjal do Jari-AP; Empresa Vencedora: MARCOPOLO
AS; CNPJ: 88.611.835/00018-77, Lote 01; R$ 622.000,00 (Seiscentos e Vinte e Dois Mil Reais).
MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 24/2024
CPL/PMLJ 218.070.2024-SMAS/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº
024/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Registro de Preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada para o fornecimento de recargas de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) e de botija de gás (vasilhames de P.13kg vazio) de forma parcelada, visando
atender todas as unidades socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social de
Laranjal do Jari; Empresa Vencedora: ELDORADO COMERCIO DE GAS LTDA EPP; CNPJ:
19.062.555/0001-96, R$ 53.655,00 (cinquenta e três mil seiscentos e cinquenta e cinco reais).
MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-CPL/SEMAP/PMLJ
PROCESSO Nº 212.084/2024-SEMED/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do
Edital da Pregão Eletrônico nº 001/2025 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (estivas, proteínas, ovos, legumes, frutas e pão), destinados à preparação da
merenda escolar para os alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino de
Laranjal do Jari/AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no
Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br,
início recolhimento de proposta: 09/01/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de
propostas: 20/01/2025 às 08:00 horas. data da realização: 20/01/2025 às 09:30 horas,
horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br,
Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com
Em 7 de janeiro de 2025.
CLAUCIONEY S S BRAGA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-CPL/SEMAP/PMLJ
PROCESSO Nº 212.085/2024-SEMED/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital
do Pregão Eletrônico nº 002/2025 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE
para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Laranjal do Jari, de acordo
com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das
propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta:
10/01/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 21/01/2025 às 08:00 horas.
data da realização: 21/01/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no
endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com
Em 8 de janeiro de 2025.
CLAUCIONEY S S BRAGA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-SMAS, referente ao Pregão Eletrônico nº
024/2024/CPL/PMLJ, 
Processo
Administrativo 
218.070/2024/SMAS/PMLJ;
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE (MATERIAL DE
CONSUMO) RECARGA E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Empresa: ELDORADO
COMERCIO DE GAS TLDA EPP; inscrita no CNPJ: 19.062.555/0001-96; Valor: R$ 53.655,00
(cinquenta e três mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais); Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado. Data da assinatura: 06/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024-SEMAP, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº
022/2024/CPL/PMLJ,
Processo Administrativo
208.330/2024-SEMAP /PMLJ;
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviço de publicidade e propaganda volante, com veiculação de áudio em carro som,
veículo tipo automóvel, gravação de áudio inclusa, com motorista, para divulgação de
ações e programações diversas da prefeitura de Laranjal do Jari-AP; Vigência: 12 (doze)
meses a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado; Valor: R$99.989,68
(Noventa e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos).Data da
assinatura: 11/12/2024..
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO
O MUNICÍPIO DE SANTANA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o princípio da
Transparência, torna público aos interessados, o EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2024-
SEMAD, oriundo do processo administrativo nº 508/2024 - SEMAD/PMS, cujo objeto do
presente Contrato PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE
CARTÃO MAGNÉTICO DE GERENCIAMENTO
PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
(GASOLINA, DIESEL COMUM E S10), EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, PARA A
FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA - AP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santana. CONTRATADA: GOLDI
SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) Nº 20.217.208/0001-74. O valor
total da contratação é de R$ 3.053.759,20 (três milhões e cinquenta e três mil e setecentos
e cinquenta e nove reais e vinte centavos) com taxa de administração de -6% (menos seis
por cento). O prazo de vigência do Contrato com início na data de 29/07/2024 e
encerramento em 29/07/2025, prorrogável na forma do art. 105 e 106, da Lei nº 14.133 de
2021. Santana-AP, 29 de julho de 2024. MÁRCIA ELIANE DE SOUZA JESUS. SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Decreto nº 607/2024 - GAB/PMS.
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024
O MUNICÍPIO DE SANTANA, através da Subsecretaria da Central de Licitações,
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, conforme preceitua a Lei Federal nº
14.133/2021, vem a público comunicar o CANCELAMENTO do Pregão Eletrônico SRP nº
019/2024-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do processo administrativo nº 1095/2024 - SEME, cujo
escopo consistia no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
ELETRODOMÉSTICOS (FREEZER, BEBEDOURO INDUSTRIAL E FOGÃO INDUSTRIAL), COM O
INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS EMEB'S, CRECHES E ANEXOS, DA SEDE
ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEME/PMS, cuja data da
sessão de disputa de preços estava agendada para o dia 09/01/2025, às 09h00min, na
plataforma eletrônica governamental: www.compras.gov.br. O Pregão será oportunamente
republicado, com modificação na numeração, em virtude da criação de novo registro no
referido portal para o exercício de 2025.
Santana-AP, 7 de janeiro de 2025.
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024
O MUNICÍPIO DE SANTANA, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DA Central de
Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, conforme preceitua a Lei
Federal nº 14.133/2021, vem a público comunicar o CANCELAMENTO do Pregão Eletrônico
SRP nº 020/2024-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do processo administrativo nº 416/2024 -
SEME, cujo escopo consistia na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOUROS DOS PRÉDIOS
ONDE ESTÃO INSTALADAS AS EDIFICAÇÕES ESCOLARES E EDIFICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, cuja data da sessão de
disputa de preços estava agendada para o dia 16/01/2025, às 09h00min, na plataforma
eletrônica 
governamental:
www.compras.gov.br. 
O
Pregão 
será
oportunamente
republicado, com modificação na numeração, em virtude da criação de novo registro no
referido portal para o exercício de 2025.
Santana-AP, 6 de janeiro de 2025.
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE SANTANA, POR MEIO DA SUBSECRETARIA DA Central de
Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº
001/2025 - SCL/SEMAD/PMS, oriundo do processo administrativo nº 680/2024 -
SANDEL/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR
GRUPO, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS (BOLAS, REDES, CONES, ES C A DA
DE AGILIDADES ETC.), PARA SEREM UTILIZADOS PELAS ESCOLINHAS ESPORTIVAS
EXISTENTES NO MUNICÍPIO, QUE SERÃO CONTEMPLADAS NO PROJETO "CONEXÃO
ESPORTIVA SANTANA, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus
anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 23/01/2025, às 09h00min, horário
de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615,
mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas
poderão ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 3 de janeiro de 2025.
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024-SCL/SEMAD/PM
O MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM A PÚBLICO COMUNICAR A ERRATA do Aviso
de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 021/2024-SCL/SEMAD/PMS. Anteriormente
publicado no DOU, Nº 3, segunda-feira, página 119, 6 de janeiro de 2025. Onde se lê:
Pregão Eletrônico SRP nº 021/2024 Leia-se: Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025.
Santana-AP, 7 de janeiro de 2025.
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações