DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
OBJETO - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados
aos alunos da rede pública municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE cumprindo as normas estabelecidas pelo FNDE, considerando
o disposto da Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n. 06/2020 e alterações, conforme
Termo de Referência constante do (Anexo I) deste edital. Abertura: no período das 08h do
dia 08 de janeiro até as 17h do dia 28 de janeiro de 2025. O Edital está à disposição
através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal,
situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 17:00 horas. Informações
gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.
AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Abertura: 21/01/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de
Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA
MINERAL SEM GÁS, VASILHAMES COMPLETOS E PACOTES DE GELO, PARA ATENDER ÀS
SECRETARIAS E UNIDADES DO MUNICÍPIO DE CATU-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO I DO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o
edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e
http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do
email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-BA, 8 de janeiro de 2025 -
MARTA FÉLIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-PMI/BA
O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação
da Concorrência Eletrônica nº 004/2024-PMI/BA, que teve como vencedora do lote 01 com
o menor preço no regime de empreitada por preço global a empresa: SERTÃO
TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 55.825.949/0001-12, com o valor
total de R$ 3.004.345,58 (três milhões quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais e
cinquenta e oito centavos), referente ao Processo Administrativo nº 079/2024, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia comum para
prestação de serviços na manutenção de pavimentação com paralelepípedo em ruas do
município de Ibotirama/BA, com material e mão de obra. O processo licitatório encontra-
se com vista franqueada aos interessados.
LAÉRCIO SILVA DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2024
O Município de Itagi Torna Público a do Pregão Eletrônico N.1/2025, objeto
Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de gerenciamento de combustível utilizado para abastecer a frota
municipal -o tipo Menor preço Global por Lote, a sessão pública dia 21/01/2025 ás 09:30
hs- Edital:http://transparencia.itagi.gov.br bnccompras.com.
Itagi - BA, 7 de janeiro de 2025
JEAN KARINE DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 039/2024
No Extrato do Contrato, publicado no Diário Oficial do Município, página 31, de
07/01/2025, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 194, de 08/01/2025, e no Jornal
Tribuna da Bahia, página 6, de 08/01/2025. "Onde-se-lê: Contratada: CONTROLE SERVIÇOS
E COMERCIO DE INFORMÁTICA ME, CNPJ sob o nº 10.592.584/0002- 76. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA. Leia-se: Contratada: ATACADISTA BARBOSA &
MATOS LTDA, CNPJ nº 10.686.333/0002-50, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, A FAMÍLIAS CADASTRADAS EM PROGRAMAS SOCIAIS".
Itaguaçu da Bahia-Ba.
ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Itamari BA torna público aos interessados licitação na Modalidade:
Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de gerenciamento de combustível com vistas à gestão otimizada do
abastecimento da frota de veículos, compreendendo a quantificação do consumo ideal,
disponibilização de rede credenciada, meios de pagamento e software gerenciador de
consumo, para atender às demandas diárias dos órgãos do município de Itamari, BA, conforme
termo de referência, via sistema de registro de preços. Abertura: 21/01/2025, às 09h. O Edital
encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas e no site www.licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Itamari BA torna público aos interessados licitação na Modalidade:
Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO, COM EXCLUSIVIDADE, DA FOLHA DE PAGAMENTO
DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 23/01/2025, às 09h. O Edital
encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas e no site www.licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025- SRP
O Município de Itamari BA torna público aos interessados licitação na
Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO,
ELÉTRICO, HIDRÁULICO
E FERRAMENTAS
PARA ATENDIMENTO
DAS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA, VIA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 21/01/2025, às 10h. O
Edital
encontra-se
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
e
no
site
www.licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025- SRP
O Município de Itamari BA torna público aos interessados licitação na
Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA, VIA
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE
REFERÊNCIA. Abertura: 21/01/2025, às 11h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de
Contratações Públicas e no site www.licitanet.com.br.
Itamari -BA, 8 de janeiro de 2025
DAVID FONSECA DA PAIXÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n° 005/2025 de 06
de janeiro de 2025, o uso de suas atribuições Legais e atendendo a Lei Federal 11.947, de 16
de julho de 2009, e a Resolução /CD/FNDE n° 06, de 08 de março de 2020 e suas posteriores
alterações, Lei 14.133/2021 AVISA aos Agricultores Familiares e aos Empreendedores
Familiares Rurais, que se encontra aberto o Edital de Chamada Pública para aquisição de
Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar formada por produtos da agricultura familiar.
As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 29/01/2025. O início da sessão
pública será às 10h00min do dia 29/01/2025, na Prefeitura Municipal de Itapicuru. O Edital
estará disponível no site https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações
da Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.
Itapicuru, 8 de janeiro de 2025
ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna
público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, com entrega
parcelada, para suprimento da merenda escolar da rede de ensino do município de Itapicuru-
BA. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global por lote". O início do acolhimento das
propostas será a partir das 09h00min do dia 10/01/2025, e o limite às 09h00min do dia
22/01/2025 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h00min do dia 22/01/2025
(Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 22/01/2025 (Horário de
Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.O Edital estará disponível no endereço
eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=itpapicuru&status=recebendo_proposta&
pagina=1ehttp://www.doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou
no setor de
Licitações da
Prefeitura. Informações através do e-mail copel.itapicuruoficial@gmail.com.
Itapicuru, 8 de janeiro de 2025
ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
O Município de Itapicuru/BA, por intermédio do prefeito municipal, comunica
aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Concorrência Eletrônica
nº 011/2024, cujo objeto é o "Contratação de empresa de engenharia para reforma,
manutenções e ampliações de escolas municipais em diversos povoados do município de
Itapicuru/BA,", por fato superveniente,
Itapicuru/BA, 8 de janeiro de 2025
JOSÉ MOREIRA DE CARVALHO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL
TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO:
Edital de Chamamento Público Nº.001/2025, com vistas ao credenciamento de
imóveis com finalidade de locação, para atender as necessidades das diversas secretarias
municipais deste município de Lagedo do Tabocal, Bahia, conforme especificado na integra. O
Credenciamento permanecerá aberto até o final do exercício financeiro vigente, iniciando-se em
09/01/2025, encerrando-se em 31/12/2025. O Edital de Credenciamento permanecerá disponível
no sítio do município no endereço: https://www.lagedodotabocal.ba.gov.br/site/licitacoes
Informações pelo telefone (73) 3556-1227.
JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 040/2024 - credenciamento nº 011/2023.
Contratado INGRID SERVÇOS MEDICOS LTDA CNPJ sob o n°48.952.991/0001-39 cujo objeto
é credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídico prestação de serviços de controle e
assistência na área de saúde visando o atendimento da população nas unidades da rede
pública de saúde do município de Lapão/BA. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 45
(quarenta e cinco) dias. Assinatura: 30/12/2024. Vigência: 01/01/2025 à 15/02/2025.
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU- Diário Oficial da União do dia 31/12/2024 - ISSN 1677 -
7069 - pág.205 nº 251 referente ao 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 008/2024
- CONTRATADA: JOEL SEIXAS JUNIOR. Onde se lê: ASSINATURA 31/12/2024, leia-se:
ASSINATURA 30/12/2024. Na publicação do DOU- Diário Oficial da União do dia 31/12/2024 -
ISSN 1677 - 7069 - pág.205 nº 251 referente ao 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTR AT O
Nº 070/2023- CONTRATADA: MARIA RIVANDA DE SOUZA CARVALHO. Onde se lê: ASSINAT U R A
31/12/2024, leia-se: : ASSINATURA 30/12/2024. Na publicação do DOU- Diário Oficial da União
do dia 31/12/2024 - ISSN 1677 - 7069 - pág.205 nº 251 referente ao 1º TERMO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 006/2024 - CONTRATADA: FLEIDE SILVA DOURADO. Onde se lê:
ASSINATURA 31/12/2024, leia-se: ASSINATURA 30/12/2024. Na publicação do DOU- Diário
Oficial da União do dia 29/11/2024 - ISSN 1677 - 7069 - pág.205 nº 251 referente ao 3° TERMO
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 106/2022- CONTRATADA: ANTONIO JOSÉ CARDOSO
MENEZES. Onde se lê: ASSINATURA 31/12/2024, leia-se: ASSINATURA 30/12/2024.
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito