DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 035/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2025. Objeto: Futura
e eventual aquisição de impressoras para atender a demanda do município. Empresa
adjudicatária 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 21.982.891/0002-80. Valor: R$
253.620,98 (duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e vinte reais e noventa e oito centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2025. Objeto: Futura e eventual aquisição de
impressoras para atender a demanda do município. Empresa adjudicatária FIN AT T O
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 24.166.094/0001-31. Valor: R$ 107.100,00
(cento e sete mil e cem reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 003/2025. Objeto: Futura
e eventual aquisição de impressoras para atender a demanda do município. Empresa
adjudicatária TECNOGOV COMERCIAL LTDA, CNPJ: 45.319.408/0001-69. Valor: R$ 12.609,00
(doze mil, seiscentos e nove reais). Assinatura: 06/01/2025. Vigência: 06/01/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 044/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 004/2025. Objeto:
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
CONCRETO USINADO BOMBEAVEL, CLASSE DE RESISTENCIA C30, COM BRITA 0 E 1, SLUMP
= 100 +/- 20 MM, INCLUI SERVICO DE BOMBEAMENTO (NBR 8953) PARA ATENDER A
DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Empresa adjudicatária IREMIX CONCRETO, COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 26.907.032/0001-69. Valor: R$ 459.900,00 (Quatrocentos e
cinquenta e nove mil, novecentos reais). Assinatura: 08/01/2025. Vigência: 08/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025- SRP
Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2025- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto Aquisição de Recarga
de Oxigênio Medicinal e peças para cilindro para atender as necessidades do Fundo municipal de Saúde
do Município de Malhada- Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 09/01/2025, às 09:00 horas,
até as 08:30 horas do dia 21/01/2025. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia
21/01/2025. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 21/01/2025. OS
Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema
BLL . O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000,
Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/, 09/01/2025.
Em 8 de janeiro de 2025
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Soure avisa aos interessados, que se encontra
disponível, no PNCP e na Sede do Setor de licitações, localizado na Rua Natuba,
s/nº,centro, Nova Soure - BA, o Edital de Chamada Publica de Compra nº 001/2025,
objetivando Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação dos
alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino do ano letivo 2025, para
compor os cardápios da alimentação escolar em conformidade com a Resolução
FNDE/PNAE no 26/2013 para atender ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (PNAE) em suas diferentes modalidades de ensino no Município de Nova
Soure.
Nova Soure, 7 de janeiro de 2025.
PAULO EDUARDO SALDANHA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Paratinga - BA, através de seu Agente de contratação
torna público que se realizará a seguinte licitação na modalidade de Concorrência Pública -
nº.001/2025, do Tipo: MENOR VALOR DA TARIFA e MELHOR TÉCNICA. Objeto: CONCES S ÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO
MUNICÍPIO DE PARATINGA/BA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no
Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21,
Decretos Municipal 357/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº
147/14. Sessão de Abertura no dia 24 de fevereiro de 2025, às 09h00 horas. A sessão pública
de julgamento será realizada presencialmente no dia e horário 24 de fevereiro de 2025, às
09h00 horas. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, demais
informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua
Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 -
2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga (BA), 6 de janeiro de 2025
JEFERSON DE BRITO TELES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará
realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.
com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico
Para Registro de Preço Nº 016/2024, CUJO OBJETO: Registro de Preços, para o eventual
fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos alunos matriculados nas
escolas da Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Município de Pindobaçu - BA, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada
para o dia 24 de Janeiro de 2025, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no
endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Informações
poderão ser obtidas ainda através do email: licitacaopmp21@hotmail.com.
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará
realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/
pindobacu/modalidade/index.php. Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro
de Preço Nº 017/2024, CUJO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ED U C AÇ ÃO,
ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPEC I F I C AÇÕ ES
APRESENTADAS JUNTO AO EDITAL CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS. conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 24 de
Janeiro de 2025, às 13h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
https://emunicipio.com.br/pindobacu/ modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda
através do email: licitacaopmp21@hotmail.com.
GESSICA LUANA LEITE SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO
AVISOS DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Fica desconsiderada a publicação do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
001/2025 que tem como objeto a Contratação de empresa no fornecimento de gêneros
alimentícios destinados à merenda escolar do Município devido a inconsistências no
Sistema licitações-e2. Nova data será divulgada assim que possível. Maiores Informações
poderão ser solicitadas na Prefeitura Municipal de Rio do Antônio/BA - podendo ser
pessoalmente, por telefone (77) 3470-2189, no horário das 08h ás 12h, ou através do e-
mail licitacoesecontratos@yahoo.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Fica desconsiderada a publicação do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
002/2025 que tem como objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de
combustíveis, óleos lubrificantes para motores, graxa, arla 32, fluído para freios, hidráulico
e de transmissão, os quais atenderão as necessidades da frota de máquinas e veículos da
administração devido a inconsistências no Sistema licitações-e2. Nova data será divulgada
assim que possível. Maiores Informações poderão ser solicitadas na Prefeitura Municipal de
Rio do Antônio/BA - podendo ser pessoalmente, por telefone (77) 3470-2189, no horário
das 07h ás 13h, ou através do e-mail licitacoesecontratos@yahoo.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Fica desconsiderada a publicação do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
003/2025 que tem como objeto a Aquisição de medicamentos para atender a demanda do
município devido a inconsistências no Sistema licitações-e2. Nova data será divulgada assim
que possível. Maiores Informações poderão ser solicitadas na Prefeitura Municipal de Rio
do Antônio/BA - podendo ser pessoalmente, por telefone (77) 3470-2189, no horário das
08h ás 12h, ou através do e-mail licitacoesecontratos@yahoo.com.br.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2024.
Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de
PREGÃO ELETRONICO N° 025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2024 - OBJETO:
REGISTRO DE PREC–O PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS
PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às
09:00 horas do dia 20/01/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os
interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de
Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
Santaluz-BA, 8 de janeiro de 2025.
IRAIDE CABRAL CALADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
EXTRATO DE CONTRATO
CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2024.
CONTRATO Nº 003/2025. A Prefeitura Municipal de Tanquinho, no uso de suas atribuições,
torna pública a Contratação por meio de Carona de Ata de Registro de Preços nº 11/2024:
Processo Administrativo nº 0311/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº015/2024, objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
CONTROLADOS E DA ATENÇÃO BÁSICA PARA ATENDER Á SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA. Empresa contratada: VIVASMED DISTRIBUIDORA LT DA
CNPJ/MF sob o nº 14.706.667/0001-19. Vigência: 08/01/2025 até 05/07/2025. Data de
assinatura: 08/01/2025. Valor R$ 2.216.723,23(Dois milhões e duzentos e dezesseis mil e
setecentos e vinte e três reais e vinte e três centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 002-2025,
Processo Administrativo: 1037/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro
de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
REAGENTES QUÍMICOS E MATERIAIS PARA USO LABORATORIAL (material de consumo), a
fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições,
quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA
SESSÃO: 23/01/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada
no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das
propostas
será
através
do
endereço
eletrônico
www.bllcompras.com
e
para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência",
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-010/2024 - SEINFRA
Modalidade:
Concorrência Eletrônica
Nº CE-010/2024
- SEINFRA.
Objeto:
Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Execução do Capeamento em Concreto
Asfáltico sobre Pavimentação em Pedra Tosca de um Trecho da Rua Principal da Localidade do
Armador no Município de Alto Santo-CE, de responsabilidade da Secretaria de Obras,
Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento, conforme Caderno de Encargos,
Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de
B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo,
Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de responsabilidade Técnica - Art.
em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e
Fechado. O Agente de Contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega das
propostas comerciais dar-se-á até o dia 24.01.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital
e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess
"acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br.
Alto Santo - CE, 8 de janeiro de 2025.
ARTHUR PAIA MAIA
Agente de Contratação
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