DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0912.01/2024-CP
Termo de Adjudicação e Homologação
da Concorrência Eletrônica Nº
0912.01/2024-CP, adjudicado e homologado em 03/01/2025, em favor do licitante
vencedor: Topo
Edificacoes e
Empreendimentos LTDA,
inscrito no
CNPJ de
nº
44.822.012/0001-77, com endereço à Rua Vereador Manoel Frota, nº 29 altos, Centro,
Tianguá - CE, representado pelo Sr. Felipe Moita Leão, no valor global de R$ 1.907.269,71
(um milhão novecentos e sete mil duzentos e sessenta e nove reais e setenta e um
centavos) do objeto da Concorrência Eletrônica Nº 0912.01/2024-CP, que tem por
finalidade a contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde, Porte 2
no Município de Mucambo/CE, parte integrante deste processo, conforme especificações
na proposta de preços da contratada.
Mucambo-CE, 8 de janeiro de 2025.
FRANCISCO ORÉCIO DE ALMEIDA AGUIAR
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Chamada Pública Nº 001/2024-CHP. Publicado no DOU na terça -
feira, dia 7 de janeiro de 2025, seção 3, página 162. O Secretário de Educação, Sr. José
Carlos Rodrigues Gomes, torna público aos interessados a correção do número do aviso da
Chamada Pública Nº 001/2025-CHP, devido a um erro de digitação, retifica-se o número da
chamada pública: Onde se lê: "Nº 001/2024-CHP". Leia-se: "Nº 001/2025-CHP". Todas as
demais cláusulas do presente contrato que não tenham sido modificadas por este aditivo,
permanecem em pleno vigor.
Mucambo - CE, 8 de janeiro de 2025.
JOSÉ CARLOS RODRIGUES GOMES
Secretaria de Educação
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual Nº 0912.01/2024.01. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº
0912.01/2024-CP Objeto da Licitação: contratação de empresa para construção de Unidade Básica de
Saúde, Porte 2 no Município de Mucambo/CE. Crédito Pelo Qual Correrão as Despesas: As despesas
decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 0601.103011012.1.010,
e elemento de despesa 4.4.90.51.00, com recursos provenientes do Novo Pac. Valor Total da
Presente Contratação: R$ 1.907.269,71 (um milhão novecentos e sete mil duzentos e sessenta e nove
reais e setenta e um centavos). Prazo de Vigência: 330 (trezentos e trinta) dias. Assina Pela
Contratante: Francisco Fábio Damasceno - Secretário de Saúde. Assina Pelo Contratado: Felipe Moita
Leão - Topo Edificacoes e Empreendimentos LTDA. Mucambo - Ceará, 08 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.27.001.PERP
A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público que a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico N° 2024.11.27.001.PERP, Cujo objeto é o Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições do Kit brincarte para atender as demandas das escolas de ensino
infantil, junto a Secretaria de Educação, foi Revogado por determinação da autoridade
superior nos termo do art. 71 da Lei Federal n° 14.133/2024.
Pacajus-CE, 8 de Janeiro de 2025.
EUGENILCE FREITAS PONTES
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.26.001-PERP
A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público que a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº 2024.12.26.001-PERP, do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é o
Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene
para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Pacajus/CE, foi Revogado por
determinação da autoridade superior nos termos do art. 71 da Lei Federal n° 14.133/2024.
Pacajus-CE, 8 de Janeiro de 2025.
EUGENILCE FREITAS PONTES
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Secretaria de Educação - Aviso de Chamada Pública N.º 001/2025.
A Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Educação,
torna público o Edital de Chamada Publica n.º 001/2025, para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Local e data de abertura dos
envelopes: 30/01/2025, às 9:00 AM, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada
à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local do Edital: Sala da
CPL e no endereço eletrônico https://palhano.ce.gov.br/licitacao.
Palhano-CE, 8 de janeiro de 2025.
JALCIA MARISA GOMES SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/DIV-PE
O Pregoeiro
da Prefeitura
Municipal de
Paramoti, torna
público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a
Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 21 de Janeiro de 2025
às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme
especificado no Edital Nº 005/2024/DIV-PE, com o seguinte objeto: Aquisição de
Combustível, destinados a atender as Demandas da Frota de Veículos das diversas Secretarias
do Município de Paramoti-CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão
de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de
07:00h às 13:00h, site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/.
Paramoti - CE, 7 de janeiro de 2025.
RAFAEL SANTOS DANTAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2413121901-PERP
O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no
próximo dia 22/01/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de
Pregão Eletrônico Nº 2413121901-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e
eventuais aquisições de medicamentos (similares, genéricos e de referência), de "A á Z",
por maior desconto, com base no órgão oficial da associação brasileira do comércio
farmacêutico - ABC/Farma Guia da Farmácia, de interesse da Secretaria Municipal da
Saúde., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua
Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico
https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado,
no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.
MAX RONNY PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/121124/01/SAS
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Assistência Social - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº
PE/121124/01/SAS - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS E PRODUTOS PARA COMPOR KIT
HIGIENE E LIMPEZA DESTINADAS A BENEFICIAR AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERA B I L I DA D E
SOCIAL, ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE -
Data de
Abertura: 22/01/2025 -
Horário: 09H30M -
Link de Acesso
ao Edital:
https://compras.m2atecnologia.com.br
|
https://www.reriutaba.ce.gov.br
|
https://licitacoes.tce.ce.gov.br
| https://pncp.gov.br
- Link
de
Realização dos
Lances:
https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres.
Reriutaba-CE, 7 de Janeiro de 2025.
MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 2025.01.07.1
O Município de Umari/CE, realizará Certame Licitatório na modalidade Pregão
n°. 2025.01.07.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é aquisição de combustíveis e derivados
de petróleo destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do
Município de Umari/CE. Abertura: 24 de janeiro de 2025, a partir das 9h00min. Início de
acolhimento das propostas: 13 de janeiro de 2025, às 9h00min. Maiores informações e
acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161.
Umari - CE, 7 de janeiro de 2025.
CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES
Pregoeiro
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024
ID CidadES: 2024.068E0500001.02.0001
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº
01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo
assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo
modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM
conforme processo administrativo nº 000650/2024, OBJETIVANDO a formalização de
registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICO-HOS P I T A L A R ES ,
pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades das Unidades Básicas
de Saúde e do Pronto Atendimento Municipal, integrantes da Secretaria Municipal de
Saúde - SMS/SRC, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de
Referência.
Prazo final de acolhimento de propostas: 21/01/2025 às 08h00min. Abertura da
Sessão Pública: 21/01/2025 às 08h30min.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:
a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem
como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal
de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São
Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das
7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão
com vista franqueada aos interessados.
São Roque do Canaã - ES, 30 de dezembro de 2024.
VALERIA CRISTIANI BUZZATO
Agente de Contratação
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
Nº Processo: 18367/2024. Pregão Eletrônico Nº 10/2024. Contratante: ORGÃO DO PODER
EXECUTIVO. Contratado: G MOTA CONCESSIONARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
(56142940000170). Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM POLIGUINDASTE
DUPLO USADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL. Vigência:
08/01/2025 a 08/06/2025. Valor Total: R$ 275.000,00. Data de Assinatura: 08-01-2025.
Maiores
informações
através
do
Site
Oficial
do
Município
https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/ e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC
(http://bnc.org.br) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 3637-
1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com, APARECIDA DO RIO DOCE (GO), quarta-feira, 8 de
janeiro de 2025-NADIA LINE CABRAL DOS SANTOS-CONDUTOR DE PROCESSOS.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE-
APARECIDA DO RIO DOCE-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO
ELETRÔNICO nº 10/2024, Processo Administrativo nº 18367/2024 finalizado quarta-feira, 8
de janeiro de 2025 às 09:07, objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM
POLIGUINDASTE DUPLO USADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: G MOTA
CONCESSIONARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (56142940000170) com o lote 1 no valor de
R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais),
APARECIDA DO RIO DOCE -GO, 8 de janeiro de 2025.
NADIA LINE CABRAL DOS SANTOS
Condutor de Processos