DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que no dia
04/02/2025 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo
Menor Preço Global, cujo objeto Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de construção do Parque de Exposição, denominado como "Clube do Cavalo",
localizado à Avenida Dr. João Pinheiro, nº 169, Bairro Centro, Caeté -MG, com uma área
total de 3.193,27 m², a ser construída, com fornecimento de material e mão-de-obra
necessária
para
executar
os
serviços,
conforme
Contrato
de
Repasse
nº
939048/2022/MAPA/Caixa X Município de Caeté, mediante especificação deste Edital e
seus anexos. VALOR ESTIMADO: R$ 6.113.061,28. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados,
na
íntegra
gratuitamente
nos
Sites:
www.licitardigital.com.br
ou
www.caete.mg.gov.br link licitações. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-
8047/3264 ou (31) 3651-3651- 3234/3235/3125 (S. M. de Obras).
Caeté, 6 de janeiro de 2025.
JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS TEIXEIRA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Cajuri/MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede
à Praça Capitão Arnaldo Dias de Andrade Filho, nº 12, Centro, Cajuri/MG, inscrito no CNPJ
sob o nº 18.132.456/0001-70, através da Pregoeira e equipe de apoio, designada pela
Portaria nº 43/2025, torna público que realizará em sessão pública, Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2025, tipo: Menor Preço Unitário, Número de
Processo 01/2025. Objeto: Registro de Preço nº 01/2025 visando futuras aquisições de gás
de
cozinha
vazio
e
recarga,
(P-13 e
P-45),
água
mineral,
galão/vasilhame
para
acondicionamento de água mineral capacidade 20 litros conforme as condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em especial, no Termo de
Referência Anexo I, que será regido pela Lei nº 14.133 de 01/04/2021 e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie e suas alterações, com os termos e condições do
presente Edital, com as seguintes características: As propostas deverão obedecer às
especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
Início da sessão de disputa: às 09h00min do dia: 23/01/2025.
Cajuri-MG, 8 de janeiro de 2025.
LUCAS LADEIRA CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 115/2023 - TOMADA DE PREÇO
009/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra
respaldo legal, tendo em vista que, a obra objeto de licitação ainda não foi finalizada, sendo
assim, necessário o presente termo aditivo para fixar o término contratual, sendo mais
vantajoso para a administração pública. Prazo de Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 031/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
001/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo
legal, nos termos da lei 14.133/2021, referente ao processo licitatório nº 031/2024, tendo em vista que, a
obra objeto de licitação ainda se encontra em fase final. Prazo de Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 039/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
003/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo
legal, nos termos da lei 14.133/2021, referente ao processo licitatório nº 039/2024, tendo em vista que, a
obra objeto de licitação ainda se encontra em fase final. Prazo de Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 064/2024 - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 005/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 - O Presente Termo de
Aditivo encontra respaldo legal, nos termos da lei 14.133/2021, referente ao processo
licitatório nº 064/2024, tendo em vista que, a obra objeto de licitação ainda se encontra
em fase de conclusão, motivo pelo qual necessário o presente termo aditivo. Prazo de
Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 065/2024 - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 006/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024 - O Presente Termo de
Aditivo encontra respaldo legal, nos termos da lei 14.133/2021, referente ao processo
licitatório nº 065/2024, tendo em vista que, a obra objeto de licitação ainda se encontra
em fase de conclusão, motivo pelo qual necessário o presente termo aditivo. Prazo de
Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 066/2024 - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 007/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024 - O Presente Termo de
Aditivo encontra respaldo legal, nos termos do art. 124, inciso I da lei 14.133/2021,
referente ao processo licitatório nº 066/2024, tendo em vista que, a obra objeto de
licitação ainda não foi finalizada, sendo assim, necessário o presente termo aditivo para
fixar o término contratual e acréscimo de alguns itens, sendo mais vantajoso para a
administração pública. Valor do Aditivo: R$ 76.018,52 (setenta e seis mil, dezoito reais e
cinquenta e dois centavos). Prazo de Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 042-2024 - Objeto: aquisição de materiais
permanentes (mobiliário) para as (UBS) Unidades Básicas de Saúde do Município de
Canápolis-MG. Contratados - CONECTAMED - COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. - EPP -
Valor total: R$ 370.155,34 (trezentos e setenta mil e cento e cinquenta e cinco reais e
trinta e quatro centavos); MANOEL FRANCISCO DE SOUSA NETO 10224083643 Valor total:
R$ 173,00 (cento e setenta e três reais); MAQUIPE-MAQUINAS E MOVEIS LTDA -EPP- Valor
total: R$ 150.846,00 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e oitenta e seis reais); NPR
DISTRIBUIDORA LTDA- Valor total: R$ 20.275,00 (vinte mil e duzentos e setenta e cinco
reais) - Prazo de vigência contratual: 30/12/2025.
EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 050-2024 - Objeto: aquisição de Veículo 7
Lugares - ZERO KM 2024/2024 ou superior para atender o plano nº 4251001100/2024 -
SIAFI nº 9429341 em favor do Município de Canápolis - MG. Contratado - GNC
AUTOMOTORES LTDA. TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) - Valor total:
R$ 133.100,00 (cento e trinta e três mil e cem reais) - Prazo de vigência contratual:
30/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 063/2024. Objeto: Registro de
preços para aquisição de combustível, para atender a frota municipal. Homologo o objeto a
favor das empresas vencedoras: Auto Posto Guerra Ltda, CNPJ: 01.931.132/0001-08 no valor
global de R$ 2.319.000,00 (dois milhões trezentos e dezenove mil reais); Posto Total Ltda,
CNPJ: 23.916.430/0001-53 no valor global de R$ 1.086.000,00 (um milhão e oitenta e seis
mil reais). A íntegra da homologação está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br.
LUCIANO BATISTA BELCHIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM"
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre - MG, CNPJ: 01.613.073/0001-11, torna
público a realização do Pregão Presencial nº 0001/2025, Tipo "Menor Preço Por Item",
PARA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA TERAPIA OCUPACIONAL QUALIFICADO
PARA ATUAR ESPECIFICAMENTE COM PÚBLICO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
(TEA) E SEUS FAMILIARES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, NO DIA 23/01/2025 ÀS 09:00 HORAS.
O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA SALA DE LICITAÇÕES, NO SITE:
www.divisaalegre.mg.gov.br e no PNCP.
Divisa Alegre-MG, 8 de janeiro de 2025.
AMANDA ARIELE DE SOUZA
Agente de contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
INTENÇÃO A ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG torna público o interesse em aderir como
CARONA à Ata de Registro de Preços nº 085/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº
012/2024, Procedimento Licitatório nº 053/2024, gerenciada pela CODANORTE, Objeto:
Aquisição de um veículo Ambulância, Tipo C, Furgão Ambulância UTI. Estima-se valor
global em R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais), recursos oriundos da
Resolução SES nº 9.620/2024. Fornecedor: MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 35.457.127/0001-19.
Dom Bosco-MG, 6 de Janeiro de 2025.
NELSON PEREIRA DE BRITO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Prefeitura Municipal de Ervália/MG - Pregão Eletrônico nº 003/2025.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
003/2025, na data de 23/01/2025, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 004/2025,
objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de pneus novos,
câmaras de ar, entre outros itens correlatos, conforme descrições, especificações,
quantidades e condições constantes neste edital e seus anexos, destinados à manutenção
da frota automotiva da prefeitura municipal de Ervália, bem como veículos conveniados. O
Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. O processo será realizado por
meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503.
Ervália-MG, 8 de janeiro de 2025.
ELOÍSIO ANTONIO DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
MICROEMPREENDEDORES
INDIVIDUAIS,
PARA
CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE JARDINAGEM COM FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS (ROÇADEIRAS, MOTOSERRAS). Início Credenciamento: 09/01/2025.
PERIODO CREDENCIAMENTO: ATÉ 31/12/2025. Todos os interessados em credenciar
poderão obter cópia completa do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de
Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro - Itamarandiba/MG.
O
edital
completo
poderá
ser
obtido
também
no
site
www.itamarandiba.mg.gov.br.
Poderá
ser
solicitado
pelo
e-mail:
licitacao@itamarandiba.mg.gov.br ou planejamento@itamarandiba.mg.gov.br. Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ou através do fone: (38)
97602.2637 ou (38) 97602.2614
Itamarandiba-MG, 2 de janeiro de 2025.
JOSÉ ADILSON OLIVEIRA
Secretário Municipal Governo e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
OBJETO: Contratação de prestação de serviço de transporte escolar com monitor para atender
a rede de ensino do municipio de Itamarandiba/MG. Início da sessão de lances: 21/01/2025 as
09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br.
Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços
web:
www.licitardigital.com.br
ou
www.itamarandiba.mg.gov.br.
Informações
e
esclarecimentos: (38) 97602-2614 -
Itamarandiba-MG, 8 de janeiro de 2025.
ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA
Pregoeiro
EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 051-2024 - Objeto: aquisição de itens de informática
objetivando a modernização dos equipamentos para atender as secretarias da administração do
município de Canápolis - MG, bem como, buscando incluir a tecnologia dentro das atividades
pedagógicas que estão incluídas no BNCC vigente. Contratados - CONECTAMED - COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA. - EPP - Valor total: R$ 499.542,26 (quatrocentos e noventa e nove mil,
quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos); CONTROLE SERVICOS E COMERCIO DE
INFORMATICA LTDA -Valor total: R$ 26.969,10 (vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e
dez centavos); NPR DISTRIBUIDORA LTDA- Valor total: R$ 572.935,00 (quinhentos e setenta e dois
mil e novecentos e trinta e cinco reais); SUPER PAPELARIA APOLO LTDA - ME- Valor total: R$
61.620,00 (sessenta e um mil e seiscentos e vinte reais) - Prazo de vigência contratual: 30/12/2025