DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceira Prorrogação de Prazo do contrato nº 013.1/2022-PMI/SEMED-D, oriundo
da Dispensa nº 013/2022-PMI/SEMED-D, objeto: "Locação de Imóvel para o Funcionamento
da Escola de Ensino Fundamental São José, Para Atender a Secretaria Municipal de
Educação"; Locador: PAULO ROBERTO CORREA DOS SANTOS. Vigência: 01/01/2025 até
31/05/2025. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2025
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no
fornecimento eventual de materiais de construção civil, incluindo itens para instalações
hidráulicas, elétricas, ferramentas e equipamentos diversos, destinados a atender as
demandas da Prefeitura Municipal de Monte Alegre e de suas secretarias jurisdicionadas.
ABERTURA: dia 21.01.2025 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.
ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Monte Alegre/PA, torna público o Edital de Chamada Pública nº
001/2025, para Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar
destinados a alimentação dos alunos das escolas da rede municipal de ensino da zona
urbana e rural, deste Município. Data e Local para entrega dos envelopes: de 10 à 29 de
janeiro de 2025, das 09h00min às 18h00min, na sala de Licitações, sede da Prefeitura
Municipal, localizada na Praça Tiradentes, nº 100, Bairro Cidade Baixa, onde também
poderão ser adquiridos o Edital e seus anexos. Abertura dos envelopes: 30 de janeiro de
2025, às 09h00min.
ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Adesão nº 02/2024 a Ata de Registro de Preço nº 1.049/2023 decorrente do
Pregão Eletrônico SRP n° 049/2023 da Prefeitura Municipal de Cametá/PA, nos termos da
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor. Órgão gerenciador:
Prefeitura Municipal de Cametá/PA. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de
Muaná. Objeto: Aquisição de Fardas e Acessórios para a Guarda Municipal de Muaná, para
atender às demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Signatário da Ata: E. V.
C. DA SILVA, CNPJ: 42.417.729/0001-08. Valor total da contratação R$ 476.480,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão nº 02/2024 a Ata de Registro de Preço nº 1.049/2023 decorrente do Pregão
Eletrônico SRP n° 049/2023 da Prefeitura Municipal de Cametá/PA, Objeto: Aquisição de
Fardas e Acessórios para a Guarda Municipal de Muaná, para atender às demandas da
Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Contrato nº 108/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal
de Segurança Pública. Contratada: E. V. C. DA SILVA, CNPJ: 42.417.729/0001-08. Valor total
R$ 476.480,00. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Concorrência Pública SRP Nº 002/2024. Objeto: Eventual Recuperação e Manutenção de
Estradas vicinais intrafegáveis, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto
Básico e demais documentos técnicos. Empresa: RC LOCAÇÕES SERVIÇOS COMERCIO E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 45.610.366/0001-10. Valor global R$ 4.947.299,60. Prazo de
Vigência da Ata 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura
30 de agosto 2024.
Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2024. Objeto: Eventual Prestação de Serviços de Reparação
e Manutenção dos veículos leves e pesados a gasolina e diesel. Empresa: RC LOC AÇÕ ES
SERVIÇOS COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ nº 45.610.366/0002-00. Valor global R$
1.863.335,00. Prazo de Vigência da Ata 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura. Data da assinatura 22 de julho de 2024.
Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2024. Objeto: Serviços de Manutenção e Reparos em prédios
públicos do município de Nova Esperança do Piriá/PA. Empresa: A R RODRIGUES DO
NASCIMENTO LTDA, CNPJ nº 40.301.553/0001-07. Valor global R$ 2.881.000,00. Prazo de
Vigência da Ata 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura
26 de dezembro de 2024.
Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2024. Objeto: Serviços de Limpeza e Conservação - Roçagem
e Capinação nas áreas dos Espaços Públicos, Escolas, Postos de Saúde, Praças, Canteiros
Centrais das avenidas, Vias e Outros, perímetro urbano e rural do Município de Nova
Esperança do Piriá/PA. Empresa: A R RODRIGUES DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ nº
40.301.553/0001-07. Valor global R$ 1.650.000,00. Prazo de Vigência da Ata 12 (doze)
meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura 26 de dezembro de 2024.
Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230019. Contratante: Prefeitura Municipal de
Placas CNPJ n°01.611.858/0001-55. Contratado: Marlon Lima Gomes, CPF nº XXX.520.533-
XX. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Olavo Bilac, Bairro: Centro, CEP 68.138-000,
com área total de terreno de 420m² área construída coberta, possuindo uma sala, um
banheiro destinado ao funcionamento do Departamento ASCOM. Alteração: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245/91, e a Lei
8.666/93 de forma subsidiária, no que couber. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31 de
dezembro de 2025, assinado em 23 de dezembro de 2024. O valor contratual sofrerá
acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de Sofrerá acréscimo em valor
de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Assim o valor total do contrato passa a ser
de R$ 28.800,00 (dezenove mil e duzentos reais), o que corresponde ao acréscimo de
prazo do valor contratual. Dotação Orçamentária: 1601.04.122.0052.2.048.3.3.90.36.00 -
Funcionamento da Sec. De Administração, outros serv. Pessoa física. Ordenador
responsável: Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210136. Contratante: Prefeitura Municipal de
Placas CNPJ
n°01.611.858/0001-55. Contratado: João
Nascimento de
Sousa CPF
XXX.867.843-20, residente e domiciliado na Vicinal do São Paulo, CEP: 68.165-000 Placas-
Pará. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Samuel Bonfim - n° 59, bairro são
Francisco, com uma área de 330,00 m² e área construída coberta de 126,45m². É composto
por 7 salas, 1 banheiro, 1 varanda, 1 recepção destinado ao Funcionamento sec. de
esporte, junta militar, sec. de agricultura, IDFLOR e cartório eleitoral. Alteração:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 3º da Lei nº
8.245/91, e a Lei 8.666/93 de forma subsidiária, no que couber. Vigência: 01 de janeiro de
2025 até 31 de dezembro de 2025, assinado em 23/12/2024. O valor contratual sofrerá
acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$16.080,00 (dezesseis mil
e oitenta reais). Assim o valor total do contrato passa a ser de R$ 77.720,00 (setenta e sete
mil setecentos e vinte reais), o que corresponde aos acréscimos de prazo do valor
contratual. Dotação Orçamentária: 1601.04.122.0052.2.048.3.3.90.36.00 - Funcionamento
da Sec. De Administração, outros serv. Pessoa física. Ordenador responsável: Leila Raquel
Possimoser - Prefeita Municipal.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 2020117. Contratante: Prefeitura Municipal de
Placas CNPJ n°01.611.858/0001-55 Contratado Jones Carlos Rosa CPF XXX.XXX.991-35,
residente e domiciliado na Rua Olavo Bilac, S/N, Esq Tv Boa Vista, Centro, CEP 68138-000,
PLACAS-PARÁ. Objeto: Locação do imóvel situado na Travessa da Saudade, s/n, quadra 347,
lote 17, com uma área de 4.997,25m². Possuindo duas salas, 2 depósitos, 1 banheiro e 1
cozinha, e Um galpão na área externa, destinando ao funcionamento da Sec. Municipal de
Infraestrutura e Galpão da Garagem. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato original, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245/91, e a Lei 8.666/93 de forma
subsidiária, no que couber. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025,
assinado em 24 de dezembro de 2024. O valor contratual sofrerá acréscimo em
decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$26.422,44 (vinte e seis mil, quatrocentos
e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos). Assim o valor total do contrato passa
a ser de R$125.984,12 (noventa e sete mil, quatrocentos e vinte reais e oito centavos), o
que corresponde aos acréscimos de prazo do valor contratual. Dotação Orçamentária:
04.122.0052.2.053.3.3.90.36.00 - Funcionamento da Sec. de Infraestrutura, outros serv.
Pessoas física. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Placas, por intermédio do Fundo Municipal de
Educação CNPJ 28.558.407/0001-58, torna público através de sua Pregoeira a quem possa
interessar que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Compor a Alimentação dos Alunos da Rede
Pública de Ensino do Município de Placas- Pará, Ano Letivo de 2025. Tipo menor preço
unitário. A audiência pública ocorrerá no dia 22/01/2025 às 08h00m (Horário de Brasília),
no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A integra do edital poderá ser adquirido
no mesmo endereço
ou no portal da transparência do
Município de Placas:
https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Placas, por intermédio do Fundo Municipal de
Educação CNPJ 28.558.407/0001-58, torna público através de sua Pregoeira a quem possa
interessar que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
Objeto Fornecimentos de Itens de Panificação na Alimentação Escolar dos Alunos da Rede
Pública de Ensino do Municipio de Placas/Pa, Ano Letivo de 2025. Tipo menor preço
unitário. A audiência pública ocorrerá no dia 22/01/2025 às 14h00m (Horário de Brasília),
no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A integra do edital poderá ser adquirido
no mesmo endereço
ou no portal da transparência do
Município de Placas:
https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Placas, por intermédio do Fundo Municipal de
Educação CNPJ 28.558.407/0001-58 torna público através de sua Pregoeira a quem possa
interessar que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
Objeto Contratação de empresa especializada para realizar o transporte escolar para os
estudantes das redes Estadual e Municipal residentes nas áreas rurais urbana do Município
de Placas - Pará, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação/FUNDEB.
Tipo menor preço unitário. A audiência pública ocorrerá no dia 24/01/2025 às 08h00m
(Horário de Brasília), no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A integra do edital
poderá ser adquirido no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município de
Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
Placas/Pa, 8 de janeiro de 2025
ROSILANE ALEXANDRE DA SILVA MARTINS
Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230051. Contratante: Fundo Municipal de
Meio Ambiente CNPJ 10.838.610/0001-12. Contratado: M LIMA GOMES & CIA LTDA, CNPJ:
12.914.389/0001- 60. Objeto: Contratação de Serviço Especializada no Fornecimento de
Serviço de Internet Banda Larga, Link Dedicado, Com Instalação Inclusa Para Atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Alteração: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência:
01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, assinado em 20 de dezembro de 2024.
O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$
6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais) considerando o primeiro termo aditivo, com
a assinatura do segundo termo aditivo passa a ser de R$ 9.360,00 (nove mil trezentos e
sessenta reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador
responsável: Eliza Adriana Zanetti - Sec. de Meio Ambiente.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230157. Contratante: Fundo Municipal de
Meio Ambiente CNPJ 10.838.610/0001-12. Contratado: COSTA & PAES LTDA sob o nº
CNPJ 08.602.474/0001-15. Objeto: Adesão da Ata de Registro de Preço Resultante do
Pregão 040/2022 Cujo Orgão Gerenciador é a Prefeitura Municipal de Viseu/Pa Com
Objeto da Adesão: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço
Continuo de Publicações em Geral, e Jornais Oficiais e de Grande Circulação Visando
Atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Alteração:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso
I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31 de agosto de 2025, assinado
em 20 de dezembro de 2024. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da
prorrogação de prazo o valor de R$26.282,00 (vinte e seis mil duzentos e oitenta e
dois reais), com a assinatura do Terceiro Termo Aditivo. Sendo assim, o valor total do
contrato passa a ser de R$ 105.128,00 (cento e cinco mil cento e vinte oito reais), o
que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável:
Eliza Adriana Zanetti - Sec. de Meio Ambiente.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2024. Contratante: Fundo Municipal de
Meio Ambiente CNPJ 10.838.610/0001-12. Contratado EDMÁRIA DE OLIVEIRA CORREIA
OAB/PA Nº16041. Objeto Contratação de Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica
Com Notoria Experiencia em Direito Ambiental Para Atender a Demanda do Fundo
Municipal de Meio Ambiente. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
original, nos termos do Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 01 de janeiro
de 2025 até 31 de dezembro de 2025, assinado em 20 de dezembro de 2024. O valor
contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$
84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), com a assinatura do Primeiro Termo Aditivo.
Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$ 147.000,00 (cento e quarenta
e sete mil reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual.
Ordenador responsável: Eliza Adriana Zanetti - Sec. de Meio Ambiente.
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