DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-043.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança
privada desarmada, com objetivo de garantir a segurança e integridade do público,
servidores e espaço público durante a realização de eventos promovidos pela Prefeitura
Municipal de Bragança, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Cultura e Desporto do município de Bragança/PA. Data 27/01/2025 as 09:00. Local: Portal
de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET
disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da
Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/Pa, 8 de janeiro de 2025
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2024-044
A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público adiamento do PREGÃO
ELETRÔNICO N° 9.2024-044, publicado no. D.O.U no dia 20/12/2024, que tem como objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
Serviços de locação de sonorização, iluminação, sistema de vídeo e montagem de
estruturas diversas, incluindo: palco, banheiro químico, cerca modular de isolamento e
arquibancada, destinados à realização de eventos culturais e esportivos promovidos pela
Prefeitura Municipal de Bragança/PA, cujo a data de abertura seria dia 09/01/2025 as
14:00, passará para o dia 23/01/2025 as 9:00. Motivo: alteração do termo de referência.
Bragança/Pa, 8 de janeiro de 2025
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-045.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços ininterruptos
de gases medicinais, via tanques criogênicos e recarga de cilindros, manutenção de
tanques criogênicos e fornecimento parcelado de gases medicinais liquefeitos e
comprimidos, incluindo os sistemas de abastecimento e armazenamento com manutenção
preventiva e corretiva, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do município de Bragança/PA. Data 24/01/2025 as 09:00. Local: Portal de compras
LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível
em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/Pa, 8 de janeiro de 2025
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-013/2024-PMBB
O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, por intermédio do Agente de
Contratação, faz retificação da publicação feita no Diário Oficial Da União, seção 3, n° 5,
pag. 208, edição de 08/01/2025 no que se refere a publicação, justificando que, houve
apenas um erro de digitação. Onde Lê-se: abertura da sessão na data de 17/01/2025 às
08h00min, Leia-se: abertura da sessão na data de 22/01/2025 às 08h00min
Breu Branco-PA, 8 de janeiro de 2025
TIAGO SILVA MARCHESINI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240480; Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2024; Contratante: FME;
Contratada(o): S
B Comercio de
Combustivel e
Derivados de Petro
Eireli, Cnpj:
37.243.114/0001-72; Objeto: Formação de Registro de Preço Para a Futura e Eventual
Contratação de Empresa de Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e Derivados do
petróleo, em atendimento às demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura
de Breves/Pa; Valor Total: R$ 132.810,00; Vigência: 19/12/2024 à 19/12/2025; Data da
Assinatura: 19/12/2024; Ordenador de Despesas: Jucineide Alves Barbosa.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 20230358; Tomada de Preço nº 2/2023-052501;
Contratante:
FME;
Contratada: SMP
Construções,
Comercio
e Serviços
Eireli; CNPJ:
17.853.685/0001-11; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 21/01/2025, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93;
Vigência: 24/09/2024 à 21/10/2025; Ordenador de Despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:6º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 4/2023-TP
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a Empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA -
CNPJ Nº 22.911.704/0001-59.Referente a Tomada de Preço nº 04/2023. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 04(QUATRO) PRAÇAS, LOCALIZADAS
(NA COMUNIDADE DA CURVA, COMUNIDADE DO KM 20, COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO,
COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO), NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. O presente Termo
Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência,
firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 6º. Termo Aditivo
de Prazo ao Contrato nº 04/2023-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a
Prorrogação Contratual de Prazo de 03 de maio de 2024 a 02 de setembro de 2024.
Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 25 de abril de 2024.
DIMMY FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 41/2023/GP/PMB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA APARELHAGEM LENDÁRIO RUBI EM
COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DE 81 ANOS DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. Pessoa Física, Números e
Valores dos Contrato: ECA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 03.618.910/0001-20
- CONTRATO Nº 23/2024-SECULT -Valor Global de R$ 84.500,00(oitenta e quatro mil e
quinhentos reais). A vigência deste contrato inicia na data de 03 de dezembro de 2024
até o dia 30 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o
evento/show realizar-se-á no dia 30 de dezembro de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá através do Fundo Municipal de Cultura e
Turismo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, e de acordo com o que determina o art. 74, inciso II da Lei Federal
14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da
contratação Empresa ECA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 03.618.910/0001-20,
RATIFICA por
este Termo, a
Inexigibilidade de
Licitação nº. 23/2024
para a
CONTRATAÇÃO
DE
SHOW
ARTÍSTICO 
DA
APARELHAGEM
LENDÁRIO
RUBI
EM
COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DE 81 ANOS DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA.
CONTRATO Nº 23/2024-SECULT - Valor Global de R$ 84.500,00(oitenta e quatro mil e
quinhentos reais). Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº. 14.133/21 e suas
alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de
licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em
epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor
supramencionado.
ÂNGELA CARLA DA ROCHA RODRIGUES
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 01A/2024. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO
NA AVENIDA TANCREDO NEVES, Nº 1181, BAIRRO NOVO, NO MUNICIPIO DE BUJARU/PA,
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CADÚNICO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social.
Pessoa Física, Números e Valores dos Contrato: MAURO SERGIO CURSINHO DAS DORES -
Contrato nº.01A/2024-SEMAS-Valor Global de R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais).
Vigência: 01 de fevereiro de 2024, com término em 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá através da Secretaria de Municipal de
Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando
o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física :
MAURO SERGIO CURSINHO DAS DORES, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de
Licitação nº. 01A/2024 para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA
AVENIDA TANCREDO NEVES, Nº 1181, BAIRRO NOVO, NO MUNICIPIO DE BUJARU/PA,
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CADÚNICO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratos nº.01A/2024-SEMAS- no valor global de R$
14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais). Fundamentado no Art. 74, inciso V da Lei nº.
14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão
permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo
administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação
no valor supramencionado.
HAROLDO JOSÉ BITENCOURT DA SILVA
Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 15/2024 - DL/CCL/PMCA. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
FORNECEDORA DE ROUPARIA/ENXOVAL HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA
DO ARARI/PA. Empresa: UIRAPURU LAVANDERIA HOSPITALAR E DE HOTELARIA LTDA - CNPJ
Nº 39.283.579/0001-82. Valor: R$ 46.898,70. Ratificação: 27/12/2024. Base Legal: art. 75,
II, da Lei n. 14.133/2021. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
CA nº 89/2024 - SEMSA/PMCA. DL n. 15/2024 - CCL/PMCA. OBJETO CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA FORNECEDORA DE ROUPARIA/ENXOVAL HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DA
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CACHOEIRA DO
ARARI/PA. Contratada:
UIRAPURU LAVANDERIA
HOSPITALAR E
DE
HOTELARIA LTDA - CNPJ Nº 39.283.579/0001-82. Valor: R$ 46.898,70. Contratante:
Prefeitura de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Vigência: 12
(Doze) meses. Assinatura: 27/12/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025.
Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para
prestação de serviço de gestão de abastecimento da frota de veículos de unidades gestoras
do município de Colares/Pa, com utilização de cartão magnético microprocessado (chip),
para o fornecimento contínuo e ininterrupto de combustível, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste termo e anexos. Abertura: 24/01/2025, às
9h00, Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Aquisição do Edital: Site do
Compras Publicas, Tcm/Pa e Portal da Transparência.
Colares/Pa, 8 de janeiro de 2025
MARIA LUCIMAR BARATA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Inexigibilidade nª 09/2021/PMFA. Contrato nº 104/2021. Objeto: Oitavo Termo
Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 104/2021. Contratante: PMFA.
Contratada: Miraldo Junior Vilela Marques Sociedade Individual de Advocacia. Vigência:
01/01/2025 a 31/12/2025.
Origem: Inexigibilidade nº 01/2022/PMFA. Objeto: Terceiro Termo Aditivo de prorrogação
de prazo de vigência de Contrato. Contratada: Araújo & Cunha Contabilidade Lt d a .
Contrato nº 04/2022. Contratante: PMFA/ADM. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
Contrato nº 05/2022. Contratante: Sec. Mun. de Educação. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Contrato nº 06/2022. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Vigência:
01/01/2025 a 31/12/2025. Contrato nº 07/2022. Contratante: Fundo Mun. de Meio
Ambiente. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Contrato nº 08/2022. Contratante: Fundo
Mun. de Assist. Social. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CARONA N° 003/2024/SEMED/FME. Objeto: Aquisição de veículo zero km, do tipo ônibus
escolar rural, para atender as necessidades do transporte escolar do Município de Floresta
do Araguaia - PA, através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2023, oriunda do
Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC. Contratante: SEMED/FME. Contratada:
Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda. Contrato nº 194/2024.
Valor: R$ 436.266,80. Vigência: 13/08/2024 a 29/10/2025.

                            

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