DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025, Ref. Ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
90017/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOTIJA E RECARGA DE GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA IZABEL DO PARÁ E DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS; EMPRESA
REGISTRADA: JF DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.229.978/0001-56;
Valor Total Registrado R$ 1.007.016,00 referente aos Itens 01, 02, 03 e 04. Data da Ata:
02/01/2025. CLAUDINE YUKARI WATANABE SASAKA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 073/2021- PMSIP.
Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a empresa: GOV I T
CONEXÃO E SOLUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ N° 04.568.900/0001-90; o termo aditivo de
PRORROGAÇÃO da Vigência ao Contrato nº 073/2021, por mais 12 (doze) meses, com o
mesmo valor contratado inicialmente de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Data
de assinatura: 20 de dezembro de 2024. Claudine Yukari Watanabe Sasaka - Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 161/2022- PMSIP. Celebrado pela Prefeitura
Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: M. P. DE JESUS DESENVOLVIMENTO E
LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA, inscrita no CNPJ N°
14.2017.473/001-50; Termo Aditivo de PRORROGAÇÃO da Vigência ao Contrato nº
161/2022, por 6 (seis) meses, ou seja, de 31/12/2024 a 30/06/2025; Data de assinatura: 20
de dezembro de 2024. Elen Cristina da Cruz Alves - Secretaria Municipal de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOTIJA E RECARGA DE GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA IZABEL DO PARÁ E DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS; EMPRESA
HOMOLOGADA: JF DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.229.978/0001-56;
Valor Homologado: R$ 1.007.016,00 referente aos Itens 01, 02, 03 e 04. Data da
Homologação: 30/12/2024.
EVANDRO BARROS WATANABE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de
Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por
item, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 PMSLP, cujo objeto é: Registro
de Preços Que Objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de
Materiais de Construção Geral, Destinado a suprir as Necessidades Básicas da Prefeitura
Municipal de Santa Luzia do Pará Por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de
Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de
lances no dia 21/01/2025 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites:
www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.
Santa Luzia do Pará-PA, 8 de janeiro de 2025.
ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 035/2024. Objeto: Contratação de Empresa Para a Prestação
de Serviço Continuado de Locação de Perfurador Elétrico Para Realização de Procedimentos
Ortopédicos Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém. CONTRATO
Nº 319/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Síntese Comercial
Hospitalar Ltda, CNPJ 24.801.201/0001-56, valor do contrato R$ 210.000,00 (duzentos e dez
mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, de 01/01/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2024. Pregão Eletrônico nº 008/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Fabricio Feio Engenharia &
Segurança no Trabalho. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 2(dois) meses, de
26/12/2024 a 26/02/2025. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Data e
Assinatura: 25/12/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024. Objeto: "Contratação de
empresa prestadora de serviços de instalação e manutenção (preventiva e corretiva), com
reposição de peças, recarga de gás, de centrais de ar, incluindo mão de obra, suprimentos
e equipamentos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Órgãos
a ela vinculados". Contrato Nº 001/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ALEX F.
CAVALCANTI LTDA - CNPJ N.º: 34.194.638/0001-22; Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026;
Valor: R$ 980.000,00 (Novecentos e oitenta mil reais
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-020PMT
O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações,
torna público que às 09:00 horas do dia 23 de janeiro de 2025, fará realizar licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-020PMT, tipo menor preço, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM
PLUVIAL COM CANALETAS E GRADES NA RUA OESTE E AVENIDA GIRASSOL, NO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ-PA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala
da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min
às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na
aba
Licitações
da
Prefeitura
Municipal
de
Tucumã-PA,
endereço:
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/,
no
Portal
do
Geo-Obras
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 8 de janeiro de 2025.
DÉBORA DE SOUZA MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 7/2024-135FMMATI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente,
Turismo e Indústria - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, Estado
do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 de janeiro de
2025, às 09:01 horas, realizará DISPENSA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço,
tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE PULVERIZADORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e
da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão
à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto
Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura
Municipal
de
Tucumã-PA,
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 8 de janeiro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-083FMAS
Processo Administrativo nº 259-A/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 21 de janeiro de 2025, às 09:00 horas, realizará
PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA SRP do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇ ÃO
DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto
Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura
Municipal
de
Tucumã-PA,
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 8 de janeiro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS DO SETOR ARTÍSTICO PARA REALIZAÇÕES DE
SHOWS PARA ABRILHANTAR EVENTO FESTIVO EM COMEMORAÇÃO DA PADROEIRA DA
CIDADE DE BANANEIRAS-PB, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 03, 04 E 05 DE JANEIRO DE
2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2024. DOT AÇ ÃO :
11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 695 1005 2054 Promoção de Eventos
Sociais, Culturais e Artísticos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 26/02/2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e:
CT Nº 00313/2024 - 26.12.24 - JEFFERSON BISMARCK ALVES SILVA - R$ 35.000,00;
CT Nº 00314/2024 - 26.12.24 - GM MUSIC PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 40.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição Parcelada de Combustíveis Para Atender as Necessidades das Diversas
Secretarias e Setores da Administração Municipal de BELÉM/PB Durante O Exercício
Financeiro de 2025. Fundamento LegaL: Pregão Eletrônico nº 00048/2024. Dotação: 02.01
Secretaria de Administração 04.122.0021.2006 Manter As Atividades da Secretaria de
Administração 500 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de
Consumo 03.01 Secretaria de Finanças 04.123.0021.2007 Manter As Atividades da
Secretaria de Finanças 500 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de
Consumo 04.01 Secretaria da Educação 12.361.0188.2017 Manter As Atividades do Ensino
Fundamental 500 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.3.90.30.01 Material de
Consumo 540 Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferncias de Impostos
3.3.90.30.01 Material de Consumo 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da
UNIÃO - VAAF 3.3.90.30.01 Material de Consumo 543 Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAR 3.3.90.30.01 Material de Consumo 544 Recursos de
Precatórios do FUNDEF 3.3.90.30.01 Material de Consumo 12.365.0185.2024 Manter As
Atividades da Educação Infantil 500 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01
Material de Consumo 12.361.0188.2022 Operacionalização do Programa de Transporte
Escolar 500 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 540
Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferncias de Impostos 3.3.90.30.01 Material de
Consumo 553 Transferencias de Recursos do Fnde Referentes Ao Programa Nacional de
Apoio Ao Transport 3.3.90.30.01 Material de Consumo 05.01 Secretaria de Esporte e
Turismo 27.812.0021.2026 Manter As Atividades da Secretaria de Esporte e Turismo 500
Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 06.01 Secretaria
da Cultura 13.392.0021.2028 Manter As Atividades da Secretaria da Cultura 500 Recursos
Não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 07.01 Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Transporte 15.451.0021.2031 Manter As
Atividades da Seinfra 500 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de
Consumo 15.451.0575.2032 Manter As Atividades dos Serviços de Limpeza Pública 500
Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 08.01 Secretaria
da Agricultura e Meio Ambiente 20.606.0021.2034 Manter As Atividades da Secretaria de
Agricultura e Meio Ambiente 500 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01
Material de Consumo 09.01 Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - Semob
26.782.0240.2086 Manter As Atividades da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana -
SEMOB 500 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 01.01
Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0468.2045 Manter As Atividades do Fundo
Municipal de Assistencia Social 500 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01
Material de Consumo 08.243.0483.2050 Manter As Atividades do Conselho Tutelar 500
Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 01.01 Fundo
Municipal de Saude 10.301.0428.2061 Manter As Atividades das Ações e Serviços Públicos
de Saude 500 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 621
Transferencias Fundo A Fundo de Recursos do Sus Provenientes do Governo Estadual
3.3.90.30.01 Material de Consumo. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2025.
Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Belém e: Ct nº 00002/2025 - 07.01.25 -
Rayssa Marques Leite Meireles & CIA LTDA - ME - R$ 2.217.700,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00048/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BELÉM/PB DURANTE O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: RAYSSA MARQUES LEITE MEIRELES & CIA LTDA - ME - R$ 2.217.700,00.
Belém - PB, 7 de Janeiro de 2025.
ALINE BARBOSA DE LIMA
Prefeita
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