DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Concorrência Eletrônica Nº 000013/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB
CONTRATADA: RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ sob n. º 19.910.105/0001-06.
OBJETO: Reforma da UBS Dr. Teotonio Neto no município de Piancó-PB, através do recurso
SISMOB PROPOSTA nº 04827.4930001/23-038.
VALOR GLOBAL: R$ 197.393,39 (cento e noventa e sete mil trezentos e noventa e três reais
e trinta e nove centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Objeto: reforma da UBS Dr. Paulo Montenegro no município de Piancó-PB,
através do recurso SISMOB PROPOSTA nº 04827.4930001/23-034.
Vencedora: POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - CNPJ
08.438.654/0001-03, com o valor global R$ 199.859,14 (cento e noventa e nove mil
oitocentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos).
Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar
o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato.
Piancó - PB, 6 de janeiro de 2025.
JÚLIO EDUARDO VENÂNCIO PINHEIRO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Objeto: Reforma da UBS Dr. Eudo Moura Diniz no município de Piancó-PB,
através do recurso SISMOB PROPOSTA nº 04827.4930001/23-035.
Vencedora: POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - CNPJ
08.438.654/0001-03, com o valor global R$ 200.000,00 (duzentos mil).
Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar
o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato.
Piancó - PB, 6 de janeiro de 2025.
JÚLIO EDUARDO VENÂNCIO PINHEIRO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Objeto: Reforma da UBS Dr. Fernando Vieira de Melo no município de Piancó-
PB, através do recurso SISMOB PROPOSTA nº 04827.4930001/23-037.
Vencedora: EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 02.750.635/0001-31,
com o valor global R$ 199.723,63 (cento e noventa e nove mil setecentos e vinte e três
reais e sessenta e três centavos).
Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar
o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato.
Piancó - PB, 6 de janeiro de 2025.
JÚLIO EDUARDO VENÂNCIO PINHEIRO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Objeto: Reforma da UBS Dr. Teotonio Neto no município de Piancó-PB, através
do recurso SISMOB PROPOSTA nº 04827.4930001/23-038.
Vencedora: RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 19.910.105/0001-
06, com o valor global R$ 197.393,39 (cento e noventa e sete mil trezentos e noventa e
três reais e trinta e nove centavos).
Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar
o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato.
Piancó - PB, 6 de janeiro de 2025.
JÚLIO EDUARDO VENÂNCIO PINHEIRO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Concorrência Eletrônica Nº 000012/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB
CONTRATADA: EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ sob n. º 02.750.635/0001-31.
OBJETO: Reforma da UBS Dr. Fernando Vieira de Melo no município de Piancó-PB, através
do recurso SISMOB PROPOSTA nº 04827.4930001/23-037.
VALOR GLOBAL: R$ 199.723,63 (cento e noventa e nove mil setecentos e vinte e três reais
e sessenta e três centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00034/2024. A
Prefeitura do Município de Santa Luzia-PB, CNPJ Nº 09.090.689/0001-67, Endereço: Praça
Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia
- PB - CEP Nº 58.600-000. Representante: Henry Maldiney de Lira Nóbrega, brasileiro,
casado, empresário, RG Nº 2.316.628 SSP/PB, residente e domiciliado na Rua José Alves
Dantas, S/N, Antônio Bento de Morais, Santa Luzia-PB, torna público o Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 00001/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal n°
061, de 15 de abril de 2024, e as exigências estabelecidas neste edital, Lei Complementar
Nº 123/06 e 147/2014, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no
Pregão Eletrônico nº 00034/2024 que objetiva o Registro de preços para contratação de
empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e diesel) e aditivo Arla,
para atender as necessidades da frota veicular, a serviço das Secretarias Municipais e
Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das atividades deste Município;
resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente
Ata de Registro de Preços: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, C.N.P.J. Nº.:
09.090.689/0001-67. VENCEDORES: AUTO POSTO VENEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LTDA, CNPJ: 36.655.182/0001-86, Item(s): 01, 03, 04 - Valor: R$ 3.350.250,00; DEDE JAIME
COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 02.783.889/0001-56, Item(s): 02 - Valor: R$
789.600,00. DA VALIDADE: A Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses,
considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
OBJETO: aquisição de água potável e água para consumos diversos, através de
carro-pipa, para distribuição as famílias residentes da zona rural, urbana e Secretarias do
município de Santa Luzia/PB.
TIPO: MENOR PREÇO.
DATA DA ABERTURA: 22/01/2025 - HORÁRIO: 09:00 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de
Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço
Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa
Luzia/PB
-
CEP
nº
58.600-000,
ou
pelo
Fone:
(83)
3142-6056.
E-mail:
licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia-PB, 8 de janeiro de 2025.
WAGNER DANTAS MARTINS
Secretário Municipal de Produção Rural, Desenvolvimento
e Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para A Aquisição De Material De Limpeza E Descartáveis Para A
Demanda Do Ano De 2025, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
pregaosb@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 8 de janeiro de 2025.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio do município de São Francisco - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de alimentos para merenda dos
alunos da rede escolar do Município de São Francisco/PB, conforme descrição no termo de
referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Janeiro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas.
Informações.
Telefone:(083)3545-1015.
E-mail:
cpl@saofrancisco.pb.gov.br.
Ed i t a l : h t t p : / / w w w . s a o f r a n c i s c o . p b . g o v . b r ; w w w . t c e . p b . g o v . b r ;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Francisco, 7 de Janeiro de 2025.
IZAQUEL SUCUPIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2025.
O Agente de Contratação, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021
e a Lei 14.660 de 23 de agosto de 2023, torna público que realizará Chamamento Público
para Credenciamento nº 001/2025, Objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, empreendedor familiar rural e suas organizações, para Merenda
Escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino. Os interessados poderão apresentar a
documentação solicitada e o projeto de venda, das 08h:00min às 12h:00min, no período de
09/01/2025 até o dia 28/01/2025, sendo que a sessão será às 9h00min do dia 29/01/2025
na sala de reuniões do Setor de Contratações, sito na Rua Ana Pereira Lima, s/nº, Centro,
CEP: 58.753-000, Tavares/PB. O Edital completo está disponível para consulta e retirada
nos sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e www.tavares.pb.gov.br, informações poderão
ser obtidas pelo e-mail: cpltavares@outlook.com, de 2ª a 6ª feira no horário das 08h00min
às 12h00min em dias úteis.
Tavares-PB, 8 de janeiro de 2025.
ABEL ARMISTON FERNANDES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Pregoeiro, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público
que realizará no sítio
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão
Eletrônico
nº
001/2025,
Objetivando
a
Aquisição de
gás
de
cozinha
para
o
desenvolvimento das ações e programas das Secretarias Municipais, para exercício de
2025. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do
dia 21/01/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Pregoeiro, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público
que realizará no sítio
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão
Eletrônico nº 002/2025, Objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de
oxigênio "Gás medicinal", para atendar as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
para o exercício de 2025. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 13:31hs
(Horário de Brasília) do dia 21/01/2025.
Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tavares.pb.gov.br e Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Através do e-
mail: cpltavares@outlook.com, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira,
em dias úteis.
Tavares - PB, 8 de janeiro de 2025.
ABEL ARMISTON FERNANDES MELO