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DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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187
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na lavagem simples e com
polimento para atender toda a frota das Secretarias deste Município, para o exercício
financeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 62/2024. DOTAÇÃO :
FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito;
04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. de Administração; 04.123.0005.2006 - Manut. da Sec.
Municipal de Finanças; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Mun. de Planejamento e
Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da
Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-
Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%;
12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218
- Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil
- Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. Educ. Infantil - Pré-Escolar -
Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30% - VAAT;
10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção
do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER
II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut.
do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de
Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros;
08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social
Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica;
08.244.0020.2092
- Manut.
do
BL
da Gestão
do
Prog.
Bolsa Família
-
IGDBF;
08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut.
do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog.
Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais;
27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 -
Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de
Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec.
de Transp. e Mobilidade Urbana; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99
- Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2025. PARTES CONTRAT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 9/2025 - 07/01/2025 - 14.878.438 JOSE
SOARES DANTAS FILHO - R$ 120.300,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços de torneiro mecânico na frota
de veículos e máquinas do Município, para o exercício financeiro 2025. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 64/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros;
04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino
Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios;
12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 10.302.0017.2040
- Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS;
10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II;
10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do
SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de
Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros;
08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social
Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica;
08.244.0020.2092
- Manut.
do
BL
da Gestão
do
Prog.
Bolsa Família
-
IGDBF;
08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut.
do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog.
Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais;
27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 -
Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de
Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec.
de Transp. e Mobilidade Urbana; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99
- Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2025. PARTES CONTRAT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 10/2025 - 07/01/2025 - V DE SOUSA
SILVA & CIA LTDA - R$ 206.786,20.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de gêneros de frigorífico, para atender as necessidades das Secretarias
do Munícipio, para o exercício financeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 65/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do
Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Secretaria Municipal de Administração;
04.123.0005.2006 - Manut. da Secretaria Municipal de Finanças; 04.121.0038.2269 - Manut.
da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino
Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios;
12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232
- Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do
VAAT-Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche
Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT;
12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306
- Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 10.302.0017.2040 -
Manutenção
dos
Serviços de
Saúde;
10.122.0017.2095
- Manutenção
do
FMS;
10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II;
10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do
SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de
Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros;
08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social
Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica;
08.244.0020.2092
- Manut.
do
BL
da Gestão
do
Prog.
Bolsa Família
-
IGDBF;
08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut.
do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog.
Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais;
27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut.
da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec.
Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e
Mobilidade Urbana; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de
Consumo. Vigência até 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé
do Rocha e: CT Nº 11/2025 - 07/01/2025 - JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 217.684,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, localizada nas
imediações da cidade de Campina Grande - PB, para atender os veículos oficiais que
trafegam pela BR-230, com pacientes que fazem tratamento fora do domicilio e para
tratar assuntos administrativos do Município de Catolé do Rocha - PB, no exercício
financeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 67/2024. DOTAÇÃO :
FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito;
04.122.0003.2003 - Manut. da Secretaria Municipal de Administração; 04.123.0005.2006
- Manut. da Secretaria Municipal de Finanças; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec.
Municipal de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino
Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios;
12.365.0008.2222
-
Manut. da
Educ.
Infantil
-
Pré-Escolar -
Rec.
Próprios;
12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 -
Manut. do Rec. do VAAT-Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut.
da Educ. Infantil - Creche Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil -
Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré
Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar -
Fundeb 30% - VAAT; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde;
10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS;
10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de
Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do
MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 -
Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção
do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. -
CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 -
Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do
BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux.
Brasil e Cad. Único- IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do
Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028
- Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de
Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos,
Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e
Mobilidade Urbana; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais
de Consumo. Vigência até 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Catolé do Rocha e: CT Nº 12/2025 - 07/01/2025 - AUTO POSTO ROTA LTDA - R$
653.550,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 63/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros de panificação para atender as
necessidades das Secretarias do Município, para o exercício financeiro de 2025;
HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante:
EDIVANIA DA SILVA MESQUITA PAIVA 05975712440 - R$ 127.128,00. Para assinar o termo
de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023
e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 8 de janeiro de 2025.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por
meio 
do 
site 
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
licitação 
modalidade 
Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de gêneros de panificação para
merenda escolar do ensino regular, creches, educação de jovens e adultos deste Município,
para o exercício financeiro 2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de
janeiro de 2025 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 21 de janeiro de
2025 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias 
úteis,
no 
endereço 
supracitado.
Telefone: 
(083)
34411383. 
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. 
Edital: 
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 8 de janeiro de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato referente ao Contrato nº 0207/2022-CPL, decorrente da
licitação modalidade tomada de preços n°00011/2022. Contratante: Município de Catolé do
Rocha - PB. Contratado: MACÁRIO PRÉ MOLDADOS E METALURGICA LTDA, CNPJ n. º
17.598.162/000-76. Objeto: O presente distrato tem por objetivo a RESCISÃO BIALTERAL do
mencionado contrato, cujo objetivo era a "Contratação de empresa especializada e do
ramo para execução dos serviços de pavimentação urbana em paralelepípedos com meio-
fio em 03 (três) ruas do Município de Catolé do Rocha-PB, conforme contrato de repasse
da CAIXA nº 1078903-49/2021-MDR". Fundamento jurídico e legal: Por aquiescência das
partes, ficam encerradas as obrigações contidas no contrato original firmado, por
conveniência e oportunidade da Administração Pública municipal, conforme autoriza o
inciso II, do artigo 79, da Lei n° 8.666/93, visto que o procedimento fora processado pela
referida lei federal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA. Abertura da sessão pública: 12:00
horas do dia 21 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: 
licitacaopmmonteiro@gmail.com. 
Edital: 
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 8 de Janeiro de 2025.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS
PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL MONTEIRO - PB. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 21 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com. 
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 8 de Janeiro de 2025.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

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