DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
INTERESSADA: INDEX TEC LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.308.964/0001-13.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
DESTINADOS À REPOSIÇÃO E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
MACAÍBA/RN,
COM
REGISTRO
DE PREÇOS.
As
argumentações
despendidas
pela
impugnante foram analisadas pela secretaria demandante e pelo agente de contratação
que juga pela improcedência do pedido formulado pela empresa INDEX TEC LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 34.308.964/0001-13. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação
em
sua
integra
encontra-se
a
disposição
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
bem
como
no
site
do
município
https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.
Macaíba/RN, 6 de janeiro de 2024.
PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Abertura: 27 de janeiro de 2025, às 9h. Objeto: Contratação de empresa para a
execução dos itens remanescentes da obra de aparelho viário de acesso ao bairro Planalto.
Os recursos são oriundos do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe - CAF.
O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-
humanos/central-de-licitacoes-cenlic,
e,
quando
eletrônicos,
também,
no
site
www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087.
Caxias do Sul, 8 de janeiro de 2025.
GREGORA FORTUMA DOS PASSOS
Secretária de Recursos Humanos e Logística
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Edital nº 004/2025 - Processo Licitatório nº 001/2025
O Município de Coqueiros do Sul comunica aos interessados que está procedendo á
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - aquisição gêneros alimentícios agricultura familiar.
Recebimento dos projetos de venda: no período de 10/01/2025 a 29/01/2025, até às 17h (horário
de Brasilia). A sessão pública de apresentação da relação dos projetos de venda será no dia
30/01/2025, às 09h00min. Edital disponível no portal eletrônico www.coqueirosdosul.rs.gov.br .
Informações pelo E-mail: licitacao@coqueirosdosul.rs.gov.br em horário comercial.
Coqueiros do Sul - RS, 8 de janeiro de 2025.
RAFAEL KOCHENBORGER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024
1.1. A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação
na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: Contratação de empresa para
executar reforma e ampliação na UBS Columbia City, localizada na Rua Eletrical, nº 151,
Bom Fim, Guaíba/RS e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 09h50min do dia 23/01/2025.
Abertura
da
sessão:
às
10
horas
do
dia
23/01/2025,
através
do
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
está
disponível
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone
(51) 3480-7000 ou pelo e-mail fernanda.kubiak@guaiba.rs.gov.br.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na
Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: Reestabelecimento da EMEF Santa Rita -
localizada na rua Macapá, 121 - bairro Santa Rita - tendo em vista os danos causados pela
enchente no Município de Guaíba/RS - considerando o Decreto Municipal nº 051/2024,
mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas
necessárias para obras civis, obedecendo aos critérios e parâmetros técnicos estabelecidos
no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 13h50min do dia 16/01/2025.
Abertura
da
sessão:
às
14
horas
do
dia
16/01/2025,
através
do
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
está
disponível
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone
(51) 3480-7000 ou pelo e-mail compras@guaiba.rs.gov.br.
MARCELO SOARES REINALDO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2024
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na
Modalidade
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA,
objeto:
Reestabelecimento
da
EMEI
PROINFÂNCIA NOELY VARELLA, localizada na rua Ayrton Senna da Silva, 25 - bairro Santa
Rita - tendo em vista os danos causados pela enchente no Município de Guaíba/RS -
considerando o Decreto Municipal nº 051/2024, mediante fornecimento de materiais, mão
de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para obras civis, obedecendo aos
critérios e parâmetros técnicos estabelecidos no Edital e seus anexos. Recebimento de
propostas até às 13h50min do dia 17/01/2025. Abertura da sessão: às 14 horas do dia
17/01/2025, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está
disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores
informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail compras@guaiba.rs.gov.br.
MARCELO SOARES REINALDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025.
Processo Licitatório: Inexigibilidade de Licitação nº 1/2025. Objeto: Fornecimento de
combustíveis para movimentação da frota de máquinas, caminhões e veículos leves de
propriedade do Município de Herveiras. Contratada: POSTO NETHER & EMMEL LTDA. Valor
Estimado: R$ 762.375,00. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2026. Assinatura: 03/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22-07/2024
O Município de Lajeado/RS, torna público, para o conhecimento dos interessados
que, fica SUSPENSO o processo licitatório supramencionado, que tem por objeto a contratação
de empresa para a execução de ampliação da EMEI Mundo Encantado, com fornecimento de
material e mão de obra, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma e
projeto, de acordo com o Termo de Compromisso Nº 202104386-1, firmado com o Ministério
da Educação (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE).
Lajeado - RS, 8 de janeiro de 2025
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto: Contratação de transporte escolar 2025 (menor preço). Abertura:
23/01/2025 às 9h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ "acesso identificado".
Edital:
licita.mac@hotmail.com,
www.montealegredoscampos.rs.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou (54) 3908 3700.
ONILTON JOÃO CAPELINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025.
Julgamento
dia
22
de
janeiro
de
2025,
às
09:00
horas
Portal:
www.comprasgovernamentais.gov.br . Objeto: Registro de Preços para aquisição de
cartuchos de toners, de tinta e refis novos, originais ou compatíveis, para equipamentos de
impressão, os quais serão utilizados nos diversos setores da administração pública.
Informações
do
edital
pelo
fone nº
(055)-3278-1135,
ramal
211,
pelo
e-mail:
licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br .
Pinhal Grande/RS, 8 de janeiro de 2025
LUCAS MICHELON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024
O Município de Santo Antônio do Planalto/RS comunica aos interessados que
está procedendo à CHAMADA PÚBLICA PNAE para fins de habilitação dos fornecedores e
recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar 1º semestre, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução
2 5 / 2 0 1 2 / C D / F N D E / M EC
O prazo para a entrega e abertura dos envelopes será no dia 30/01/2025, às
9h00min, na sala da Secretaria Municipal da Administração, sito na Av. Jorge Muller, nº
1075, Bairro Centro, Santo Antônio do Planalto/RS. Demais informações pelo fone 54-3377-
1800, no horário comercial, a retirada do edital na integra poderá ser obtido no portal
eletrônico www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br.
VILSON ALTMANN,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025.
Objeto: Contratação de empresa para o restabelecimento e ampliação de Galeria
Pluvial Pré - Moldada - Meta 03 da Estrada Canavial. Sessão: 24/01/2025 às 08h no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
em: www.saojosedosul.rs.gov.br,
Portal da
Transparência e www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf., na Prefeitura e/ou f: 51-99768.4553.
JULIANE M. BENDER
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal Taquara/RS,
CNPJ sob n. 97.761.407/0001-73,
representada neste ato pela Prefeita Municipal, a Senhora SIRLEI TERESINHA BERNARDES
DA SILVEIRA, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no §1º do art.
14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria
Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública Nº 001/2025, para aquisição de
gêneros alimentícios, diretamente, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
durante o 1º SEMESTRE de 2025. Os interessados (Grupos Formais, informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda no período de 08 de janeiro de 2025 até 29 de janeiro de 2025, até às 17h30min,
na sede da Prefeitura Municipal, localizada á Rua Tristão Monteiro, 1278, centro, 3º andar,
Sala de Licitações. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Município de
Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações)e na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão.
Taquara, 7 de janeiro de 2025.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita