DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato nº 239/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville -
Secretaria de Meio Ambiente. CONTRATADA: MAC Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº
12.342.736/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa para a Implantação da Praça
Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, S/N, bairro Jardim Paraíso, Joinville/SC, na forma
do edital de Concorrência nº 450/2023. O Município adita o contrato prorrogando o prazo
de vigência em 02 (dois) meses, alterando seu vencimento para o dia 11/04/2025 e o prazo
de execução em 02 (meses) meses, com efeitos retroativos a partir do dia 17/12/2024,
alterando seu vencimento para o dia 17/02/2025. Justifica-se conforme a Solicitação de
Prorrogação SEI nº 0023896246 - SAMA.UPP.AAD; carta de anuência SEI nº 0023896270;
cronograma físico-financeiro SEI nº 0023933377e Parecer Jurídico SEI nº 0023983879 -
PGM.UNP. Ricardo Mafra Secretário
Silvia Cristina Bello - Diretora Executiva Joinville, 2 de janeiro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 517/2024 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 517/2024, UASG
453230, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
contínuos de outsourcing de impressão, sem fornecimento de papel, conforme
especificações do Termo de Referência e seus anexos, bem como o julgamento efetuado
pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor
global, qual seja: SELBETTI TECNOLOGIA S.A. - R$ 12.392.257,20.
Joinville/SC, 6 de janeiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo levado a efeito através da seleção de Consultor Individual (CI) nº 449/2024, em
conformidade com as Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo
Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15 e Contrato de Empréstimo nº
3410/OC-BR (BR-L1405), destinado à Contratação de Consultor Individual (CI) especializado
em Planejamento e Desenvolvimento Urbano Sustentável, para auxiliar tecnicamente a
equipe da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento (CAF) referente às seguintes
contratações: (i) elaboração do Plano Diretor de Drenagem das Bacias Hidrográficas dos Rios
Piraí e Cubatão (PDD Piraí e Cubatão) e (ii) elaboração do Plano Diretor de Drenagem das
Bacias Hidrográficas das Vertentes Leste e Sul (PDD Vertentes Leste e Sul), bem como o
julgamento efetuado pela Comissão de Julgamento, adjudicando o objeto ao consultor
vencedor, qual seja: Luiz Alberto de Souza - R$ 132.491,75 (cento e trinta e dois mil
quatrocentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos). A notificação da adjudicação
na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br.
Joinville/SC, 6 de janeiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 372/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 372/2024
destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o
atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, bem
como o julgamento efetuado pelo Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado as
instituições habilitadas: Centro de Educação Infantil Espaço do Parque Prudente Ltda. -
para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10; Centro de Educação Infantil Pimpolhinhos Ltda.
- CEI Fazendo Arte 2 - para os itens 2, 3, 4, 8, 9 e 10; Centro de Educação Infantil
Construindo Sonhos Ltda. - para os itens 8, 9 e 10.
Joinville/SC, 6 de janeiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 351/2024 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 351/2024 - UASG
453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de uniformes
escolares para os alunos da rede municipal de ensino, bem como o julgamento efetuado
pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos
lotes e valores totais por lote, quais sejam: FORTIS TEXTIL LTDA, Lote 02 - R$2.093.568,00 e
CASSIA CONFECCOES LTDA, Lote 06 - 797.850,00 e Lote 07 - R$34.980,00.
Joinville/SC, 6 de janeiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, torna público, a Errata do Julgamento de Recurso, publicado no
Diário Oficial da União nº 3, em 06 de janeiro de 2025, Seção 3, pág. 144, do Pregão Eletrônico nº
517/2024- UASG 453230, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
contínuos de outsourcing de impressão, sem fornecimento de papel, conforme especificações do
Termo de Referência e seus anexos. Onde se lê: De acordo, Acolho a decisão do Pregoeiro em
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa SELBETTI TEC N O LO G I A
S.A., com base em todos os motivos acima expostos. Leia-se: De acordo, Acolho a decisão do
Pregoeiro em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa SIMPRESS
COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, com base em todos os motivos acima expostos.
Joinville/SC, 6 de janeiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE CADASTRAMENTO
O Município de Joinville, em conformidade com o disposto no parágrafo 1º do
artigo 34 da Lei Federal 8.666/93 e Art. 191 da Lei 14.133/2021, torna público que estará
realizando
junto
à Unidade
de
Análise
e
Requisições de
Compras/Secretaria
de
Administração e Planejamento, a inscrição de novos fornecedores e atualização dos já
cadastrados, para editais licitatórios e processos de contratações firmados até 30/12/2023,
conforme Art. 191 da Lei 14.133/2021. O cadastro será processado conforme requerimento
específico fornecido pela Municipalidade via autosserviço. Maiores informações na sede da
Prefeitura Municipal de Joinville - Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração
e Planejamento, sito à Av. Hermann August Lepper, nº 10 - centro, pelo telefone 3431-
3295 ou no site www.joinville.sc.gov.br no link Emitir Certificado de Registro Cadastral.
Joinville/SC, 2 de Janeiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 12º Termo Aditivo ao Contrato Nº 159/2021. CONTRATANTE: Companhia Águas de
Joinville. CONTRATADA: ENCOP Engenharia LTDA. OBJETO: Reajuste dos valores contratados
3,12%, correspondente à variação acumulada do INCC/SINAPI, publicado mensalmente pelo
IBGE no período de setembro/2023 a agosto/2024, aplicado sobre o saldo contratual
remanescente. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 032/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024
Código registro TCE:4080E278F71CB93ECBD1F24A3D367FADD205E3B1
Contratado: CONCISA PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDAProcesso de Licitação
114/2024 Concorrência 07/2024. Objeto: execução dos serviços de: Pavimentação de 03
(três) vias urbanas (Rua Bom Pastor, Rua Adolfo Rech e Travessa Nicolau Pereira);
Pavimentação de 01 (uma) via rural (trecho da Estrada Geral de XV de Novembro);
Instalação de defensa metálica ao longo de via urbana; Instalação de lombadas (03) e
travessias elevadas (02) de pedestre e sinalização, de acordo com as especificações do
Edital e seus anexos. Valor: R$ 1.100.000,00. Vigência: 19 de dezembro de2024 a 17 de
julho de 2025. Assinatura 19 de dezembro de 2024.Pedro Ari Parizotto-Prefeito
AVISO DE –CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024.O
O MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC– –CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024.O
presente processo licitatório tem como finalidade a realização de Chamada Pública, o qual
possui como objeto a aquisição, com fornecimento parcelado, de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), para alimentação escolar da rede municipal de ensino, de
acordo com os quantitativos estimados e durante o prazo de vigência do contrato.
Recebimento das Habilitações: à partir de 22 de janeiro de 2025. Data limite para
impugnação e esclarecimentos: 14 de janeiro de 2025.Informações complementares: O
edital na íntegra estará à disposição dos interessados em www.lindoiadosul.sc.gov.br.
Lindóia do Sul/SC, 7 de janeiro de 2025.
FLAVIO LUIZ BENINI
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do
Pregão Presencial nº 1/2025, Registro de Preço, objeto do Processo nº 001/2025. Tipo:
Menor preço do item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de sistema
pedagógico estruturado de ensino para alunos e professores/profissionais da Educação
Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), incluindo a
Educação Inclusiva, com formação continuada e capacitação de docentes, agentes de
desenvolvimento infantil e gestores, fornecimento de recursos pedagógicos e materiais
didáticos e de apoio, e, ainda, disponibilização de ambiente digital para alunos e professores,
além de avaliação institucional para a gestão municipal e de avaliação de aprendizagem para
os alunos. Data, horário e local da sessão pública: 23/01/2025, às 09:00 horas, na Prefeitura
Municipal de Adolfo. Edital disponível: a partir de 09/01/2025, das 08:00 horas às 12:00 e
das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a
Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000.
Adolfo-SP, 8 de janeiro de 2025.
RICARDO DI GIORGIO ROBLES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório N.º 8.342/2024, CONCORRENCIA PUBLICA N.º 072/2.024, Contrato: N.º
029/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. CONTRATA DA :
JG ESQUADRIAS METALICAS LTDA. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
PARA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL "DR. CÂNDIDO DE
BARROS",
LOCAL:
RUA
DR.
GENNARO
GRANNATTA
-
JARDIM
BOTÂNICO
-
ARARAQUARA/SP", CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO". VALOR: R$ 4.400.000,00 (quatro
milhões e quatrocentos mil reais). VIGÊNCIA: O prazo máximo para a execução e entrega
do total da finalização das obras que constituí o objeto deste contrato, será de 30 (trinta)
dias, contados a partir da emissão da 1ª Ordem de Serviço. Havendo necessidade,
devidamente justificada e aceita, o prazo da execução poderá ser prorrogado, com
processo levado a termo nos termos do art. 111 da Lei 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital de Leilão Presencial N° 008/2023 - retificado, processo licitatório: N.º 4032/2023,
CONTRATO Nº 903-2024 DE 27/12/2024. OUTORGANTE: Prefeitura do Município De
Araraquara. OUTORGADO: Indústria de Massas Santa Ernestina Ltda. OBJETO: Alienação "Ad
Corpus" de bem Imóvel de propriedade deste Município. LOTE 02: terreno vago entre os
bairros jardim Arco Íris, jardim Santa Marta e V Distrito Industrial, com área de 9.006,525
m². VALOR: R$ 1.121.315,00 (um milhão cento e vinte e um mil trezentos e quinze reais).
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