DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
PORTARIA AGU Nº 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00400.000794/2023-01, resolve:
D ES I G N A R
FABRICIO GATTO LORENZONI, Analista Técnico Susep, matrícula Siape nº 1795753, para exercer
o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2102419), da
Coordenação-Geral de Dívida e Cálculos, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação,
da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 36,
caput, inciso IV, do Decreto nº 11.676, de 30 agosto de 2023; no uso da atribuição que lhe fora
subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o Ten Cel EB ANDERSON ESCOBAR VARGAS para exercer a função de
ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de
Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança
código Grupo 0003 (C).
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 36,
caput, inciso IV, do Decreto nº 11.676, de 30 agosto de 2023; no uso da atribuição que lhe fora
subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o Cel EB CARLOS ROBERTO BRAZ JÚNIOR para exercer a função de
ASSESSOR CHEFE MILITAR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo
em Confiança código Grupo 0001 (A).
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 36,
caput, inciso IV, do Decreto nº 11.676, de 30 agosto de 2023; no uso da atribuição que lhe fora
subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o Maj FAB IURI DUARTE FERNANDES para exercer a função de
ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Pessoal do
Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo
em Confiança código Grupo 0003 (C).
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 36,
caput, inciso IV, do Decreto nº 11.676, de 30 agosto de 2023; no uso da atribuição que lhe fora
subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica dispensado o Ten Cel EB IGOR CORBARI CORRÊA da função de ASSESSOR
TÉCNICO MILITAR da Coordenação-Geral de Operações de Segurança Pessoal do Departamento
de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança
código Grupo 0003 (C), a contar de 6 de janeiro de 2025.
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso
da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019,
e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:
Fica dispensado o 2º Sgt CBMDF DIEGO COSTA MONTEIRO da função de
ESPECIALISTA da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível II, a contar de 8 de janeiro de 2025.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso
da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019,
e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:
Fica designado o 2S FAB CAIO CÉSAR FARIA SANTANA para exercer a função de
SECRETÁRIO na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível III.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso
da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019,
e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:
Fica designada a S Ten PMDF CLAUDIA CARVALHO SETUBAL RABELLO para exercer
a função de ASSISTENTE na Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos
Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando
a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV e
ficando dispensada da que atualmente ocupa.
LEONARDO PINHEIRO RUA
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 6º do Anexo da Portaria nº 68,
de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento
Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2S FAB PAULO HENRIQUE GOMES RIBEIRO para exercer a função de Secretário, Código GR-
0003, na Coordenação-Geral de Apoio à Residência Oficial da Diretoria de Administração da Vice-
Presidência da República.
MAURILIO COSTA DOS SANTOS
GABINETE
PORTARIA Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e atribuição
do inciso VII do art. 2º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de
27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
N O M EA R
ANTÔNIA RODRIGUES LIMA para exercer a função de Assistente Técnico, Código CCE 2.06,
na Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria
nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
MARINA SILVA MEIRA do cargo de Coordenador, CCE 1.10, da Coordenação de Políticas
para a Liberdade de Expressão e Enfrentamento à Desinformação da Coordenação-Geral de
Liberdade de Expressão e Enfrentamento à Desinformação do Departamento de Promoção
da Liberdade de Expressão da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, a contar de 06 de janeiro de 2025.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA