DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.011352/2024-13, resolve:
DESIGNAR WILLIAM DA COSTA PAULO, matrícula SIAPE nº 1733865, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da
Divisão de Análise da Execução Orçamentária da Coordenação de Execução Orçamentária
da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA N° 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.011350/2024-16, resolve:
DISPENSAR ADRIANA CRISTINA MOREIRA BORGES DE ANDRADE, matrícula SIAPE
nº 1825706, do encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da
Divisão de Execução Orçamentária da Coordenação de Execução Orçamentária da
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA N° 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.011350/2024-16, resolve:
DESIGNAR WILLIAM DA COSTA PAULO, matrícula SIAPE nº 1733865, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da
Divisão de Execução Orçamentária da Coordenação de Execução Orçamentária da
Coordenação-Geral de
Execução Orçamentária
e Financeira
da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
PORTARIA N° 15, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535,
de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do
Processo SEI nº 80000.007613/2024-92, resolve:
DESIGNAR CLAUDIO ALVES FERREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2163234, para
exercer
o encargo
de substituto
eventual
da função
comissionada executiva
de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento da Mobilidade Urbana do
Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de
Mobilidade Urbana, código FCE 1.13, deste Ministério, no período de 6 a 17 de janeiro de
2025, sem prejuízo do cargo que ocupa.
DENIS EDUARDO ANDIA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022,
publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 16 de janeiro de 2025, EDIVALDO SOUSA
GONÇALVES, CPF nº ***.277.101-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Pagamento, código FCE 1.08, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da
Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO LEONARDI
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022,
publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 16 de janeiro de 2025, CLAYTON MARTINS SILVA,
CPF nº ***.991.003- **, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão
de Pagamento, código FCE 1.08, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Diretoria de
Planejamento, Orçamento e Administração desta Agência, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO LEONARDI
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022,
publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA LINS LEAL UCHOA DE LIMA, CPF nº ***.816.887-**,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de
Diretor(a) de Governança do Setor Espacial, código CCE 1.16, desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) substituto(a)
regular simultaneamente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO LEONARDI
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DESPACHO DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, e no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país
da servidora pública:
VANESSA DE BONIS, da Divisão de Atendimento a Emergências Radiológicas e
Nucleares, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD), unidade técnico-científica
desta Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar do Workshop Nacional
sobre Desenvolvimento e Implementação de Medidas de Segurança Física Nuclear para
Grandes Eventos Públicos no Âmbito da FIFA 2026, a ser realizado na Cidade do México,
México, no período de 15 a 23/02/2025, incluindo o período de trânsito, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01343.000949/2024-77.
PEDRO MAFFIA DA SILVA
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 87
da Constituição Federal de 1988, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e, ainda, considerando o
constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 340002, 420002 e 420004, da
Subsecretaria de Gestão Estratégica - SGE/MinC:
I. Leticia Schwarz, CPF ***.794.068-** - Ordenadora de Despesas;
II. Sofia Leonor Von Mettenheim, CPF ***.168.918-** - Ordenadora de
Despesas substituta;
III. Silvia Helena Conceição Santos, CPF ***.613.405-** - Gestora Financeira;
IV. Jair Xavier Castro, CPF ***.585.141-** - Gestor Financeiro substituto;
V. Joel Marcelo Santos da Silva, CPF ***.829.022-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Vânia Linhares Santos, CPF ***.415.291-** - Responsável pela Conformidade
de Registro de Gestão substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 475, de 20 de agosto de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2024, Seção 2, pág. 6.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIAS MINC DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 6º,
inciso II do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como
no Processo SEI nº 01400.038410/2024-69, resolve:
Nº 9 Dispensar o servidor CHARLES PEREIRA PASSOS, matrícula Siape nº 745457, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública
Federal (GSISTE), de Nível Intermediário (NI), do Sistema de Macroprocesso de Elaboração
da Programação Financeira Setorial (MPSAF).
Nº 10 Conceder à servidora MARIANA LACERDA GUIMARÃES FONTENELE, matrícula Siape
nº 1845389, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da
Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Intermediário (NI), do Sistema de
Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial (MPSAF).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II
do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar VINICIUS NORONHA MATOS para exercer a função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Projetos e Obras, da Coordenação-Geral
de Programas e Projetos Estratégicos, do Departamento de Ações Estratégicas e
Intersetoriais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 6º,
inciso II do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar SIGNE CHARLLOTTE GONÇALVES CELESTINO da função de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG 312434, da Divisão da Coordenação de Licitações,
da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 6º,
inciso II do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar DOMINGOS SAMPAIO DA CRUZ NETO para a exercer a função
de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG 312434, da Divisão da Coordenação de
Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS