DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MINC Nº 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar PATRICIA DE OLIVEIRA RIBEIRO para exercer a função de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de
Pessoas, do Departamento de Planejamento e Administração do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 18, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022 e Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024; a Portaria MinC nº 18, de 10 de
abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em conformidade com o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 01457.000104/2024-02, resolve:
Art. 1º DESIGNAR CAMILLA DUARTE DA SILVA, matrícula Siape nº 1849160, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretora do
Museu de Arqueologia de Itaipu, código FCE 1.10, do Instituto Brasileiro de Museus, no período
de 06 a 23 de janeiro de 2025, convalidando os atos praticados até a data da publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 19, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; do Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024, a Portaria MinC nº 18, de 10 de
abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em conformidade com o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 01415.003291/2024-64, resolve:
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 20, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, do Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024, em conformidade com o § 1º,
do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril
de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.003382/2024-
08, resolve:
Art. 1º NOMEAR JOÃO VICTOR VILAS BOAS MILITANI, matrícula Siape nº
1265526, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de
Administração de Pessoas, código CCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas, do
Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 21, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.003219/2024-37, resolve:
Art. 1º DESIGNAR SUZELAYNE EUSTAQUIO DE AZEVEDO, matrícula Siape nº
1684182, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenadora de Arquivos e Bibliotecas de Museus da Coordenação - Geral de Sistemas
de Informação Museal, código FCE 1.10, do Instituto Brasileiro de Museus, no período 17
a 20 de dezembro de 2024, convalidando os atos praticados neste período.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
Art. 1º DESIGNAR MICHEL ROCHA CORREIA, matrícula Siape nº 1815435, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Assessoria de Relações Institucionais, código FCE 1.14, do Instituto Brasileiro de Museus, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a
contar de 30 de dezembro de 2024, convalidando os atos praticados até a data da publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Ibram nº 3.305, de 27 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, nº 250, seção 2, página 11, onde se lê:
ANEXO I
.
NOME DO TITULAR
.
DE
.
PARA
. .
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.CÓ D I G O
C C E / FC E
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.CÓ D I G O
C C E / FC E
. .Fernanda 
Santana 
Rabello 
de
Castro
.Presidente
.CCE 1.17
.Presidente
.CCE 1.17
. .Ana Paula Lima Freire
.Assistente da Presidência
.CCE 2.07
.Assistente da Presidência
.CCE 2.07
. .Marta Cereser Alejarra
.Assistente Técnico
.FCE 2.03
.Assistente Técnico
.FCE 2.03
. .Carolina Gomes Paulse
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.13
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.13
. .Ludmila Rolim Gomes de Faria
.Procuradora-Chefe
.FCE 1.13
.Procuradora-Chefe
.FCE 1.13
. .Gizele Batista Capinan
.Chefe 
da 
Seção 
de
Apoio 
Administrativo 
da
Profer/Ibram
.FCE 1.03
.Chefe da Seção de Apoio Administrativo
.FCE 1.03
. .Nilson Alves de Castro
.Chefe do Setor do Escritório de Representação da
Profer/Ibram-RJ
.FCE 1.02
.Chefe do Setor de Assessoria Jurídica RJ
.FCE 1.02
. .Lisbete Gomes Araújo
.Chefe Do Setor do Escritório de Representação da
Profer/Ibram-MG
.FCE 1.02
.Chefe do Setor de Assessoria Jurídica MG
.FCE 1.02
. .Frank Van RIkard Santos da Silva
.Auditor - Chefe
.FCE 1.13
.Auditor - Chefe
.FCE 1.13
. .Thiara Batista Bruxel
.Assistente
.FCE 2.07
.Assistente
.FCE 2.07
. .Philipe Nathan Silva Costa
.Coordenador de Gestão de Pessoas
.CCE 1.10
.Coordenador de Gestão de Pessoas
.CCE 1.10
. .Marcia Vianna Gouvea
.Chefe da Divisão de Benefícios
.CCE 1.07
.Chefe da Divisão de Benefícios
.CCE 1.07
. .Alessandra Braga de Julio
.Chefe da Divisão de Capacitação e Organização
.FC E 1 . 0 7
.Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas
.FCE 1.07
. .Fernando Henrique Costa Pessoa
.Coordenador de Recursos Logísticos e Licitações
.FCE 1.10
.Coordenador de Contratos
.FCE 1.10
. .Aline Medeiros Nakao
.Chefe da Divisão de Licitações
.CCE 1.07
.Chefe da Divisão de Licitações
.CCE 1.07
. .Margareth 
Passos 
Portugual
Lamounier
.Chefe do Setor de Compras
.FCE 1.02
.Chefe do Setor de Atas e Registro de Preços
.FCE 1.02
. .Mariana Granja Brum
.Chefe da Divisão de Contratos
.CCE 1.07
.Chefe da Divisão de Repactuação
.CCE 1.07
. .Thais Aparecida Mendonça
.Chefe da Divisão de Serviços Gerais, Arquivo, Protocolo e
Patrimônio
.CCE 1.07
.Divisão de Contratos
.FCE 1.07
. .Wilson José da Silva
.Chefe
da Divisão
de Serviços
Gerais, Passagens
e
Patrimônio
.CCE 1.07
.Chefe da Divisão de Serviços Gerais, Passagens e
Patrimônio
.CCE 1.07
. .Fernanda Araújo De Mello
.Coordenadora de Orçamento, Finanças e Contabilidade
.FCE 1.10
.Coordenadora 
de
Orçamento, 
Finanças
e
Contabilidade
.FCE 1.10
. .Fabricio Fares Faustino Gomes
.Chefe de Divisão de Programação Orçamentária, Finanças
e Contabilidade
.FCE 1.07
.Chefe da Divisão de Programação Orçamentária e
Financeira
.FCE 1.07
. .Martiniano Negreiros dos Santos
.Chefe 
de 
Divisão 
de
Execução 
Orçamentaria 
e
Financeira
.CCE 1.07
.Chefe da Divisão de Execução Orçamentaria
.CCE 1.07
. .Claudia Elisa Magalhães Lopes
.Chefe de Divisão de Contabilidade
.FCE 1.07
.Chefe da Divisão de Contabilidade
.FCE 1.07
. .Isabela Neves Souza Carreiro
.Coordenadora do Escritório de Representação do Ibram
no Rio de Janeiro
.FCE 1.10
.Coordenadora de Apoio à Administração dos Museus
Ibram
.FCE 1.10
. .Gabriel Carvalho Chaves
.Chefe da Divisão de Licitações
.FCE 1.07
.Chefe da Divisão de Qualidade na contratação e
Termos de Referência
.FCE 1.07
. .Débora Regina Cardoso Prezoto
Gomes
.Chefe da Divisão de Serviços Gerais, Arquivo, Protocolo e
Patrimônio
.FCE 1.07
.Chefe da Divisão de Apoio Processual
.FCE 1.07
. .Marielle Costa Gonsalves
.Coordenadora de Museologia Social e Educação
.FCE 1.10
.Coordenadora de Educação e Formação Museal
.FCE 1.10
. .Vivian de Oliveira Cobucci
.Chefe da Divisão de Educação
.FCE 1.07
.Chefe da Divisão de Educação Museal
.FCE 1.07
. .Taís Valente dos Santos
.Coordenadora de Preservação e Segurança
.FCE 1.10
.Coordenadora de Gestão de Riscos e Fiscalização
Museal
.FCE 1.10
. .Leonardo Neves Batista
.Chefe da Divisão de Preservação e Segurança
.FCE 1.07
.Chefe da Divisão de Preservação e Segurança
.FCE 1.07
. .Fabio Guimarães Rolim
.Chefe da Divisão de Fiscalização
. FCE 1.07
.Chefe da Divisão de Fiscalização Museal
.FCE 1.07
. .Rafaela Alves Felicio
.Coordenadora de Espaços Museais e Arquitetura
.FCE 1.10
.Coordenadora de Arquitetura e Acessibilidade em
Espaços Museais
.FCE 1.10
. .Simone Mitsumori
.Chefe da Divisão de Espaços Museais e Arquitetura
.CCE 1.07
.Chefe da Divisão de
Acessibilidade em Espaços
Museais
.CCE 1.07
. .Raquel Fuscaldi Martins Teixeira
.Chefe da Divisão de Museologia Social
.FCE 1.07
.Chefe da Divisão de Museologia Social
.FCE 1.07
. .Simone Kimura
.Coordenação de Difusão e Promoção do Setor Museal
.FCE 1.10
.Coordenação de Difusão e Promoção
.FCE 1.10
. .Daniel Belizário de Britto e Silva
.Chefe da Divisão da Promoção Museal
.FCE 1.07
.Chefe da Divisão da Promoção Museal
.FCE 1.07
. .Adna de Abreu Rodrigues Teixeira
.Coordenadora de Financiamento e Fomento
.CCE 1.10
.Coordenadora de Financiamento e Fomento
.CCE 1.10
. .Flávio Costa Avalone
.Chefe da Divisão de Fomento
.FCE 1.07
.Chefe da Divisão de Fomento
.FCE 1.07
. .Rafaela Caroline Noronha Almeida
.Chefe da Divisão de Incentivos Fiscais
.FCE 1.07
.Chefe da Divisão de Incentivos Fiscais
.FCE 1.07
. .Renata Pereira Passos da Silva
.Coordenadora de Economia e Sustentabilidade
. FCE 1.10
.Coordenadora de Economia e Sustentabilidade
.FCE 1.10
. .Luciana Macedo
.Chefe da Divisão de Sustentabilidade de Museus
.FCE 1.07
.Chefe da Divisão de Sustentabilidade de Museus
.FCE 1.07
. .Priscila Borges Covre
.Chefe da Divisão de Estudos e Economia dos Museus
.FCE 1.07
.Chefe da Divisão de Estudos e Economia dos Museus
.FCE 1.07
. .Luciana Palmeira da Silva Cardoso
.Coordenadora de Geração de
Receitas Próprias de
Museus
.FCE 1.10
.Coordenadora
de 
Diversificação
de 
Receitas
e
Parcerias
.FCE 1.10
. .Ana Lúcia Taveira
.Chefe da Divisão de Apoio à Geração de Receitas
Próprias
.FCE 1.07
.Chefe da Divisão de Parcerias
.FCE 1.07
. .José Murilo Costa Carvalho Junior
.Coordenador de Arquitetura da Informação Museal
.CCE 1.10
.Coordenador de Arquitetura da Informação Museal
.CCE 1.10