DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal IBRAM nº 242, de 31 de dezembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União em 3 de janeiro de 2025, onde se lê: "... do Museu Regional Casa
dos Ottoni", leia-se: "... Museu Regional de Caeté ".
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria de Pessoal Iphan nº 02, de 06 de janeiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 05, de 08 de janeiro de 2025, designando a servidora RITA
DE CÁSSIA LINHARES CHAVES LOPES, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Secretária-Executiva 
da 
Comissão 
de 
Ética, 
do 
Gabinete 
da 
Presidência, 
da
Superintendência do Iphan:
Onde se lê: " PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 2 "
Leia-se: " PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 3 "
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 , publicada no
D.O.U. nº 05 Seção 2, pg. 06 em 08 DE JANEIRO DE 2025.
ONDE SE LÊ
Art. 1º Designar o servidor FREDERICO DE OLIVEIRA RAGAZZI, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe código FCE-1.03, da Seção de Manuscritos, da
Coordenação de Acervo Especial, do Centro de Coleções e Serviços aos Leitores, da
Fundação Biblioteca Nacional.
LEIA-SE:
Art. Designar o servidor FREDERICO DE OLIVEIRA RAGAZZI, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe código FCE-1.07, da Divisão de Manuscritos, da
Coordenação de Acervo Especial, do Centro de Coleções e Serviços aos Leitores, da
Fundação Biblioteca Nacional.
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL FCRB DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179,
de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, do Decreto nº 12.159, de 2 de
setembro de 2024, que alterou o Estatuto da FCRB, e a Portaria MINC nº 18, de 12 de abril
de 2023, de delegação e subdelegação de competências, resolve:
Nº 1 - REVOGAR
Portaria de Pessoal nº 108, de 27 de novembro de 2024, publicada no DOU de 2 de
dezembro de 2024.
Nº 2 - DESIGNAR
ELIANE MARIANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2.112.369, para ocupar a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Centro de Pesquisa da
FC R B .
ALEXANDRE SANTINI
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 57, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD
nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo n° 60041.000001/2025-66, resolve:
DISPENSAR
o CB (MB) JEFERSON GONZAGA DA CRUZ, da função de Especialista, código
Nível II, do Serviço de Apoio Administrativo, do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa,
a partir de 9 de dezembro de 2024.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 58, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD
nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo n° 60041.001181/2024-12, resolve:
DISPENSAR
o CB (EB) DANILO LIMA DE OLIVEIRA, da função de Especialista, código Nível II,
do Serviço de Apoio Administrativo, do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, a partir
de 9 de janeiro de 2025.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 66, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com
a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD nº 5.061, de 30 de outubro de 2024, tendo em vista
o disposto na Portaria GM-MD nº 3.742, de 18 de julho de 2023, o disposto no art. 33,
inciso VIII, c/c o art. 34 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, e o que consta no
Processo Administrativo nº 60091.000009/2025-37, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 7 de janeiro de 2025, com fulcro no
artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do cargo de Analista em Ciência e
Tecnologia, o servidor ERIMAR GUILHERME COSTA DE SOUZA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº
3.401.200, do Quadro de Pessoal deste Centro Gestor, em razão de posse em cargo
inacumulável, declarando vago o referido cargo, código 907485.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo.
RENATA BITAR TIVERON
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 1-SAP1.7-SVP4, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014,
combinada com a delegação de competência publicada no Boletim Regional Nº 50, de 14
de março de 2023, do Comando da 4ª Região Militar, resolve:
CONCEDER PENSÃO à Senhora SUELY ROSA MARIA DA SILVA, na qualidade de
viúva, cujo amparo é o inciso I do artigo 217 da Lei Nº 8.112/1990, conforme a redação
dada pela Lei Nº 13.135/2015.
A beneficiária é viúva do ex-servidor GUSTAVO CAPANEMA DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE 0071338, falecido em 20 de julho de 2024, aposentado, tendo como
referência atual os seguintes dados funcionais e financeiros: classificação de Plano Geral de
Cargos do Poder Executivo (PGPE), cargo de Artífice de Mecânica (código SIAPE 481060),
Classe "B", Padrão IV, Nível Intermediário (NI), 33% (trinta e três por cento) de anuênio,
50,00 (cinquenta) pontos de GDPGPE, sendo a aposentadoria de proporcionalidade integral
e com paridade com a estrutura remuneratória dos servidores em atividade. Todos os
dados funcionais e financeiros estão em conformidade com a atualização dos dados
contidos na Apostila ao Título de Inatividade do Processo 01123/98-DPC, datada de 20 de
março de 2009 e expedida pela extinta Diretoria de Civis, Inativos e Pensionistas (DCIP).
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a contar de 9 de dezembro de
2024 (data do requerimento), tendo em vista o inciso II do artigo 219 da Lei Nº 8.112/1990
(redação dada pela Lei Nº 13.846/2019), sendo o valor da mesma pensão calculado em
conformidade com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional Nº 103, de 11 de
novembro de 2019.
Por delegação:
LEANDRO DOS SANTOS ALVES - CEL
Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
PORTARIA - COTER/C EX Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (027.433.522-3) GIOVANNI DA SILV A
PEREIRA, Prec-CP: 96-1626621, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir
de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (018.847.402-7) RAYMUNDO DA
SILVA MAIA, Prec-CP: 96-1767037, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a
partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (118.030.953-4) ARTUR EMILIO
COSTA TAVARES, Prec-CP: 96-1983717, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a
partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (018.782.233-3) MAURICIO VALENÇA
DA CRUZ, Prec-CP: 96-1974658, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir
de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (018.763.293-0) ALEXANDRE DOS
ANJOS FERREIRA, Prec-CP: 96-1975937, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF),
a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (019.472.943-0) LUIZ CARLOS LOTT
GUIMARÃES, Prec-CP: 96-1980770, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a
partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (036.625.213-8) ELTON MACHADO,
Prec-CP: 96-1909274, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de
fevereiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (049.873.663-6) ROMULO
NASCIMENTO SENNA, Prec-CP: 96-1914290, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-
DF), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (041.974.124-4) SYLVIO JOSÉ
PEREIRA DA SILVA, Prec-CP: 96-1986504, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF),
a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (112.708.974-4) CLÁUDIO
ROBERTO BRAGA, Prec-CP: 96-1916378, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF),
a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (027.433.522-3) GIOVANNI DA SILVA PEREIRA,
Prec-CP: 96-1626621, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia de Missões de Paz e
Aviação/Inspetoria Geral das Polícias Militares, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de fevereiro de 2025.
o Coronel da Reserva Remunerada (018.847.402-7) RAYMUNDO DA SILVA MAIA,
Prec-CP: 96-1767037, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do Preparo da Força
Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
o Coronel da Reserva Remunerada (118.030.953-4) ARTUR EMILIO COSTA
TAVARES, Prec-CP: 96-1983717, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do Emprego
da Força Terrestre, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
o Coronel da Reserva Remunerada (018.782.233-3) MAURICIO VALENÇA DA
CRUZ, Prec-CP: 96-1974658, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Centro de
Doutrina do Exército, junto ao Comando do 1º Grupamento de Engenharia (JOÃO P ES S OA -
PB), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.