DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar ELIZETE FATIMA ALEXANDRE, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1617882, CPF nº
***.431.830-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico,
código FCE-2.02, da Rede de Gestão Estratégica, da Superintendência Regional de Santa
Catarina - SR(SC), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada da função que
ocupa atualmente.
Art. 2º Designar DANILO DE LIMA OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1616140, CPF nº ***.817.702-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade Avançada, código FCE-1.05, da
Unidade Avançada Santa Catarina, da Superintendência Regional de Santa Catarina -
SR(SC), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 23, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo
administrativo nº 54000.000263/2025-12, resolve:
Art. 1º Designar PATRICIA CABRAL COSTA, ocupante do cargo efetivo de Analista
Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1526975, CPF nº ***.889.247-**,
para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de
Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(ES), do Quadro
de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar PEDRO GUIMARÃES pelo exercício do encargo de substituto da função
de Coordenador-Geral de Segurança Pública e Direitos Humanos da Diretoria de Defesa dos
Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste
Ministério, código FCE 1.13, ocorrido no período de 23 a 29 de dezembro de 2024, com
convalidação dos atos praticados conforme consta do processo 00135.227890/2024-55.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA N° 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar CHRISTIANE OLIVEIRA VALENTE, para exercer o encargo de substituta
da função de Coordenadora de Gestão de Parcerias da Coordenação-Geral de Gestão de
Parcerias da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código FCE
1.10, no período de 04 a 17 de janeiro de 2025.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA N° 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, BEATRIZ SUMAN NOGUEIRA, do cargo de Coordenadora de
Direitos Humanos e Empresas da Coordenação-Geral de Direitos Humanos e Empresas da
Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos, Meio Ambiente e
Empresas deste Ministério, código CCE 1.10, a partir de 10 de janeiro de 2025.
JANINE MELLO DOS SANTOS
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MEC Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de
setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
DISPENSAR MÔNICA MARIA SILVA DE SOUZA, CPF nº ***.510.903-**, da função
de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Alfabetização, da
Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação
Básica deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA N° 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de
setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
DESIGNAR JOÃO PAULO MENDES DE LIMA, CPF nº ***.399.753-**, para exercer
a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Alfabetização,
da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação
Básica deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA N° 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de
setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
DESIGNAR FÁBIO DA SILVA PAIVA, Matrícula Siape nº 1862943, para exercer a
função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SUBSTITUTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório, a contar de 10/02/2025:
Servidor(a): FABIANA DE OLIVEIRA MARTINS
Mat. SIAPE: 2601299
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Brasília
Processo: 23000.000407/2025-07
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO DE OLIVEIRA TOLEDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 526, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União dia 27 de dezembro de 2024, seção 2, página 12,
onde se lê: ..."Para: Universidade Federal do Sul da Bahia",
leia-se: ..."Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP N° 27, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando os autos do Processo n° 23228.000031.2025-68, resolve:
Art. 1º Declarar vacância do cargo efetivo de Auxiliar em Assuntos Educacionais,
ocupado pela servidora RAQUEL CORREA DA FONSECA, Siape n° 3008995, lotada no
Campus Santana, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art.
33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, a contar de 8/1/2025.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 2/GR/IFAM, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 (*)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção 2
-
Extra
A, pág.
1,
e;
CONSIDERANDO o
Processo
nº
23443.015745/2024-45, de 18/12/2024; CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112/90, no Decreto nº 10.835, de 14/10/2021 e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de
11/07/2022; CONSIDERANDO o Despacho nº 147/2025- PROGESP, de 02/01/2025, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
IFAM/Campus Tabatinga - CTB, conforme abaixo:
Órgão de origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM/Campus Tabatinga - CTB.
Órgão solicitante: Prefeitura Municipal de Benjamin Constant - PMBC.
Servidor: Selomi Bermeguy Porto.
Matrícula SIAPE nº 1679587.
Cargo efetivo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.Cargo/função
a ser ocupada: Secretário Municipal de Educação.
Fundamentação legal para a Cessão: art. 93 da Lei nº 8.112/90, Decreto nº
10.835, de 14/10/2021, art. 3º, inciso I, da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11/07/2022 e
a Ordem de Serviço nº 057/GR/IFAM, de 04/06/2024.
Unidade onde serão desempenhadas as atividades: Prefeitura Municipal de
Benjamin Constant - PMBC.
Localidade onde serão desempenhadas as atividades: Benjamin Constant/AM.
Art. 2º O ônus pela remuneração caberá ao órgão cedente.
Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
de União - DOU.
JAIME CAVALCANTE ALVES
(*) (*) Republicada por ter saído com incorreções no DOU de 07/01/2025, Ed. 4, Seção 2,
pág. 13.
PORTARIAS-DG/IFAM/CPRF, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através
da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22/06/2023 no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 004 - DISPENSAR, com efeitos a partir do dia 06/01/2025, a servidora Jucy Barbosa de
Oliveira, matrícula/SIAPE nº 2348511, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, da
função gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FG-02, do IFAM - Campus
Presidente Figueiredo.
Nº 005 - DESIGNAR, com efeitos a partir do dia 06/01/2025, o servidor Hálisson Lafayete
de Jesus Pinheiro, matrícula/SIAPE nº 1176853, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, para assumir função gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas do
IFAM Campus - Presidente Figueiredo, código FG-02.
JACKSON PANTOJA LIMA
PORTARIA Nº 8/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 (*)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.000071/2025-
65, de 03/01/2025 e o Despacho nº 360/2025-DCPAP-REITORIA, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 23/12/2024, a servidora Brenda Shaely Ferreira
Gonçalves, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE Nº 2327575, da Função
Gratificada de Coordenadora de Prestação de Contas - CPC/PROAD, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
(*) Republicada por ter saído com incorreções no DOU de 07/01/2025, Ed. 4, Seção 2, pág. 13.