DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 100, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23261.004124/2024-74, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora JANISI SALES ARAGAO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1857490, SIAPECAD nº
02161909, lotado(a) no(a)
Campus Juazeiro do Norte, e
em exercício no(a)
COORDENADORIA
DE
ENSINO-JN, da
função
de
Coordenadora,
FG -
01,
do(a)
COORDENADORIA DE ENSINO-JN, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº
317/GABR/REITORIA, DE 14 DE MARÇO DE 2022, D.O.U. n° 51 - de 16/03/2022 - SÇ 2 - Pag.
23. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 0104, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23490.002385/2024-56, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ALINE SANTOS DE LIMA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1924932, SIAPECAD nº 01737100, lotado(a) no(a)
Campus Tauá, da função de Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete do
Campus Tauá, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 27, DE 13 DE JA N E I R O
DE 2021(DOU Seção 2, de 14 de janeiro de 2021, pág.18). Efeitos a partir de 11 de
dezembro de 2024.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 0108, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23490.002385/2024-56, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JANIELE VITAL NOROES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3325534, SIAPECAD nº 02421316, lotado(a) no(a)
Campus Tauá, para exercer a função Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete
do Campus Tauá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 60, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:
Processo 23148.006764/2024-15 - Art. 1º Conceder à servidora ELIANA MARA
PELLERANO KUSTER, matricula SIAPE 0270571, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Ifes, Campus Vitória, aposentadoria voluntária
com fundamento no art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 20, §
2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 14, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup no 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23873.005804/2024-15, resolve:
Art. 1º Torna sem efeito a Portaria Eletrônica Nº 1425, de 02 de dezembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2024, seção 2, página 12,
que trata da nomeação da candidata Juliana Guimarães Hermes para o cargo de Técnico
Administrativo em Educação - Técnico em Enfermagem, com regime de trabalho de 40
horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Uruguaiana.
Parágrafo único. A Portaria Eletrônica Nº 1425, de 2024, foi tornada sem efeito
devido ao descumprimento do prazo legal para a posse.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 09 de janeiro de 2025.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 20/REI/IFGOIANO, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.001027.2024-13, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS VIDAL DE MEIRELES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3094831, SIAPECAD nº 02278013,
lotado(a) no(a) Campus Posse, e em exercício no(a) Coordenacao NAPNE do Campus Posse,
da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenacao NAPNE do Campus Posse.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA Nº 21/REI/IFGOIANO, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.001027.2024-13, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora REJANE ARAUJO GUIMARAES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3245697, SIAPECAD nº
02367477, lotado(a) no(a) Campus Posse, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01,
do(a) Coordenação Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA Nº 22/REI/IFGOIANO, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.001027.2024-13, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FERNANDA SOARES OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1218062, SIAPECAD nº
02487814, lotado(a) no(a) Campus Posse, para exercer a função Coordenadora de Curso,
FUC - 01, do(a) Coord Curso Tecnico Agropecuaria do Campus Posse.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA Nº 44/REI/IFGOIANO, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.001380.2024-25, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora TANIA MARIA DE MOURA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3119821,
SIAPECAD nº 02289884, lotado(a) no(a) Campus Urutai, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, a fim de participar de evento XIII Congresso Latino Americano
de Botânica, em Havana, Cuba, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no
art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º
da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 10/03/2025 a 14/03/2025.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA Nº 45/REI/IFGOIANO, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.001027.2024-13, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SILVANA LEAO DE SA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1819948, SIAPECAD nº
02198594, lotado(a) no(a) Campus Posse, para exercer a função Coordenadora, FG - 01,
do(a) Coordenacao NAPNE do Campus Posse.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA Nº 46/REI/IFGOIANO, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.001027.2024-13, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DANILO MISSIAS TEIXEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1297719, SIAPECAD nº
02487817, lotado(a) no(a) Campus Posse, para exercer a função Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenação Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA Nº 36/REI/IFGOIANO, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23728.000730.2024-96, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JANAÍNA GOMES ARAÚJO SANTOS,
classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de
Zootecnia, D101, no(na) Campus Campos Belos, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU
em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado
no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU
de 03/10/2024,código de vaga 952524 (posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA Nº 37/REI/IFGOIANO, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.001248.2024-74, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANA LUISA MARTINEZ BURGUILLO
MENDONÇA LUCAS, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor
EBTT, na Área de Linguagens, D101, no(na) Campus Morrinhos, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de
2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024,
publicado no DOU de 03/10/2024,código de vaga 953753 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
GILSON DOURADO DA SILVA
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