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DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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14
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 10/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 (*)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Fábio Serra Ribeiro Couto - Coordenador Geral de Cursos EaD, conforme OFICIO Nº
734/2024 - DEAD/REITORIA, contido no Documento nº 23443.016176/2024-55, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Bianca Santos Bento da Silva, ocupante do Cargo
de Pedagoga, matrícula SIAPE nº 1795761, para responder pela Coordenação-Geral de
Cursos EaD, no período de 10/12/2024 a 19/12/2024, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
(*)(*) Republicada por ter saído com incorreções no DOU de 07/01/2025, Ed. 4, Seção 2,
pág. 13.
PORTARIA Nº 11/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 (*)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23858.001355/2024-
16, de 30/12/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 008/2025-CGLN/REITORIA, de 06/01/2025,
e o Despacho nº 646/2025 - PROGESP, de 06/01/2025, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 02/01/2025, a servidora Josélia de
Souza Oliveira, ocupante do cargo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 3229611, lotada no
Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, de acordo com o disposto no inciso I do art. 33 e
art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 999757.
JAIME CAVALCANTE ALVES
(*)(*) Republicada por ter saído com incorreções no DOU de 07/01/2025, Ed. 4, Seção 2,
pág. 13.
PORTARIA Nº 12/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 (*)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Luiz Jorge Viana Mascarenhas - Chefe do Departamento de Administração e
Planejamento do IFAM Campus Eirunepé; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor
Dhiekson Xavier Souza - Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do
IFAM Campus Eirunepé, substituto; CONSIDERANDO o OFICIO Nº 8/2025 - GAB/CEIRU, de
02/01/2025, contido no Documento nº 23443.000045/2025-37, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Milene Joana Marques Mendes, ocupante do
Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3363365, para responder pelo
Departamento de Administração e Planejamento do IFAM/Campus Eirunepé, no período de
02/01/2025 a 16/01/2025, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
(*)(*) Republicada por ter saído com incorreções no DOU de 07/01/2025, Ed. 4, Seção 2,
pág. 13.
PORTARIA Nº 13/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 (*)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Luiz Jorge Viana Mascarenhas - Chefe do Departamento de Administração e
Planejamento do IFAM Campus Eirunepé; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor
Dhiekson Xavier Souza - Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do
IFAM Campus Eirunepé, substituto; CONSIDERANDO o OFICIO Nº 8/2025 - GAB/CEIRU, de
02/01/2025, contido no Documento nº 23443.000045/2025-37, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Jucileia Gonçalves Norato, ocupante do Cargo de
Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2399882, para responder pelo
Departamento de Administração e Planejamento do IFAM/Campus Eirunepé, no período de
17/01/2025 a 31/01/2025, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
(*)(*) Republicada por ter saído com incorreções no DOU de 07/01/2025, Ed. 4, Seção 2,
pág. 13.
PORTARIA Nº 16/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 (*)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Gean Max Angelim de Lima - Diretor de Administração e Orçamento, conforme o
Formulário de Indicação de Substituto Legal Nº 3/2025 - DAO/REITORIA, de 02/01/2025,
contido no Documento nº 23443.000047/2025-26, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Tatyane Corrêa Coutinho, ocupante do Cargo de
Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2270248, para responder pela Diretoria de
Administração e Orçamento, no período de 06/01/2025 a 31/01/2025, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
(*)(*) Republicada por ter saído com incorreções no DOU de 07/01/2025, Ed. 4, Seção 2,
pág. 13.
PORTARIA Nº 17/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 (*)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere
o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do servidor Gean Max Angelim de Lima - Diretor de Administração e Orçamento,
conforme o Formulário de Indicação de Substituto Legal Nº 3/2025 - DAO/REITORIA, de
02/01/2025, contido no Documento nº 23443.000047/2025-26, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 06/01/2024, o servidor Gean Max Angelim de
Lima - Diretor de Administração e Orçamento - DAO, matrícula SIAPE Nº 1855846, CPF
nº 832.XXX.XXX-20, da função de Gestor Financeiro do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas IFAM/Reitoria.
JAIME CAVALCANTE ALVES
(*)(*) Republicada por ter saído com incorreções no DOU de 07/01/2025, Ed. 4, Seção
2, pág. 13.
PORTARIA Nº 18/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 (*)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Gean Max Angelim de Lima - Diretor de Administração e Orçamento, conforme o
Formulário de Indicação de Substituto Legal Nº 3/2025 - DAO/REITORIA, de 02/01/2025,
contido no Documento nº 23443.000047/2025-26, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 06/01/2024, a servidora Tatyane Corrêa Coutinho
- ocupante do Cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE Nº 2270248, CPF nº
593.XXX.XXX-15, da função de Gestor Financeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas IFAM/Reitoria.
JAIME CAVALCANTE ALVES
(*)(*) Republicada por ter saído com incorreções no DOU de 07/01/2025, Ed. 4, Seção 2,
pág. 13.
PORTARIA Nº 21/GR/IFAM, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Raimundo Fagner Costa - Coordenador Geral de Sistemas de Informação,
conforme o Formulário de Indicação de Substituto Legal, de 27/12/2024, contido no
Documento nº 23443.000088/2025-12, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Nathaniel José Furtado, ocupante do Cargo de
Analista de TI, matrícula SIAPE nº 2191812, para responder pela Coordenação Geral de
Sistemas de Informação, no período de 06/01/2025 a 15/01/2025, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 22/GR/IFAM, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da
servidora Rosiene Barbosa Sena - Coordenadora Geral de Programas, Projetos e Eventos,
conforme o Formulário de Indicação de Substituto Legal, de 30/12/2024, contido no
Documento nº 23443.000018/2025-64, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Julmara Nascimento Paredes, ocupante do Cargo
de Técnico em
Secretariado, matrícula SIAPE nº 2335043,
para responder pela
Coordenação Geral de Programas, Projetos e Eventos, no período de 06/01/2025 a
20/01/2025, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 24/GR/IFAM, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de fér ias da
servidora Elizabete da Silva Lins - Secretária da Pró-Reitoria de Extensão, conforme o
Formulário de Indicação de Substituto Legal Nº 5/2025 - PROEX/REITORIA, de 06/01/2025,
contido no Documento nº 23443.000090/2025-91, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Jorge Ernande Gomes de Magalhães Filho,
ocupante do Cargo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2114542, para
responder pela Secretaria da Pró-Reitoria de Extensão, no período de 06/01/2025 a
15/01/2025, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 25/GR/IFAM, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023,
Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a SOLICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 93/2025 - DG-COARI,
de 06/01/2025, contida no Documento nº 23443.000109/2025-08, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, o servidor Laurindo Joaquim dos Santos
Neto,
ocupante do
cargo de
Pedagogo, Matrícula
SIAPE Nº
1392344, para
nos
afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de
Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, substituto, do IFAM/Campus
Coari, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 25 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 1.875, de 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - publicado
no DOU de 29/11/2024 - seção 2, página 30 que nomeou, em caráter efetivo, FELIPE
GRIMALDI REQUIÃO SILVA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de MÚSICA, D, no(na)
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
7º,inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de
2023,publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de
18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0945881 (vaga nova).
Conforme errata a seguir:
ONDE SE LÊ: "tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro
de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de
18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0945881 (vaga nova).";
LEIA-SE: "tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de
2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de
18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0948709 (vaga nova).".
Nº 26 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 1.346, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - publicado
no DOU de 31/12/2024, seção 2, página 15 que nomeou a servidora MIRIAN ALVES
PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE 1975812, para
substituir o titular do cargo de Coordenador de Ensino, Código CD 04, Campus Guanambi,
no período de 30/12/2024 a 28/01/2025, por motivo de impedimento do(a) seu/sua
substituto(a) eventual. (Processo nº 23330.254028.2024-12). Conforme errata a seguir:
ONDE SE LÊ: "Portarias de Pessoal nº 1.346, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023";
LEIA-SE: "Portaria de Pessoal nº 1.346, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024"
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA

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