DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 40/REI/IFGOIANO, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.001226.2024-12, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JULIANA DIAS MOREIRA FURTADO,
classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, D101, no(na)
Campus Morrinhos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso
I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010,
do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo
em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de
abril
de 2024,
Edital
de Homologação
de 02/10/2024,
publicado
no DOU
de
03/10/2024,código de vaga 943084 (posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA Nº 59, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.002558.2024-85, resolve:
NOMEAR, a servidora FERNANDA CRISTINA SANT'ANA DUSSE, ocupante do cargo
de professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1034606, cedida do Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais, para ocupar o cargo de Assessor Especial, código CD - 02, do
Instituto Federal Goiano, conforme o Acordo de Cooperação Técnica nº 63/2024.
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 30 REITORIA/IFG, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 200/2024 - REITORIA/IFG, de 24 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 25/01/2024, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 32722.000671/2024-14, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LEONARDO MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1870347, SIAPECAD nº
01650595, da função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso
Técnico Integrado em Nutrição e Dietética do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-859, ficando seu
exercício vinculado à UORG-356. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 31 REITORIA/IFG, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 200/2024 - REITORIA/IFG, de 24 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 25/01/2024, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000015/2025-10, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA, na condição de Pró-Reitor (CD - 02), UORG-5, do(a) Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos
legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de
2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidora
LORENNA SILVA
OLIVEIRA COSTA,
pertencente ao
quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 2721280, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico;
2. Servidor
WANDERLEY AZEVEDO
DE BRITO,
pertencente ao
quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1791796, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 55 REITORIA/IFG, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23722.000565/2024-22, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora KARINNE MACHADO SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2652242, SIAPECAD nº
01834780, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas
Acadêmicas do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-356, ficando seu exercício vinculado à UORG-
356. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 58 REITORIA/IFG, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23722.000565/2024-22, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor LEONARDO MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1870347, SIAPECAD nº
01650595, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de
Áreas Acadêmicas do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-356. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 86 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.058543/2024-94, resolve:
Revogar a Portaria de nº 1.870 de 01.07.2014, publicada no DOU de
04.07.2014, seção 2, página 31, que trata da designação, do (a) servidor (a) Jose Valdir
Damascena Araujo,Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Barreirinhas,
na Função de Ordenador de Despesas Titular, a partir de 20.11.2024.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 87 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.058543/2024-94, resolve:
Revogar a Portaria de nº 2.916 de 18.05.2018, publicada no DOU de
24.05.2018, seção 2, página 20, que trata da designação, do (a) servidor (a) Marinelma
Costa Meireles,Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Barreirinhas, na
Função de Ordenador de Despesas Substituto, a partir de 20.11.2024.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 88 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.058543/2024-94, resolve:
Revogar a Portaria de nº 4.589 de 17.12.2014, que trata da designação, do (a)
servidor (a) Victor Alves de Carvalho,Contador, Campus Barreirinhas, na Função de Gestor
Financeiro Titular, a partir de 02.12.2024.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 89 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.058543/2024-94, resolve:
Revogar a Portaria de nº 1879 de 12.04.2024, publicada no DOU de 15.04.2024,
seção 02, pág. 18, que trata da designação, dos (as) servidores (as) do Campus
Barreirinhas, da Função de Gestor Financeiro substituto, a partir de 02.12.2024.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 90 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a
solicitação constante no Processo Nº 23249.058543/2024-94, resolve:
Designar, a partir de 20.11.2024, os Membros Integrantes do Rol de
Responsáveis da Unidade Gestora, no âmbito do IFMA - Campus Barreirinhas, para
desempenhar a função de Ordenador (a) de Despesas para gerir os recursos deste Campus
bem como os processos de compras, conforme relação dos servidores constantes no
quadro abaixo:
. .SERVIDOR
.SIAPE
.F U N Ç ÃO
. .Marinelma Costa Meireles
.2272550
.Ordenador (a) de Despesas Titular
. .Luana Lopes Padilha
. 3206022 .Ordenador (a) de Despesas Substituto (a)
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 91 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a
solicitação constante no Processo Nº 23249.058543/2024-94, resolve:
Designar, a partir de 02.12.2024, os Membros Integrantes do Rol de Responsáveis
da Unidade Gestora, no âmbito do IFMA - Campus Barreirinhas, para desempenhar a função
de Gestor (a) Financeiro para gerir os recursos deste Campus bem como os processos de
compras, conforme relação dos servidores constantes no quadro abaixo:
. .SERVIDOR
.SIAPE
.F U N Ç ÃO
. .Ana Camila da Silva
. 2317269
.Gestor (a) Financeiro (a) Titular
. . Victor Alves de Carvalho
. 1834606
.Gestor (a) Financeiro (a) Substituto
(a)
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 92 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.000780.2025-47, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Tiago Ferreira de Sousa, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Redes
de Computadores (FUC-01) do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 101 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.000072.2025-14, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Evandro Jose dos Santos Diniz, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Informática (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Araioses, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS BACABAL
PORTARIA N° 1/2024 - CONDIR-BAC/CAMP-BAC/IFMA, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO DIRETOR do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), Campus Bacabal, nomeado
pela Portaria n° 244/2024 - CGP-BAC/DAP-BAC/CAMP-BAC/IFMA, de 4 de dezembro de
2024, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o inciso IV do Art. 4° e o
inciso I do Art. 9° da Resolução CONSUP N° 124, de 10 de dezembro de 2018,
resolve:
Art. 1° Nomear ao mandato do Conselho Diretor do Campus Bacabal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão pelo biênio 2024-
2026. Os membros do conselho que são discriminados a seguir: