DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .Nome
.Representação
.Titularidade
. .Isa Prazeres Pestana
.Presidente
.Nato
. .Claudia 
Regina
Brito
Mendes
.Diretoria 
de
Desenvolvimento
Ed u c a c i o n a l
.Nato
. .Tássio Teixeira Moraes
.Diretoria de Administração
e Planejamento
.Nato
. .Gildevan Nolasco Lopes
.Docente
.Titular
. .Carla 
Georgea 
Silva
Fe r r e i r a
.Docente
.Titular
. .Jeymeson de Paula Veloso .Docente
.Suplente
. .Joabe dos Santos Melo
.Técnico-Administrativo
.Titular
. .Marinalva 
Goncalves
Oliveira
.Técnico-Administrativo
.Titular
. .Jheiferson da Silva Freitas
.Discente
.Titular
. .Telma 
Cristina 
Passos
Figueredo
.Discente
.Titular
. .Liduína Francisca Tavares
de Sousa Lima
.Sociedade Civil (Academia
Bacabalense de Letras)
.Titular
. .Antônio 
Gabriel 
Queiroz
Rosa Carvalho
.Egresso
.Titular
. .Waldenilson 
Novaes
Carneiro
.Sindical
.Titular
. .Maron 
Stanley
Silva
Oliveira Gomes
.Reitoria
.Titular
. .Clarisse Medeiros Cordeiro .Reitoria
.Suplente
Art. 2° O mandato dos conselheiros natos pendurar pelo período que se
mantiverem no cargo de Direção. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de
publicação no DOU.
SONADSON DIEGO DE PAULO NERY
CAMPUS ITAPECURU MIRIM
PORTARIA N° 2 GAB-ITA/CAMP-ITA/IFMA, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ITAPECURU MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria nº
5.100 de 18 de novembro de 2024, publicado no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso
de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a Portaria Normativa nº 2.628/Reitoria, 19 de
junho de 2023; CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021/GAB-
REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº. 23249.000671.2025-20, resolve:
Art. 1° NOMEAR, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União, os servidores, abaixo relacionados como substitutos eventuais do Diretor Geral (CD-
02) do IFMA Campus Itapecuru Mirim, para que assumam o respectivo cargo de direção
durante os afastamentos e impedimentos legais do titular.
.
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTOS
.SIAPE
.
Diretor Geral
(CD- 02)
.Eliumar Santos de Assis
.2286618
.
.Humberto 
Morais 
da
Silva
.2311231
. .
.Joabe Sales de Souza
.2178387
Art. 2° REVOGAR, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União, as seguintes Portarias:
a) Portaria n° 53/2024 - GAB-ITA/CAMP-ITA/IFMA, de 17 de maio de 2024
b) Portaria n° 26/2023 - GAB-ITA/CAMP-ITA/IFMA, de 17 de março de 2023
c) Portaria n° 69/2021 - GAB-ITA/CAMP-ITA/IFMA, de 19 de agosto de 2021
Art. 3° Não poderão se ausentar, gozar férias, licenças ou se afastar por
qualquer outro motivo legal, simultaneamente, o titular e todos os seus substitutos.
Art. 4° Para a efetividade do presente ato normativo, considera-se:
I - ausência: a não presença do titular ou substituto no respectivo órgão, verificada
em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou razão;
II - impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias,
licença ou afastamento por qualquer outro motivo legal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO BANDEIRA DE MELO MARQUES FERREIRA
PORTARIA N° 3 GAB-ITA/CAMP-ITA/IFMA, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ITAPECURU MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria nº
5.100 de 18 de novembro de 2024, publicado no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso
de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a Portaria Normativa nº 2.628/Reitoria, 19 de
junho de 2023; CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021/GAB-
REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº. 23249.000671.2025-20, resolve:
Art. 1° NOMEAR, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
os servidores, abaixo
relacionados como substitutos eventuais
do Diretor de
Desenvolvimento Educacional (CD-04) do IFMA Campus Itapecuru Mirim, para que assumam
o respectivo cargo de direção durante os afastamentos e impedimentos legais do titular.
.
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTOS
.SIAPE
.
Diretor de Desenvolvimento
Ed u c a c i o n a l
(CD- 04)
.João 
Batista
Coelho
Melo
.2222772
.
.Hildomar 
dos 
Santos
Pessoa
.1083019
.
.Camila Sousa Ferreira
.3386539
. .
.Iolanda 
Souza 
do
Carmo
.3385382
Art. 3° Não poderão se ausentar, gozar férias, licenças ou se afastar por
qualquer
outro motivo
legal, simultaneamente,
o
titular e
todos os
seus
substitutos.
Art. 4° Para a efetividade do presente ato normativo, considera-se:
I - ausência: a não presença do titular ou substituto no respectivo órgão, verificada
em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou razão;
II - impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de
férias, licença ou afastamento por qualquer outro motivo legal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO BANDEIRA DE MELO MARQUES
FERREIRA
PORTARIA N° 4 GAB-ITA/CAMP-ITA/IFMA, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ITAPECURU MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria nº
5.100 de 18 de novembro de 2024, publicado no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso
de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a Portaria Normativa nº 2.628/Reitoria, 19 de
junho de 2023; CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021/GAB-
REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº. 23249.000671.2025-20, resolve:
Art. 1° NOMEAR, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
os servidores, abaixo relacionados como substitutos eventuais do Diretor de Administração
e Planejamento (CD-04) do IFMA Campus Itapecuru Mirim, para que assumam o respectivo
cargo de direção durante os afastamentos e impedimentos legais do titular.
.
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTOS
.SIAPE
.
Diretor de Administração e
Planejamento
(CD- 04)
.Iolanda Souza do Carmo
.3385382
. .
.Joabe Sales de Souza
.2178387
Art. 3° Não poderão se ausentar, gozar férias, licenças ou se afastar por
qualquer outro motivo legal, simultaneamente, o titular e todos os seus substitutos.
Art. 4° Para a efetividade do presente ato normativo, considera-se:
I - ausência: a não presença do titular ou substituto no respectivo órgão, verificada
em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou razão;
II - impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias,
licença ou afastamento por qualquer outro motivo legal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO BANDEIRA DE MELO MARQUES FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 77/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.000058.2025-74, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CELIO ALMEIDA SANTANA SILVA, ocupante do cargo
de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3816939, SIAPECAD nº 02171609,
lotado no(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador,
FG - 01, do(a) Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 78/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23752.000010.2025-12, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EMERSON RODRIGO COLETTO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1980116, SIAPECAD nº
01880183, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado
Sinop, da função de Coordenador de Curso Curso Técnico Subsequente ao Nível Médio em
Eletromecânica , FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado Sinop.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2022 e
o que consta no Processo nº 23394.001702/2024-13; 23393.000034/2025-90, resolve:
Nº 27 - Dispensar a pedido, a servidora ROGGIER VANNIER SAMIRA DIAS BATISTA,
SIAPE nº 2156389, SIAPECAD nº 01936682, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, da função de Coordenador(a) da Coordenação de Administração e
Infraestrutura, código FG - 01, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir de 08 de
janeiro de 2025. (Processo nº 23394.001702/2024-13)
Nº 29 - Designar o servidor IGOR BARBOSA DAMASCENO E SILVA, SIAPE nº 2186099,
SIAPECAD nº 01965719, ocupante do cargo de Assistente emAdministração, para
exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação deAdministração e Infraestrutura,
código FG - 01, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos apartir da publicação no DOU.
(Processo nº 23414.000004/2025-98)
Nº 30 - Exonerar a pedido, o servidor WELINGTON DOS SANTOS SILVA, SIAPE nº
4728174, SIAPECAD nº 01784796, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico,
do cargo de Diretor(a) do
Departamento de Relações
Empresariais e Comunitárias, código CD - 04, do Campus Januária. Efeitos a partir
dapublicação no DOU. (Processo nº 23393.000034/2025-90)
Nº 31 - Dispensar o servidor FREDERICO VIANA DE ALKMIM, SIAPE nº 1640356,
SIAPECAD nº 01405336, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, da função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Almoxarifado, FG - 02, do(a) Campus Januária.
Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23393.000034/2025-90)
Nº 33 - Nomear o servidor FREDERICO VIANA DE ALKMIM, SIAPE nº 1640356,
SIAPECAD nº 01405336, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, para ocupar cargo
de Diretor(a) do Departamento de Relações Empresariais e Comunitárias, código CD -
04, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicaçãono DOU. (Processo nº
23393.000034/2025-90)
Nº 34 - Designar o servidor VALMISON ALVES DE LIMA, SIAPE nº 1105571, SIAPECAD
nº 00140946, ocupante do cargo de Servente de Obras, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Almoxarifado, código FG - 02, do(a) Campus
Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23393.000034/2025-
90)
JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA