DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 22/REIT - CGAB/IFRO, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 67 do Regimento Geral do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), aprovado pela Resolução nº
65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; em conformidade com a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 253, de
30 de dezembro de 2008, Seção 1, págs. 1-3, e posteriores; consubstanciado na Portaria MEC
nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA, SIAPE
nº 1726224, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado(a) do
Cargo Comissionado de Reitor(a) Substituto(a), código CD-1, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 23/REIT CGAB/IFRO, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2,
pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 67 do
Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e
posteriores; em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 253, de 30 de dezembro de 2008, Seção
1, págs. 1-3, e posteriores; consubstanciado na Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho
de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, de 19 de
julho de
2019, seção 1, pág.
214; e tendo
em vista o Processo
SEI nº
23243.000174/2025-81, em especial atenção ao Parecer de Análise de Nepotismo SEI nº
2521971, resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) JEAN
PEIXOTO CAMPOS, SIAPE nº 1945200,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a) para exercer o
Cargo Comissionado de Reitor(a) Substituto(a), código CD-1, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
PORTARIA Nº 4/PVCAL CGAB/IFRO, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da Resolução 65/2015/ CO N S U P
(Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da Resolução 56/2016/CONSUP
(Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de 12/07/2016 e Portaria Nº 41, de
12/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica exonerado, a partir desta data, o servidor SIDIVAN ALVES DO
NASCIMENTO, Professor EBTT, SIAPE 2363165, do cargo de Diretor-Geral Substituto do
IFRO Campus Porto Velho Calama, Código CD - 02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
PORTARIA Nº 5/PVCAL CGAB/IFRO, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da Resolução 65/2015/ CO N S U P
(Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da Resolução 56/2016/CONSUP
(Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de 12/07/2016 e Portaria Nº 41, de
12/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica nomeado, a partir desta data, o servidor WILLIANS DE PAULA
PEREIRA, Professor EBTT, SIAPE 1827308, para exercer o cargo de Diretor-Geral Substituto
do IFRO Campus Porto Velho Calama, Código CD - 02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 20/GAB-REITORIA/IFRR, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000039.2025-75, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor GIOVANI CALERRI DOS SANTOS PENA JUNIOR,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2109351, SIA P EC A D
nº 01891765, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, e em exercício no(a) Reitoria, do
encargo de substituto fixo do(a) Diretor(a) de Gestão de Pessoas, CD - 03, do(a)
Reitoria. Efeitos a partir de 19 de dezembro de 2024.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 43/GAB-REITORIA/IFRR, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.001090.2024-62, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GEORGE ALMEIDA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1907896, SIAPECAD
nº 01692299, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino de Graduação, para exercer o
encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de
Sistemas, FUC - 01,
do(a) Campus Boa Vista,
em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 23 de dezembro de
2024.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 44/GAB-REITORIA/IFRR, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.001088.2024-93, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MAURICIO BRAGA THOMAZ, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3930472, SIAPECAD nº 02357877,
lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, para exercer o encargo de substituto fixo do(a)
Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 23 de dezembro de 2024.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 49/GAB-REITORIA/IFRR, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 OFÍCIO 851/2024 - DG-CBV/IFRR e o que consta
no Processo nº 23229.001078.2024-58, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA
Nº 4362/GAB-REITORIA/IFRR, DE 20 DE
DEZEMBRO DE 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Designar a servidora EDILACY DA SILVA SAMPAIO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1889107, SIAPECAD nº
02098072, lotado(a) no(a) Coordenação Curso Tecn. Gest. Hospitalar, para exercer a
função Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Matemática, FUC- 01, do(a) Campus
Boa Vista. Efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025."
Art. 2º Retificar a Portaria nº 4362/GAB-REITORIA/IFRR, de 20 de dezembro
de 2024, publicada no DOU em 24 de dezembro de 2024, Seção 2, Página 35.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 50/GAB-REITORIA/IFRR, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.001115.2024-28, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO NETO NASCIMENTO OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1834781, SIAPECAD nº 01613913,
lotado no(a) Departamento de Registros Academicos, para substituir cargo de Diretor(a)
do Departamento de Registros Acadêmicos, CD - 04, do(a) Campus Boa Vista, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 01 de janeiro de
2025.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 52/GAB-REITORIA/IFRR, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23229.001092.2024-51, resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora DEBORAH DEAH ASSIS CARNEIRO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1144330, 
SIAPECAD
nº 
02358138, 
lotado(a) 
no(a)
Departamento 
Ensino
TécnicoInformatica, Industria, para exercer a função Coordenador do Curso Técnico em
Eletrotécnica, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 23 de dezembro de
2024.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 54/GAB-REITORIA/IFRR, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23229.001099.2024-73, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor PAULO RUSSO SEGUNDO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1667762, SIAPECAD
nº 01433378, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino de Graduação, para exercer a
função Coordenador(a) do Núcleo de Inovação Tecnológica, FG - 01, do(a) Campus Boa
Vista. Efeitos a partir de 23 de dezembro de 2024.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 55/GAB-REITORIA/IFRR, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23482.000403.2024-64, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MANALIEL PAIS PEREIRA JUNIOR, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2125616, SIAPECAD nº 01906098,
lotado(a) no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de
substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Registros Acadêmicos, FG - 01, do(a) Campus Boa
Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 08 de
janeiro de 2025.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 57/GAB-REITORIA/IFRR, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23229.001091.2024-15, resolve:
Art.
1º
Declarar
Designado o
servidor
DANILO
RODRIGO
CAVALCANTE
BANDEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1086926, SIAPECAD nº 02357573, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino de
Graduação, para exercer a função Coordenador(a) do Curso de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 23 de
dezembro de 2024.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 58/GAB-REITORIA/IFRR, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23229.001095.2024-95, resolve: