DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO SILVA DE SOUSA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 2116299, SIAPECAD nº 01891935, lotado(a) no(a) Coordenação
de Apoio ao Ensino, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de
Turnos e Apoio ao Ensino, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários. Efeitos a partir de 23 de dezembro de 2024.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 59/GAB-REITORIA/IFRR, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23229.001087.2024-49, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor MAURICIO BRAGA THOMAZ, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3930472, SIAPECAD
nº 02357877, lotado(a) no(a) Departamento Ensino TécnicoInformatica, Industria, para
exercer a função Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica, FUC - 01, do(a) Campus
Boa Vista. Efeitos a partir de 23 de dezembro de 2024.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 53/GAB-REITORIA/IFRR, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 3.230/GAB-REITORIA/IFRR, DE 3 DE OUTUBRO
DE 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CYNTIA DE ANDRADEMACHADO,
classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Área de HISTÓRIA, (...), tendo em vista o Edital de Abertura nº
15/2019, de27 de agosto de 2019, publicado no DOU de 28 de agosto de 2019, Edital de
Homologação de 06/10/2020, publicado no DOU de 07/10/2020,código de vaga954715
(redistribuição).
Leia-se:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CYNTIA DE ANDRADE MACHADO, classificada
na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Área de HISTÓRIA, (...), tendo em vista o Edital de Abertura nº 15/2019,
de27 de agosto de 2019, publicado no DOU de 28 de agosto de 2019, Edital de Homologação
de 06/10/2020, publicado no DOU de 07/10/2020,código de vaga 954714 (redistribuição).
ROMILDO NICOLAU ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 40/IFSP, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.020657.2024-40, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor PAULO ROBERTO GUELFI, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 186****, SIAPECAD nº 0164****, do Quadro de Pessoal desta
Instituição, para exercício no(a) Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 43/IFSP, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.001748.2024-57, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MAURO DIEGO PINTO RIBEIRO, ocupante do
cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 300****, SIAPECAD nº 0219****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Campos do Jordão, da função de
Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Campos
do Jordão. Efeitos a partir de 16 de janeiro de 2025.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 82/IFSP, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.000009.2025-71, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor GUILHERME PONTIERI DE LIMA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº
0207****, lotado(a) no(a) Fuc Curso Tecnico em Mecanica do Campus Araraquara, da
função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Tecnico em Mecanica do
Campus Araraquara. Efeitos a partir de 06 de janeiro de 2025.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 83/IFSP, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.000010.2025-04, resolve:
Designar o servidor RAFHAEL BORGATO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 232****, SIAPECAD nº 0208****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Araraquara, para exercer a Função Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Fuc Curso Tecnico em Mecanica do Campus Araraquara. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, e,
considerando o Memorando Eletrônico nº 2/2025 - CAMPUSRP, de 07-01-2025, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor DIEGO SOARES DE OLIVEIRA, matrícula siape
167****, da função de substituto da Coordenadora Geral de Assuntos e Registros
Acadêmicos, código CD-04, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 08-01-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, e,
considerando o Memorando Eletrônico nº 2/2025 - CAMPUSRP, de 07-01-2025, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora a IZOLINA CRISTINA LAMAS GROSSI, matrícula siape
244****, para a função de substituta da Coordenadora Geral de Assuntos e Registros
Acadêmicos, código CD-04, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 09-01-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, e,
considerando o processo administrativo 23223.000021/2025-72, resolve:
Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 06 de janeiro de 2025, do cargo de
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do Quadro de Pessoal deste Instituto Fe d e r a l
- Campus Barbacena, ocupado pelo servidor WAGNER DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula Siape
179****, código de vaga 0826983, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência
delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Gerson Antônio Vieira Lourenço, SIAPE 553****,
para a função de Coordenador da Seção de Estágio, código FG 05, do IF Sudeste MG -
Campus Rio Pomba, a partir de 07.01.2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSE MANOEL MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.000065.2025-36, resolve:
Nº 21 - DISPENSAR, a partir de 10.01.2025, a servidora ADELIA MARIA SPACEK DANTAS DE
OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2135917, de exercer a função
de COORDENADORA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, função FG-01, deste
Instituto - Reitoria.
Nº 22 - DESIGNAR, a partir de 10.01.2025, a servidora EUNICE CRISTINA DA SILVA, Secretária
Executiva, matrícula SIAPE nº 1659304, para exercer a função de COORDENADORA DO
NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, função FG-01, deste Instituto - Reitoria.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 26, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.004052.2024-55, resolve:
Declarar vago, a partir de 10/01/2025, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo servidor FRANCISCO VITTA FIRMINO, matrícula SIAPE 1242144, do quadro de
pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
- Reitoria, por motivo de posse em cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII
da Lei nº 8.112/90.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 49, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23165.000019.2025-35, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Bruna da Silva Pereira, ocupante do cargo de Técnico
em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria
de Assistência Estudantil (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus
Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
PORTARIA Nº 50, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23340.000782.2024-15, de 20/12/2024; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve: