DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar a servidora Aline Jaime Leal, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de
Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa
e Extensão, Câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
PORTARIA Nº 43, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23165.000025.2025-92, de 07/01/2025; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Karina de Almeida Rigo Martini, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenadora da
Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão,
Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 1.689, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-ADJUNTA NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de
23/06/2020, e tºendo em vista o que consta no processo nº 23065.033421/2024-43, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a DIEGO TENORIO
GOMES, matrícula SIAPE nº 3316725, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, lotado(a) no(a) Pró - Reitoria de Graduação - PROGRAD/UFAL, de acordo com
o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 27.11.2024.
ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 35, DE 7 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de
24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso I, do
artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº
1.387 de 07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Rodrigo Rocha Cuzinatto, matrícula
SIAPE nº 1714113, CPF ***.***.788-00, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciência e Tecnologia, no período de 24-01-2025 à 07-03-
2025, para participar de pesquisas colaborativas no Department of Physics at the Faculty of
Science - University of Ottawa, em Ottawa - Canadá, com ônus para a UNIFAL-MG
(Processo nº 23087.020384/2024-55).
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 43, DE 7 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições 
legais, 
delegadas 
pela 
Portaria 
n.º 
1427/2019, 
do 
Ministério 
da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, resolve:
Dispensar a servidora Sandra de Castro de Azevedo, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1946885, da função gratificada de
Coordenadora do Núcleo das Licenciaturas - FG.3, desta Universidade, designada por meio
da Portaria nº 1595/2023 (Processo nº 23087.000164/2025-96).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, regimentais, estatutárias e considerando: o
disposto na alínea b, inciso III do art. 36 da Lei nº 8.112/1990; o que consta no Processo
nº 23066.000004/2025-95; o que consta no Processo Judicial n° Processo judicial nº
1052418- 81.2024.4.01.3300, resolve:
Art. 1º Autorizar, por força de decisão judicial, a remoção por motivo de saúde
dos servidores Fernando Nagib Marcos Coelho, matrícula SIAPE nº 1380848, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, e Lívia Sudare de Oliveira, matrícula SIAPE nº
1067254, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Universidade Federal
da Bahia para a Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis-SC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PENILDON SILVA FILHO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
- A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.075369/2024-92, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão civil a BETHINA DALTRO SAMPAIO, na qualidade de
filha (PCD) do ex-servidor aposentado AILTON JOSE OLIVEIRA SAMPAIO, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 0283462, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 13/01/2023, com fundamento no
inciso VI, alínea c do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de
2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de
1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da
Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n.
8.213/1991.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Nº 16 - Art. 1º Exonerar o servidor ANTÔNIO NELSON LIMA DA COSTA, Matrícula SIAPE:
1548700, do cargo de Diretor, código CD-03, do Centro de Ciências Agrárias e da
Biodiversidade - CCAB (Processo n. 23507.004881/2024-18).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 17 - Art. 1º Exonerar o servidor JOSÉ VALMIR FEITOSA, Matrícula SIAPE: 0292234, do
cargo de Vice-Diretor, código CD-04, do Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade -
CCAB (Processo n. 23507.004946/2024-25).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 18 - Art. 1º Nomear, em virtude de eleição, o servidor FABIANO DA SILVA FERREIRA ,
Matrícula SIAPE:1551971, para exercer o cargo de Diretor, código CD-03, do Centro de
Ciências Agrárias e da Biodiversidade - CCAB, para cumprir mandato de quatro anos
(Processo n. 23507.004881/2024-18).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 19 - Art. 1º Nomear, em virtude de eleição, a servidora MARIA TALITA SOARES FRADE,
Matrícula SIAPE: 1269689, para exercer o cargo de Vice-Diretora, código CD-04, do Centro
de Ciências Agrárias e da Biodiversidade - CCAB, para cumprir mandato de quatro anos
(Processo n. 23507.004946/2024-25).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.061577/2024-94, resolve:
Art. 1º Conceder a ARNALDO GOMES LEAL JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3106424,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento
de Engenharia Mecânica, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, Afastamento para estudo
no exterior (c/ ônus limitado), para cursar Pós-doutorado no(a) VSB - Universidade Técnica
de Ostrava, República Tcheca, no período de 22/01/2025 a 21/01/2026, com fundamento
no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e a delegação de competência outorgado pelo Art. 17 do Decreto 9.144, de
22/08/2017, e o que consta no Processo Administrativo nº 23069.176896/2024-93, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento
por Colaboração Técnica do servidor
GLADSTONE LEONEL DA SILVA JUNIOR, Professor do Magistério Superior - Adjunto,
Matricula SIAPE nº 1929464, nos termos do disposto no Artigo 30, da Lei nº 12.772/2012,
junto a Faculdade de Direito, da Universidade de Brasília, em conformidade com o Projeto
de Colaboração Técnica, pelo prazo de 48 meses.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 41 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP Nº 525/2011, de 15/02/2011, PEDRO
HENRIQUE COSTA MATOS DA SILVA, Matrícula nº 3104671/SIAPE, lotado na Hospital das
Clínicas, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 64/2023, publicado no
D.O.U. de 16/06/2023, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, tendo em vista o disposto no
Art. 2º, da ON Nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Faculdade de Medicina, área: Ginecologia e Obstetrícia, sendo a vigência do contrato a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2025. (Processo nº
23070.020982/2023-22)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 50 - Tornar sem efeito a nomeação de JESSICA MOTA DE SOUSA, efetuada pela Portaria
nº 7082/2024, publicada no D.O.U. de 27/12/2024, seção 2, página 26, para provimento do
cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, com lotação na Diretoria de Logística, em virtude de pedido para final de fila.
(Processo nº 23070.024870/2024-21)
Nº 51 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo
de Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação II, Padrão
04, ocupado por LUCAS FERREIRA MARTINS, Matrícula nº 1151489/SIAPE, lotado no
Instituto de Química, a contar de 06/01/2025, por posse em outro cargo inacumulável.
(Processo nº 23070.058643/2024-08)
Nº 55 - Art. 1º Dispensar MARCILON ALMEIDA DE MELO, Matrícula nº 3488804/SIAPE,
Professor Associado, da função de Coordenador do Curso de Comunicação Social
(Habilitação em Publicidade e Propaganda) da Faculdade de Informação e Comunicação,
FCC, a contar de 01/01/2025.
Art. 2º Dispensar RODRIGO CASSIO OLIVEIRA, Matrícula nº 2858938/SIAPE,
Professor Adjunto, do encargo de Vice-coordenador do Curso de Comunicação Social
(Habilitação em Publicidade e Propaganda) da Faculdade de Informação e Comunicação, a
contar de 01/01/2025.
Art. 3º Designar RODRIGO CASSIO OLIVEIRA, Matrícula nº 2858938/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de Comunicação Social
(Habilitação em Publicidade e Propaganda) da Faculdade de Informação e Comunicação, FCC.
Art. 4º Designar RAFAEL FRANCO COELHO, Matrícula nº 1696514/SIAPE,
Professor Associado, para exercer o encargo
de Vice-coordenador do Curso de
Comunicação Social (Habilitação em Publicidade e Propaganda) da Faculdade de
Informação e Comunicação.

                            

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