DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 74, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.046003/2024-05, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a
prorrogação do contrato de THALES FERREIRA PANKE - 3429486, como Professor
Substituto, para o Departamento de Expressão Gráfica do Setor de Ciências Exatas.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 90 - Dispensar, a partir de 09/01/2025, ANDREA JOSENEIDE E SILVA PORTELA, Matrícula
SIAPE n° 1132213, Vigilante, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Diretoria de Gestão em Operações de Segurança, da Superintendência de Segurança
Institucional, do Gabinete do Reitor, da função de Inspetor Geral de Segurança, da
Diretoria de Gestão em Operações de Segurança, da Superintendência de Segurança
Institucional, do Gabinete do Reitor, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria
de Pessoal nº 2441/2022, de
06/06/2022. (Processo nº.
23076.107325/2024-58).
Nº 103 - Designar, a partir de 09/01/2025, MARIO FRANCISCO DA SILVA, Matrícula SIAPE n°
1132127, Vigilante, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria
de Gestão em Operações de Segurança, da Superintendência de Segurança Institucional, do
Gabinete do Reitor, para exercer a função de Inspetor Geral de Segurança, da Diretoria de
Gestão em Operações de Segurança, da Superintendência de Segurança Institucional, do
Gabinete do Reitor, Código FG-01. (Processo nº. 23076.107325/2024-58).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 92, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.100574/2024-72, resolve:
Alterar a Portaria de Pessoal nº 406/2023, publicada no DOU de 01/02/2023,
para a inclusão da beneficiária de pensão MARIA DO CARMO TEIXEIRA DA SILVA, ex-
cônjuge com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex- servidor
ARLINDO JOSE
DA SILVA,
Matrícula SIAPE
1129295, instituidor
de pensão
desde
04/11/2022, data da ocorrência de seu óbito, a qual perceberá o benefício com MARIA
JOSE PEREIRA DA SILVA, viúva do ex-servidor, habilitada anteriormente. Com o fundamento
legal contido na Lei n.º 8.112/90, Artigo 217, Inciso II com nova redação dada pelo Artigo
3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219 da Lei nº 8.112/90, nova redação dada pelo Artigo 22
da Lei nº 13.846/19, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe o Artigos
23 da Emenda Constitucional n.º 103/19.
ICLEYBSON JOAO DE LIMA
PORTARIA Nº 91, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.000467/2024-56, resolve:
Conceder Pensão Civil a ANA PAULA DA SILVA, viúva do servidor EZEQUIEL
MUNIZ DE SIQUEIRA, Matrícula SIAPE 1133105, ocupante do cargo de TECNICO DE
LABORATORIO, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (
quarenta) horas semanais, falecido em atividade funcional em 10/12/2024, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe
no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ICLEYBSON JOAO DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO UFRB Nº 34, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Tendo em vista o Despacho nº 15 / 2025 com Parecer Favorável, exarado pela
Coordenadoria de Administração de Pessoas da Pro-Reitoria de Gestão de Pessoal, e,
considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto
9.991/2019, DEFIRO o requerimento de afastamento do país, no período de 07 a
21/02/2025, ao servidor docente Analdino Pinheiro Silva Filho, SIAPE nº 2183675, lotado
no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, para apresentação de
trabalho no Ethnography in Education Research Forum (2025) na Universidade da
Pensilvânia, Filadélfia, Estados Unidos.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
Vice-reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do
processo n.º 23077.166483/2024-00, resolve:
Nº 24 - Art. 1º Reconduzir VINCENZO CICCARELLI, matrícula nº 1148800, Professor Adjunto,
do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento
de Filosofia, FG-01, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um
mandato de 02 (dois) anos, a partir de 09 de janeiro de 2025.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da
Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando,
ainda, o que consta do processo n. º 23077.174904/2024-68, resolve:
Nº 28 - Art. 1º Designar JULIA ROCHA ARAUJO, matrícula nº 3060425, Professor Adjunto,
do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Ciências Econômicas, do Centro de Ciências
Sociais Aplicadas (CCSA), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 181, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº
6146 de 23 de setembro de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 29 de outubro de 2024,
a VALQUIRIA MARQUES GUTERRES, nos termos do inciso VI do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de IVONE MARQUES GUTERRES,
matrícula SIAPE n° 0352887, aposentado no cargo de Assistente de Laboratório do quadro
de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.580309/2024-58.
CRISTIAN THEFILO GONÇALVES LOPES
PORTARIA Nº 182, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº
6146 de 23 de setembro de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 4 de março de 2024, a
OSVALDO ISMAEL FIGUEIRO DUARTE, nos termos do inciso VI "b" do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de EULALIA VALDERI FIGUEIRO
DUARTE, matrícula SIAPE n° 0356055, aposentado no cargo de Porteiro do quadro de
pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.580605/2024-59.
CRISTIAN THEFILO GONÇALVES LOPES
PORTARIA Nº 184, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº
6146 de 23 de setembro de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 16 de dezembro de 2024,
a MABEL NOEMI FONTANA DE GIROTTI, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de HORACIO OSCAR GIROTTI, matrícula
SIAPE n° 0352703, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de
pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.585861/2024-32.
CRISTIAN THEFILO GONÇALVES LOPES
PORTARIA Nº 186, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº
6146 de 23 de setembro de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 10 de dezembro de 2024,
a OSVALDINA RIBEIRO DA SILVA, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de PEDRO GARCIA MARQUES,
matrícula SIAPE n° 0354863, aposentado no cargo de Vigilante do quadro de pessoal desta
Universidade. Processo n.º 23078.584997/2024-25.
CRISTIAN THEFILO GONÇALVES LOPES
PORTARIA Nº 187, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº
6146 de 23 de setembro de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 29 de novembro de 2024,
a DEA TERESINHA SEBEN DE AZEVEDO, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de IVO SEFTON DE AZEVEDO, matrícula
SIAPE n° 0352873, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de
pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.581479/2024-50.
CRISTIAN THEFILOGONÇALVES LOPES
PORTARIA Nº 188, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº
6146 de 23 de setembro de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 19 de novembro de 2024,
a JUCARA PRATES DA SILVA, nos termos do inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
em decorrência do falecimento de DELCI TAVARES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0351916,
aposentado no cargo de Médico Veterinário do quadro de pessoal desta Universidade.
Processo n.º 23078.581923/2024-37.
CRISTIAN THEFILO GONÇALVES LOPES
PORTARIA Nº 189, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº
6146 de 23 de setembro de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 26 de novembro de
2024, a DENISE LIBERMAN, nos termos do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
em decorrência do falecimento de BERNARDO LIBERMAN, matrícula SIAPE n° 0351444,
aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta
Universidade. Processo n.º 23078.584771/2024-24.
CRISTIAN THEFILO GONÇALVES LOPES