DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.022990/2023-11)
Nº 56 - Art.1º Designar GLAUCIA XAVIER DOS SANTOS PAIVA, Matrícula nº 2221564/SIAPE,
Professor Assistente, para exercer a função de Coordenador do Curso de Letras - Libras da
Faculdade de Letras, FCC.
Art. 2º Designar NUBIA GUIMARAES FARIA, Matrícula nº 2758339/SIAPE,
Professor Assistente, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Letras -
Libras da Faculdade de Letras.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.065597/2024-95)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 100, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º - NOMEAR a servidora Juliana Maria Sampaio Furlani, matrícula SIAPE nº
1344575, para exercer o cargo de Assessora de Apoio à Permanência Estudantil. Código: CD-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PORTARIA Nº 119, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora Paula Soares de Almeida, SIAPE nº 2123965,
para atuar como Encarregada pelo tratamento dos Dados Pessoais no âmbito da
Universidade Federal de Itajubá, Código: FG-1.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PORTARIA Nº 124, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora RENATA SANTANA NEPOMUCENO, matrícula
SIAPE nº 1642796, da função de Assessor de Registro Acadêmico do Campus de Itabira.
Código: FG-1;
Art. 2º - DESIGNAR a servidora RENATA SANTANA NEPOMUCENO, matrícula
SIAPE nº 1642796, para a função de Assessor de Registro Acadêmico do Campus de Itabira.
C ó d i g o : FG - 2 .
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 123, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria
nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011
e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, §2º do art. 27 do Decreto nº
9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº
8.112/90, ADRIANO MAFRA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de
Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira, candidato habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos na área de Língua Inglesa, conforme Edital de Homologação nº 335,
publicado no DOU de 13/11/2024, no código de vaga 933809, redistribuído para a UNIFEI
conforme Portaria MEC nº 387 de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
I - Dispensar, a pedido,
MARCELO BORGES HENRIQUES, Matrícula nº
1666824/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) de Pós-Graduação, Pesquisa e
Inovação do ICHL, FG-2, a partir de 25 de dezembro de 2024;
II - Designar MARCELA CRISTINA DE MORAES, Matrícula nº 1685643/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências Humanas e Letras (ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) de Pós-Graduação, Pesquisa e
Inovação do ICHL, FG-2, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei
nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23854.009658/2024-17).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de
23/03/2023, resolve:
Art. 1º Contratar Antonio Alfredo Andrade Chepluki, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Eletrônica, no Departamento de Ciência da Computação - DCC, nos
termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º
ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe
de Professor Auxiliar, Nível 1, com início em 09/01/2025 e término em 31/07/2025,
ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a
Demóstenes Zegarra Rodrígues, por afastamento para capacitação, conforme RESOLUÇÃO
CEPE Nº 101, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 11.828, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.264818/2024-96, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Rosiléa Simões Figueiredo, matrícula SIAPE n.° 1739860, ocupante do cargo de
Pedagogo - Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
11, lotada no Colégio Técnico, com proventos integrais, por ter provado contar 34 (trinta
e quatro) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 127 - Dispensar o servidor Craig Barbosa Queiroz, matrícula SIAPE nº 3301373,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da
Secretaria do Departamento de Zoologia, código FG-07, do Instituto de Ciências Biológicas,
a partir de 22/10/2024.
Nº 128 - Dispensar o servidor Pedro Vitor da Silva, matrícula SIAPE Nº 1284920, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Secretaria do
Colegiado de Pós-Graduação em Biologia Celular, código FG-07, do Instituto de Ciências
Biológicas, a partir de 01/01/2025.
Nº 130 - Designar a servidora Juliana Alves Elias, matrícula SIAPE Nº 1367204, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da
Secretaria do CENEX/NAPq, da Escola de Engenharia da UFMG, código FG-03, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 131 - Reconduzir em caráter pró-tempore o servidor Raphael Escorsim Szawka,
matrícula SIAPE nº 1771633, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Colegiado de Pós-Graduação em Fisiologia e Farmacologia, do Instituto de Ciências
Biológicas, a partir de 22/12/2024.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 29 PROGEP, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, em exercício, de acordo com a Portaria nº 435/2024 - Gabinete da Reitoria, de
27 de dezembro de 2024;
Considerando o Laudo Médico Pericial nº 156.256/2024; artigo 10, §1°, inciso II
e art. 26, §2º da Emenda Constitucional nº 103/2019; a delegação de competência que
concede a Portaria nº 115/2023-Gainete da Reitoria; e o que consta nos autos do Processo
nº 23204.013934/2024-04, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao(à)
servidor(a) GISELE AFONSO BENTO MELLO, matrícula Siape nº 3038094, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe C (Adjunto), Nível 602, pertencente ao quadro
de pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências da Educação.
MARCELA CARDOSO PIMENTEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 15, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.119360/2024-66, resolve:
I - Exonerar ORIEL DA SILVA FARIAS, Siape 336417, Técnico Administrativo do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Assessor do Gabinete da
Reitoria, código CD-04.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 16, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.119360/2024-66, resolve:
I - Nomear ROBERTO GERMANO COSTA, Siape 337207, Docente do quadro
permanente de pessoal aposentado desta Universidade, para exercer o cargo de Assessor
do Gabinete da Reitoria, código CD-04.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 71, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.025316/2024-11, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2025 até 02 de maio de 2025, a
prorrogação do contrato de FERNANDO MARTINS ROSA - 2923465, como Professor
Substituto, para o Departamento de Cirurgia do Setor de Ciências da Saúde.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 73, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.031445/2024-49, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025, a
prorrogação do contrato de NAYARA GUETTEN RIBASKI - 1144920, como Professora Substituta,
para o Departamento de Economia Rural e Extensão do Setor de Ciências Agrárias.
DULCILEIA GONCALVES

                            

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