DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 190, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº
6146 de 23 de setembro de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 03 de dezembro de 2024,
a STELLA PIRES OHLWEILER, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
em decorrência do falecimento de RENATO ROCHA OHLWEILER, matrícula SIAPE n°
0355008, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal
desta Universidade. Processo n.º 23078.584335/2024-55.
CRISTIAN THEFILO GONÇALVES LOPES
PORTARIA Nº 191, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº
6146 de 23 de setembro de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 8 de dezembro de 2024, a
NAIR FERREIRA PINTO, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em
decorrência do falecimento de JAIR FERREIRA PINTO, matrícula SIAPE n° 0352926,
aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta
Universidade. Processo n.º 23078.584613/2024-74.
CRISTIAN THEFILO GONÇALVES LOPES
PORTARIA Nº 192, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº
6146 de 23 de setembro de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 26 de novembro de 2024,
a LIGIA LIBERMAN, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em
decorrência do falecimento de BERNARDO LIBERMAN, matrícula SIAPE n° 0351444,
aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta
Universidade. Processo n.º 23078.584761/2024-99.
CRISTIAN THEFILO GONÇALVES LOPES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 12.506, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.260653/2024-13, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) LIVIA MENDES FALCAO, matrícula nº 279****,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para
exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 162, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, AMANDA ALMEIDA DA SILVEIRA, Matrícula Siape nº
2076294, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Pensionistas, do(a) Coordenação de Administração de Pessoal, FG-3, processo nº
23079.200042/25-05.
CASSIA CURAN TURCI
Em Exercício
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 193 - Dispensar, a pedido, IVAN CAPELLER, Matrícula Siape nº 2614306, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Expressão e
Linguagem, do(a) Escola de Comunicação - ECO, FG-1, processo nº 23079.263925/24-37.
Nº 194 - Designar VINICIOS KABRAL RIBEIRO, Matrícula Siape nº 2993129, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de
Expressão e Linguagem, do(a) Escola de Comunicação - ECO, FG-1, processo nº
23079.263925/24-37.
CASSIA CURAN TURCI
Em Exercício
DESPACHO DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CAMILLA FERREIRA DE SÁ CODEÇO , matrícula SIAPE nº 114****, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período
de 24/02/2025 a 04/07/2025, para visita de colaboração científica junto à Vienna
University
Technology,
em
Viena,
Áustria
-
com
ônus
limitado.
(Processo
23079.262267/2024-66)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CAMILLA FERREIRA DE SÁ CODEÇO , matrícula SIAPE nº 114****, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período
de 24/02/2025 a 04/07/2025, para visita de colaboração científica junto à Vienna
University
Technology,
em
Viena,
Áustria
-
com
ônus
limitado.
(Processo
23079.262267/2024-66)
ROMILDO DIAS TOLEDO FILHO, matrícula SIAPE nº 033***, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Parque Tecnológico, no período de
15/01/2025 a 04/02/2025, para participar do BEST - Bio- based Energy-efficient materials
and Structures for Tomorrow , em Gênova, Itália- com ônus limitado. (Processo
23079.263494/2024-17)
ROSSANA MARA DA SILVA MOREIRA THIRE , matrícula SIAPE nº 132****,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica,
no período de 05/02/2025 a 16/04/2025, para realização de missão científica junto ao
Advanced Research Center for Oral and Craniofacial Sciences, Graduate School of Medicine,
Dentistry and Pharmaceutical Sciences at Okayama University, em Okayama, Japão - com
ônus FAPERJ.. (Processo 23079.260115/2024-29)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DIVISÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 83, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.260476/2024-75, resolve:
Tornar sem efeito a portaria n.º 12.535, de 18 de Dezembro de 2024, publicada
no DOU n.º246, de 23 de Dezembro de 2024, de aposentadoria voluntária do servidor
GILBERTO OLYMPIO MOTA FIALHO, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de
Professor Associado, Nível 701.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 133, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 19/12/2024, o cargo de Professor do Magistério Superior,
ocupado pelo (a) servidor (a) ANGELA MARIA MENDES ABREU, matrícula SIAPE n° 1125163,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com
artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.°
23079.200350/2025-22.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 134, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 28/12/2024, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Maria Fernanda Citrangulo
Lutterbach Possani, Matrícula SIAPE nº 3071937, ocupante do cargo de Engenheiro/área,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.262950/2024-01.
LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 144, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de ALEXSANDRA DE ARAUJO GOSTON ao cargo
de Técnico em Enfermagem, incluído(a) na portaria nº 11234, de 23/11/22, publicada no
DOU nº 221, do dia 24/11/22, conforme consta no processo 23079.242436/2022-80.
NEUZA LUZIA PINTO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 67, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.219998/2024-91, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor CESAR OMENA DE VASCONCELLOS, matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do
cargo de Enfermeiro/Área, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16 no regime de 40
horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º,
inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida emenda.
Laudo n.º 036.824/2024, de 19/04/2024 e com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 68, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.234587/2024-26, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor DOUVER DOS SANTOS CRUZ, matrícula SIAPE n.º 124****, ocupante do cargo de
Arquiteto e Urbanista, Classificação: E, Capacitação: 3, Padrão: 02 no regime de 40 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art.
40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso
II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida emenda. Laudo
n.º 062.031/2024, de 29/05/2024.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 123, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.224598/2024-06, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à
servidora INGRID RÉGIA LOPES JERÔNIMO, matrícula SIAPE n.º 106****, ocupante do cargo
de Enfermeiro-Área, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 08, no regime de 40 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art.
40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso
II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida emenda. Laudo
n.º 064.432/2024, de 08/05/2024.
NEUZA LUZIA PINTO
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