DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 135, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Prorrogar os contratos dos Professores Substitutos, a saber:
. .NOME
.SIAPE
.U N I DA D E
.P R O C ES S O
.TÉRMINO
. .GABRIELA SARDELLA DA SILVA
.3410847 .Campus Duque de Caxias
.23079.221678/2024-00
.31-dez-25
. .MATHEUS ALVES DE MOURA
.3411392 .Campus Duque de Caxias
.23079.221675/2024-68
.31-dez-25
. .RODRIGO DO VAL ANDRADE
.3409433 .Escola Politécnica
.23079.215661/2024-13
.31-dez-25
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 180, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Retificar a portaria nº 12421, de 13/12/2024, publicada no DOU de 17/12/2024,
considerando que a data final correta do contrato do(a) professor(a) substituto(a)
FERNANDA 
BANA 
AROUCA, 
é 
31/12/2025, 
conforme 
consta 
no 
processo 
nº
23079.219365/2024-83.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.019495/2024-
49, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo VANESSA SILVA FERREIRA, no Quadro de
Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público realizado pelo Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, em conformidade com o item 11.12.2 do
Edital nº 25/2021 - Reitoria/IFPA de 27/12/2021, homologado pelo Edital nº 10/2022,
publicado no DOU nº 97 de 24/05/2022, seção 3, página 1416, classificada em 54º lugar
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D", Nível de Capacitação I,
Padrão de vencimento 1, em regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação na
Divisão de Acompanhamento de Carreira - DAC/DDD/PROGEP no Campus Belém, em vaga
decorrente de exoneração, código da vaga nº 0300763.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA N 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.017956/2024-
49, resolve:
Art. 1º - Contratar TÂNIA ELIZETTE BARATA PEREIRA, por tempo determinado
de 06 (seis) meses, a partir de 30 de dezembro de 2024, nos termos do inciso IV, § 1º, II
do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em
conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área:
PEDAGOGIA, com lotação no Campus de Capitão Poço, sob o regime de Trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 17/2024, Publicado no DOU
Nº 142, de 25 de julho de 2024, Seção 3, pág. 73, e suas alterações, resultado homologado
pelo Edital nº 30/2024, publicado no DOU nº 209, de 29 de outubro de 2024, Seção 3,
página 52, classificada em 1º lugar.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.018081/2024-
01, resolve:
Art. 1º - Contratar NICHOLAS SANTOS SILVA, por tempo determinado de 06
(seis) meses, a partir de 30 de dezembro de 2024, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art.
2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em
conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área:
SISTEMAS OPERACIONAIS, ARQUITETURA DE REDES DE COMPUTADORES, com lotação no
Campus de Capanema, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta
instituição, através do Edital nº 20/2024, Publicado no DOU Nº 142, de 25 de julho de 2024,
Seção 3, pág. 75, e suas alterações, resultado homologado pelo Edital nº 32/2024, publicado
no DOU nº 209, de 29 de outubro de 2024, Seção 3, página 52, classificado em 2º lugar.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 29, DE 6 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021446/2024-
76, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a Professora de Magistério Superior JOSILENE FERREIRA
MENDES, SIAPE nº 1599343, campus Parauapebas, para função de Sucoordenação do Curso
de Bacharelado em Administração campus Parauapebas/Ufra, sem ônus.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelo designado a partir de
01 de Janeiro de 2025, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 32, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.018515/2024-64,
resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 29/01/2025, o contrato de prestação
de serviços de JEMILSON COSTA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 3389141, professor substituto
que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus de Tomé-Açu.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 38, DE 7 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021373/2024-
12, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, o Professor de Magistério Superior LEONARDO PETRILLI,
SIAPE nº 2412974, campus Parauapebas, da função de Subcoordenador do Curso de
Bacharelado em Administração campus Parauapebas/Ufra.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelo designado até a data
de 01 de Janeiro de 2025, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 39, DE 7 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021373/2024-
12, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, o Professor de Magistério Superior LEONARDO PETRILLI,
SIAPE nº 2412974, campus Parauapebas, para função de Coordenador do Curso de
Bacharelado em Administração campus Parauapebas/Ufra, com ônus - FG 2.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelo designado a partir de
01 de Janeiro de 2025, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 40, DE 7 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021373/2024-
12, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, o Professor de Magistério Superior PEDRO FELIPE DOS REIS
SOARES, SIAPE nº 3305651, campus Parauapebas, da função de Coordenador do Curso de
Bacharelado em Administração campus Parauapebas/Ufra.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelo designado até a data
de 31 de dezembro de 2024, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 28, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000149/2025-98,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) Geral de
Estágios da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - CGE.PREG, o(a) servidor(a) JOSELMA
MARIA DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº
1229911, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme
Despacho
nº
422/2025-REITORIA-UFRPE,
de 06/01/2025,
constante
no
Processo
mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 343/2022, de 08/04/2022, publicada no DOU de 11/04/2022, seção 02,
página 39, e dispensar o(a) servidor(a) EDUARDO FELINTO SANTIAGO, Matrícula SIAPE nº
2153192, da função supracitada.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria nº 652/2022-GR, de 21/06/2022, e dispensar o(a) servidor(a)  JOSELMA MARIA DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 1229911, dos Encargos de Chefe do Núcleo de Apoio Didático -
NAD.DADM, da Unidade Acadêmica do Cabo Santo Agostinho - UACSA.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 30, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.024395/2024-54, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) BRUNO ROMERO FERREIRA MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 2067252, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de História, com
ônus parcial para esta Universidade, no período de 19/01/2025 e 04/02/2025, para realizar
pesquisa científica em arquivos de Portugal e da Inglaterra, em conexão com seu projeto
"Aliados Essenciais: os povos indígenas e as guerras luso-neerlandesas no Brasil, 1624-1654",
conforme Decisão nº 72/2024-CTA/DEHIST, de 18/10/2024, bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 7, DE 2 JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011,
com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de
30/05/2014), Lei12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de
24/09/2013,Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela
Portaria
Interministerial 9.359/2021,
DOU de
12/08/2021,
Decreto 9.739/2019 de
28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de
20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que
consta no Processo de n°.23083.047831/2023-72, resolve: