DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear CYNTHIA ADRIELLE DA SILVA SANTOS, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 82 de 20/12/2023, publicado no DOU
de28/07/2023, Seção 3, págs 47-51, homologado através do Edital nº 81 de 30/12/2024,
publicado no DOU de 02/01/2025, Seção 3, pág. 43, na área de Métodos Quantitativos em
Administração e Turismo, do Departamento de Administração e Turismo, do Instituto
Multidisciplinar, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva,
código da vaga 0933608, oriunda de redistribuição do MEC, data de publicação da origem
da vaga 31/12/2012.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA GABREI Nº 10, DE 2 JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011,
com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de
30/05/2014), Lei12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de
24/09/2013,Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela
Portaria
Interministerial 9.359/2021,
DOU de
12/08/2021,
Decreto 9.739/2019 de
28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de
20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que
consta no Processo den°.23083.089213/2021-38, resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA GABREI Nº 7.827 de 16/12/2024, publicada no
D.O.U de19/12/2024, que nomeou HELOÍSA GOMES DE SOUZA OLIVEIRA, em caráter
efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei no 8.112,
de11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital no 104
de26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do
Edital no11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a68,
em regime de40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Exoneração de
HERMANO JOSESOARES DE SOUZA, código da vaga 0299164, Quadro de Referência dos
Servidores Técnicos Administrativos -QRSTA, data de publicação da origem da vaga
11/12/2024.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA GABREI Nº 11, DE 2 JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011,
com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de
30/05/2014), Lei12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de
24/09/2013,Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela
Portaria
Interministerial 9.359/2021,
DOU de
12/08/2021,
Decreto 9.739/2019 de
28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de
20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que
consta no Processo de n°.23083.089213/2021-38, resolve:
Nomear ENRIQUE BRENO DANIEL PEREIRA PEREZ VICTORINO em caráter
efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104
de 26/12/2019, DOUde27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital
nº 11de 10/02/2023,publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a68, em
regime de 40 (quarenta)horas semanais, em vaga decorrente da Exoneração de HERMANO
JOSE SOARES DE SOUZA, código da vaga0299164, Quadro de Referência dos Servidores
Técnicos Administrativos -QRSTA, data de publicação da origem da vaga 11/12/2024.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA GABREI Nº 75, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERALRURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 8º, Parágrafo 1º, do
Regimento
Geral
da
UFRRJ e,
tendo
em
vista
o
que consta
no
Processo
nº
23083.045633/2024-55, resolve:
Conceder integralização do benefício de pensão por morte à pensionista
NAZIRA ALVES RIBEIRO, matrícula 06968678 com base no §2º do Art. 23 da EC nº
103/2019, com efeito financeiro a partir da data do óbito;
CESAR AUGUSTO DA ROS
CAMPUS DE SEROPÉDICA
PORTARIA GABREI Nº 75, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 8º, Parágrafo 1º, do
Regimento Geral
da UFRRJ
e, tendo em
vista o que
consta do
processo nº
23083.028141/2024-03, resolve:
I- Informar sobre a incidência do redutor previsto no Art. 24 da EC nº 103/2019
no benefício de pensão concedido a pensionista MÁRCIA AURORA QUINTELLA DA SILVA ,
matrícula 06943462.
CESAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Nº 38 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2025, DÉBORA ZAMARIOLI,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1880708, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Artes - ART/CCE da Universidade Federal de Santa
Catarina, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 072760/2024)
Nº 54 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2025, Enzo Morosini Frazzon,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1804979, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção -
CPGEPS/CTC, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 064364/2024)
DILCEANE CARRARO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Edson Missáu, Matrícula SIAPE 381215, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Fisioterapia e Reabilitação do Centro de
Ciências da Saúde, Código FG1.057, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DENISE SCHIMITH
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN
PORTARIAS DE PESSOAL FW/UFSM DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria
de pessoal UFSM Nº 2.381, de 24/10/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66,
inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 1-DISPENSAR Willian Fernando de Borba, Matrícula SIAPE 1331047, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária - CAMPUS
UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen,
Código FCC.113, para a qual foi designado pela Portaria Nº 092/FW, de 26/10/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
Nº 3-DESIGNAR Juliana Scapin, Matrícula SIAPE 1704154, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Engenharia Ambiental e
Sanitária - CAMPUS UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em
Frederico Westphalen, Código FCC.113.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4-DESIGNAR Willian Fernando de Borba, Matrícula SIAPE 1331047, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e
Tecnologia Ambiental- Campus UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa
Maria em Frederico Westphalen, Código FCC.029, para um mandato de dois anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
BRAULIO OTOMAR CARON
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; resolve:
Nº 15 - Designar o(a) servidor(a) KELLY FERREIRA DE SOUZA PIMENTEL, matrícula SIAPE nº
2205244, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada
de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS DA DIVISÃO DE CONTRATOS E
CONVÊNIOS, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, em regime
de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a
partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 16 - Designar o(a) servidor(a) JACKELINE OLIVEIRA VIANA, matrícula SIAPE nº 1158116,
ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a função gratificada
de
COORDENADORA ADMINISTRATIVA,
FG-01,
DO(A)
INSTITUTO DE
ESTUDOS
EM
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E REGIONAL desta Universidade, em regime de tempo
integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da
data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
LEANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA
Pró-Reitor de Administração
No exercício da Reitoria
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro
de 2024, resolve:
Nº 22 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1584/2024, publicada no Diário Oficial da União nº
249, de 27 de dezembro de 2024, seção 02, pg. 33, que que considerou removido (a), a
contar de 18 de dezembro de 2024, o(a) servidor(a) LEANDRO GRACIOSO DE ALMEIDA E
SILVA, matrícula nº 3160568, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, do(a)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ para o(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ
DE
FORA,
nos
termos
do
Parecer
de
Força
Executória
Nº
00176/2024/EATEPES/EADM6/PGF/AGU,
referente
a
ação
judicial
nº
6003564-
79.2024.4.06.3801 que defere o (a) tutela provisória de urgência do (a) autor (a) e
determina que seja efetuada a remoção.
Nº 23 - Considerar removido (a), a contar de 04 de janeiro de 2025, o(a) servidor(a) LEANDRO
GRACIOSO DE ALMEIDA E SILVA, matrícula nº 3160568, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ para o(a) UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DE
JUIZ DE
FORA, nos termos
do Parecer
de Força
Executória Nº
176/2024/EATEPES/EADM6/PGF/AGU, referente a ação judicial nº 6003564-79.2024.4.06.3801
que defere o (a) tutela de urgência do (a) autor (a) e determina que seja efetuada a remoção.
LEANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA
Pró-Reitor de Administração
No exercício da Reitoria
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