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DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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28
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.001396/2023-93, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de candidato abaixo relacionado,
considerando a indicação do cargo, origem legal da vaga, código, regime de trabalho
semanal em anexo, constante na Portaria Reitoria Nº 392, de 27 de novembro de 2024,
publicada no DOU nº 230, de 29 de novembro de 2024, Seção 2, Página 55, que trata da
nomeação para o cargo efetivo de Técnico-Administrativo em Educação de que trata a Lei
nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005,
conforme o teor do § 1º e § 6º, art. 13, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97, em
virtude de não ter tomado posse no prazo legal previsto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 30/12/2024.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
ANEXO
Cargo:
ANALISTA DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO -
Arquitetura
e
Desenvolvimento de Software (Classe E, Padrão I, Nível 101).
Localidade: REDENÇÃO/CE
.
.Nome
.Tipo de Vaga
.Origem da Vaga
.Código 
de
Vaga
.Carga
Horária
. .JOSÉ 
GERARDO
FONTELES LOPES
.Ampla Concorrência
.PORTARIA Nº 1.084, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024,
publicada no DOU nº 211, de 31.10.2024, Seção 1,
páginas 71 a 97.
.976293
.40 horas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
Nº 23 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 09/01/2025, o servidor NEIVALDO JOSE
NAZARE DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1169030, ocupante do cargo de Médico - Área,
lotado no Hospital Universitário Getúlio Vargas/HUGV, - da Universidade Federal do
Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de
vaga nº 748358.
Nº 26 - NOMEAR a servidora MARIA ANGÉLICA DE ALMEIDA CORRÊA, Matrícula SIAPE nº
1735025, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição do
Cargo de Direção CD-03, de Vice-Diretora da Faculdade de Ciências Agrárias da
Universidade Federal do Amazonas - FCA/UFAM, a partir de 07/12/2024, convalidando-se
os atos praticados na função.
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 32 - CONCEDER à Senhora ROSE MARY PUREZA GONÇALVES Pensão Por Morte, nos
termos do o Artigo 217, inciso III e Art. 222, inciso VII, alínea "b" item "6" da lei 8.112/90, na
condição de Companheira (condição comprovada judicialmente) do ex-servidor, falecido em
13.09.2013, o senhor Wilson Alves Lopes do quadro de pessoal dos servidores aposentados
da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada.
DECLARAR prazo vitalício de recebimento do benefício a contar da data da
decisão judicial (08.03.2024).
Nº 33 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do
Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 001 de
22/01/2024, publicado no DOU em 23/01/2024, retificado em 04/03/2024 e 03/05/2024,
referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
.
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
.LISTA
.CÓDIGO DA
V AG A
. .LUCIANA DE LIMA PEREIRA
.FAC E D
.Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
.AC
.311987
. .FÁBIO 
HENRIQUE 
ALMEIDA
DA N T A S
.FA P S I
.Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
.AC
.849407
. .FRANCISCO DINOLA NETO
.ICE
.Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
.AC
.310395
. .GRIFFITH MENDONÇA ANDRADE
R U FO
.ICE
.Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
.AC
.309802
. .ALISSON CRUZ SOLEDADE
.I FC H S
.Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
.AC
.311053
. .ALANNA SILVA COELHO
.ISB
.Auxiliar com Especialização/ Classe A/ Nível 1/
Dedicação Exclusiva
.AC
.849348
Nº 34 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do
Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 005 de
19/01/2023, publicado no DOU em 19/01/2023, retificado em 13/03/2023 e 27/04/2023,
referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
.
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
.LISTA
.CÓDIGO DA VAGA
. .MARCO AURÉLIO SARTIM
.FC F
.Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
.AC
.311354
Nº 35 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do
Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 031 de
01/12/2020, publicado no DOU em 02/12/2020, retificado em 31/12/2020, 15/01/2021,
19/01/2021 e 09/08/2021, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de
vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
.
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
.LISTA
.CÓDIGO DA VAGA
. .WILLAS DIAS DA COSTA
.INC
.Assistente A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
.AC
.934846
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 44, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e
considerando o que consta no processo n.º 23107.013013/2024-31, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a revogação da nomeação de Hanna Talita Gonçalves
Pereira de Araújo, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, constante à
Portaria n.º 4584, de 23 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º
248, de 26 de dezembro de 2024, Seção 2, Página 16, em razão do decisão judicial.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 48, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
22/2024, homologado no DOU n.º 177, de 12 de setembro de 2024; e considerando o que
consta no processo 23107.23107.026703/2024-51, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, CARLOS MARIO GÓMEZ MEJÍA, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A,
Nível 1, área de Composição Musical, para prestar serviço junto ao Centro de Ed u c a ç ã o ,
Letras e Artes (Cela), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis)
meses, a contar de 08 de janeiro de 2025 a 07 de julho de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso
IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º
12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 04/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 08 de janeiro de 2025.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.924, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de LUCIANA REICHELT LIMA, constante na
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada na
Página 38, Seção 2, do DOU n° 244 de 19/12/2024. (Processo nº 23103.012167/2024-46).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.925, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, VINíCIUS LUCENA RAMOS, habilitado em Concurso
Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024,
para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, código de vaga 0219090. (Processo nº 23103.012167/2024-46).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.992, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1.° Alterar a Portaria DAP PROGESP UFCSPA Nº 4789, DE 26 DE NOVEMBRO
DE 2024, a fim de retificar:
I - Onde se lê: de 14/01/2025 a 18/01/2025,
leia-se: de 14/01/2025 a 27/01/2025.
Art 2.° Todos os demais termos e condições da Portaria DAP PROGESP UFCSPA
Nº 4789, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024, permanecem inalterados.
Art. 3.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDO RICARDO GAVRON
Pró-Reitor Adjunto de Gestão com Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no
processo nº 23115.039011/2024-73, resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a WILNE CASTRO FREIRE DE
MORAES, CPF ***.617.XXX-**, na condição de Cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-
servidor(a) JUNERLEI DIAS DE MORAES, CPF ***.885.064-**, matrícula SIAPE nº 1086579,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe B - Assistente, nível 001, falecido(a)
em 12/11/2024, com fundamento no I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, combinado com o art. 217, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/11/2024.
LEONARDO SILVA SOARES
PORTARIA Nº 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.000035/2025-13, resolve:
Exonerar MIKELE CANDIDA SOUSA DE SANT ANNA, CPF ***.613.985-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Classe C - Adjunto,
Nível 002, matrícula SIAPE n.º 2337391, do Cargo de Direção, CD-04, de DIRETORA do(a)
DIRETORIA DE INOVAÇÃO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS/AGEUFMA, a partir de 06/01/2025.
LEONARDO SILVA SOARES
PORTARIA Nº 15, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.000035/2025-13, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) ALANA GANDRA LIMA DE MOURA, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1229051, da Função
Gratificada,
FG-01,
de
COORDENADORA do(a)
COORDENAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS/AGEUFMA, a partir de 06/01/2025.
LEONARDO SILVA SOARES

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