DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 16, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.000035/2025-13, resolve:
Nomear ALANA GANDRA LIMA DE MOURA, ocupante do cargo de PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1229051, para exercer o Cargo de Direção,
CD-04,
de 
DIRETORA
do(a)
DIRETORIA
DE 
INOVAÇÃO
E
SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS/AGEUFMA, a partir de 06/01/2025, Universidade.
LEONARDO SILVA SOARES
PORTARIA Nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.000035/2025-13, resolve:
Designar (o)a servidor(a) JOAO PAULO TENORIO DA SILVA SANTOS, CPF
***.232.304-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula
SIAPE n.º 3407914, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a)
COORDENAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/AGEUFMA, a partir de 06/01/2025.
LEONARDO SILVA SOARES
PORTARIA Nº 21, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.033042/2024-11, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) CAMILLA QUESADA TAVARES, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 3083054, da Função
Gratificada, FG-04, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
COMUNICAÇÃO/CCIM, a partir de 23/12/2024.
LEONARDO SILVA SOARES
PORTARIA Nº 22, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.033042/2024-11, resolve:
Designar (o)a servidor(a) ELAINE JAVORSKI SOUZA, CPF ***.843.919-**, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1061429, para exercer
a Função Gratificada, FG-04, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
COMUNICAÇÃO/CCIM, para o mandato de 2(dois) anos, a partir de 23/12/2024.
LEONARDO SILVA SOARES
PORTARIA Nº 23, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527 /1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei
nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.000170/2025-69, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 3 de 07/01/2025, publicado no DOU
de nº 5, de 08/01/2025, Seção 3, página 76, ROSANA MARIA PAIXAO CASTELLO BRANC O,
CPF ***.503.423-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Auxiliar (Especialização), sob o regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de Práticas Médicas V (Pediatria / Eixo
Integrador), no código de vaga nº 0932314, junto a(o) Coordenação do Curso de Medicina
/CCPI - Campus Pinheiro (LOTAÇÃO).
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
LEONARDO SILVA SOARES
PORTARIA Nº 24, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527 /1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei
nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.000606/2025-10, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 140 de 29/03/2023, publicado no DOU de
nº 63, de 31/03/2023, Seção 3, página 117, prorrogado pelo Edital PROGEP nº 74, de
05/03/2024, publicado no DOU de n° 45, de 06/03 /2024, Seção 3, página 66, SARAH
FONTENELLE SANTOS, CPF ***.934.703-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A (Doutorado), sob
o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Comunicação / Relações Públicas, no
código de vaga nº 0316841, junto a(o) DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/CC S O.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
LEONARDO SILVA SOARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23448.005199/2024-94, resolve:
N° 12-RTR/UFMS - Prorrogar, por trinta dias, o mandato pró-tempore de SILVELENA
COSMO DIAS, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do
Curso de Mestrado Profissional em Letras do Câmpus de Três Lagoas, a contar de 31 de
dezembro de 2024.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.034589/2022-09, resolve:
N° 14-RTR/UFMS - 1. Dispensar ANDREIA INSABRALDE DE QUEIROZ CARDOSO da Função
Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Qualidade de Vida no Trabalho da Diretoria
de Atenção ao Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
2. Designar LIA YURI KIMURA IBRAHIM CABRAL para exercer a Função
Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Qualidade de Vida no Trabalho da Diretoria
de Atenção ao Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.019635/2022-31, resolve:
N° 15-RTR/UFMS - Prorrogar, por trinta dias, o mandato pró-tempore de SONIA MARIA
OLIVEIRA DE ANDRADE, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso
(FCC) do Curso de Mestrado Profissional em Saúde da Família do Instituto Integrado de
Saúde, a partir de 10 de janeiro de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 26, DE 7 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no
artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07
de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/ M EC
nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis
da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro
de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.019701/2024-75, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa, e com ônus para a Fundação de Amaparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul-
FAPERGS, no período de 24/02/2025 a 21/05/2025, do servidor JULIANO BRAUN DE AZEREDO, SIAPE
2280299, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal
do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para Missão de estudos - desenvolvimento do
projeto de pesquisa, na Università Degli Studi di Padova/UNIPD, em Padova/Itália.
FRANCELI BRIZOLLA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 62/UFPEL, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.040531/2024-79, resolve:
1. RECLASSIFICAR, a pedido, a candidata RAQUEL GARCIA DE ÁVILA, para o final
da lista de candidatos classificados para o cargo de Assistente em Administração,
considerando a homologação do resultado final do Edital CAP nº 22/2023, publicado no
DOU em 14 de março de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 98/UFPEL, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.000313/2025-82, resolve:
Exonerar a servidora URSULA ROSA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2085731, SIAPECAD nº 00324347, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, do cargo de Vice-Reitora, CD - 02, do(a) Gabinete da Vice-Reitoria,
considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve:
Nº 9 - Autorizar a renovação, a partir de 18/01/2025, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de LEONARDO DA ROCHA BRITO, para exercer o Cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Contabilidade,
Investimentos e Contabilidade Comercial, com lotação na Coordenação de Ciências
Contábeis/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o
processo nº 23111.053452/2024-13).
Nº10 - Rescindir, a pedido, a partir de 08/01/2025, o Contrato de Trabalho de JOANA DARC
RODRIGUES DA COSTA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Linguística, com lotação
na Coordenação de Letras Vernáculas/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em
Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.000384/2025-59).
Nº11 - Rescindir, a pedido, a partir de 06/01/2025, o Contrato de Trabalho de N AT É R C I A
ALMEIDA LACERDA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior
- Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Letras - Linguística, com lotação
na Coordenação do Curso de Letras/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos
- PI (considerando o processo nº 23111.000217/2025-09).
Nº12 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 833/2024/SRH-UFPI, publicada no Diário Oficial da
União em 03/12/2024, referente a autorização para a contratação de RUI DGLAN DOS
SANTOS CARVALHO, considerando o processo 23111.055833/2024-37.
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 6/GR/UNIR, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 e 14, § 4º do Estatuto da
UNIR; Portaria n.º 1.013/2024/GR/UNIR, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU
n.º 249, de 27 de dezembro de 2024, seção 2, p.36; e considerando o que consta no
Processo n.º 23118.014260/2022-64; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SIMONE NEVES COELHO, SIAPE n.º 3219542,
ocupante do cargo efetivo de Contador, lotada na Coordenaria de Folha e Pagamento de
Pessoal (CFP), da função de Coordenadora de Folha e Pagamento de Pessoal/substituta
(CFP), a partir de 13 de janeiro 2025.
Art. 2º Designar o servidor JOEL DA SILVA CERQUEIRA, SIAPE n.º 2689110,
ocupante do cargo efetivo de Contador, lotado na Coordenaria de Folha e Pagamento de
Pessoal (CFP), para a função de Coordenador de Folha e Pagamento de Pessoal/substituto
(CFP), a partir de 13 de janeiro 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO

                            

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