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DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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30
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 11/2025/GR/UNIR, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 e 14, § 4º do Estatuto da
UNIR; Portaria n.º 1.013/2024/GR/UNIR, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU
n.º 249, de 27 de dezembro de 2024, seção 2, p.36; e considerando o que consta no
processo n.º 23118.011270/2024-18; resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria n.º 1018/2024/GR/UNIR, de 30 de dezembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União n.º 251, de 31 de dezembro de 2024, seção 2,
página 28:
onde se lê:
"Art. 2º) Nomear a servidora OZINEIDE MIRANDA CAMPO, SIAPE n.º 3438689,
ocupante
do cargo
efetivo de
Administrador,
lotada na
Diretoria de
Convênios,
Contratações e Licitações, para o Cargo de Diretora de Convênios, Contratações e
Licitações/Substituta..."
leia-se:
"Art. 2º) Nomear a servidora OZINEIDE MIRANDA CAMPOS, SIAPE n.º 3438689,
ocupante
do cargo
efetivo de
Administrador,
lotada na
Diretoria de
Convênios,
Contratações e Licitações, para o Cargo de Diretora de Convênios, Contratações e
Licitações/Substituta..."
Art. 2º Os demais artigos da Portaria permanecem inalterados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 15, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.045763/24-93/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 31/12/2024 a 30/12/2026, o Professor
do Magistério Superior, Classe Assistente - A, Nível 02, FABIO RODRIGUES DE MOURA ,
matrícula SIAPE nº 3742946, lotado no Departamento de Economia do Centro de Ciências
Sociais Aplicadas - DEE/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer
a Função de Chefe do Departamento de Economia - DEE/CCSA, fazendo jus a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO ALVES MENDES
PORTARIA N° 17, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.045559/24-72/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 24/01/2025 a 23/01/2027, o Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, GUSTAVO AMERICO MAXIMO SANTANA
COSTA, matrícula SIAPE nº 1157839, lotado no Departamento de Ciências Contábeis do
Campus Universitário "Prof. Alberto Carvalho" - DCCI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis
- DCCI/CAMPUSITA, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO ALVES MENDES
PORTARIA N° 22, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.045380/24-15/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 31/01/2025 a 30/01/2027, o Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, ALZENIRA AQUINO DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 158252, lotada no Departamento de Letras Libras do Centro de
Educação e Ciências Humanas - DELI/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para exercer a Função de Chefe do Departamento de Letras Libras - DELI/CECH, fazendo jus
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO ALVES MENDES
PORTARIA N° 24, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.045837/24-91/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 03/01/2025 a 02/01/2027, o Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, BRUNO LUIS DE ANDRADE SANTOS,
matrícula SIAPE nº 2144975, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências
Exatas e Tecnologia - DMA/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer, a Função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Matemática -
PROMAT/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO ALVES MENDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 52/PROGEPE/UNIVASF, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Substituto da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/PROGEPE
nº 212 de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2023,
Edição: 51, e competência delegada pela Portaria nº 922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção:
1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.000337/2025-56, resolve:
Designar, a servidora ADRIANA SANTOS MAGALHAES, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1071562, SIAPECAD nº 02253949, CPF nº ***.050.583-
**, lotado(a) no(a) Diretoria do Sistema Integrado de Bibliotecas, para substituir o(a) Diretor(a),
CD - 04, do(a) Diretoria do Sistema Integrado de Bibliotecas, tendo em vista o afastamento do
titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 02 de
janeiro de 2025 a 13 de janeiro de 2025.
THIAGO AURELIO TEODORO DE MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 169 - Art. 1º Exonerar a pedido Eloisa Amália Vieira Ferro, Matrícula SIAPE Nº 0413637,
do Cargo em Comissão de Diretora de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação (CD-4), a partir de 08 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 085/2017, publicada no Diário Oficial da
União de 05 de janeiro de 2017, Edição 4, Seção 2, página 29.
Nº 170 - Art. 1º Exonerar a pedido Cristiane Coppe de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº
1610827, do Cargo em Comissão de Diretora da Diretoria de Estudos e Pesquisas
Afrorraciais (CD-4), a partir de 08 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO Nº 482/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de maio de 2020, Edição 93, Seção 2, página 29.
Nº 171 - Art. 1º Dispensar Yara Cristina de Paiva Maia, Matrícula SIAPE Nº 1843752, da
Função Gratificada de Coordenadora Pro Tempore de Pesquisa da Faculdade de Medicina
(FG-1), a partir de 08 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2030/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 05 de abril de 2024, Edição 66, Seção 2, página 38.
Nº 172 - Art. 1º Nomear Waldenor Barros Moraes Filho, Matrícula SIAPE Nº 0412955, para exercer
o Cargo em Comissão de Pró-Reitor de Graduação (CD-2), a partir de 08 de janeiro de 2025.
Nº 173 - Art. 1º Art. 1º Nomear Luciana Carvalho, Matrícula SIAPE Nº 2560503, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Inovação e Transferência de Tecnologia da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (CD-4), a partir de 08 de janeiro de 2025.
Nº 174 - Art. 1º Nomear Renata Maria de Oliveira Neiva, Matrícula SIAPE Nº 1035324, para exercer o
Cargo em Comissão de Assessora do Gabinete do Reitor (CD-3), a partir de 08 de janeiro de 2025.
Nº 175 - Art. 1º Nomear Paula Andrade Callegari, Matrícula SIAPE Nº 2568435, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura
(CD-4), a partir de 08 de janeiro de 2025.
Nº 176 - Art. 1º Nomear Yara Cristina de Paiva Maia, Matrícula SIAPE Nº 1843752, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e
Pós-Graduação (CD-4), a partir de 08 de janeiro de 2025.
Nº 177 - Art. 1º Nomear Guimes Rodrigues Filho, CPF Nº xxx.163.458-xx, para exercer o
Cargo em Comissão de Diretor de Estudos e Pesquisas Afrorraciais (CD-4), a partir de 08 de
janeiro de 2025.
Nº 178 - Art. 1º Designar Stefan Vilges de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 3064413, para exercer
a Função Gratificada de Coordenador Pro Tempore de Pesquisa da Faculdade de Medicina
(FG-1), a partir de 08 de janeiro de 2025, em substituição a Yara Cristina de Paiva Maia.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFU Nº 129, de 07 de janeiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34:
onde se lê: "[...] Elaine da Silva Calderari [...]",
Leia-se: "[...] Elaine Saraiva Calderari[...]"
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 30, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, em especial
a que lhe confere o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, em
cumprimento ao acórdão proferido na apelação/remessa necessária nº 0801712-
57.2023.4.05.8100, em trâmite perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e o que
consta do Processo SEI nº 10951.011090/2024-54, resolve:
Suspender os efeitos da Portaria ME nº 13.015, de 10 de novembro de 2022,
publicada na DOU de 11 de novembro de 2022, Seção 2, página 15, e, por consequência,
restabelecer os proventos de aposentadoria de HELDER SILVA NOBRE, Matrícula SIAPE nº
1033241, no cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.
FERNANDO HADDAD
PORTARIA MF Nº 31, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, em especial
a que lhe confere o art. 2º, inciso II, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, em
cumprimento
ao acórdão
lavrado
na
apelação/remessa necessária
nº
5007566-
05.2021.4.02.5102/RJ, proferido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, transitado em
julgado, e o que consta do Processo SEI nº 18220.003300/2024-05, resolve:
Declarar a nulidade da Portaria ME nº 15.588, de 14 de fevereiro de 2022,
publicada na DOU de 15 de fevereiro de 2022, Seção 2, página 10, e, por consequência,
reintegrar LUIS CESAR FERREIRA VIANA, Matrícula SIAPE nº 1258654, no cargo de Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil.
FERNANDO HADDAD
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA ASCOM/MF Nº 24, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo do art. 10,
da Portaria MF n° 267 de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI
nº 19995.009748/2024-26, resolve:
Nomear YGOR RODRIGUES DE JESUS SILVA, CPF:***.608.541-**, para exercer o
cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Assessoria Especial de Comunicação Social
do Ministério da Fazenda.
ANA FLAVIA GUSSEN

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