DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.003665/2024-42, resolve:
Art. 1°Dispensar, a partir de 1 de janeiro de 2025, a Gratificação Temporária de Atividade de Escola de Governo (GAEG) e Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, dos servidores ocupantes do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais cedidos a esta Fundação Escola Nacional de
Administração Pública (Enap), conforme a relação nominal constante no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO
ANEXO ÚNICO
.
.Nº
.NOME DO SERVIDOR
.GAEG / GSISTE
.CÓDIGO GAEG
.DIRETORIA
.CO O R D E N AÇ ÃO –GERAL
.CO O R D E N AÇ ÃO
.
.1
.ANA CAROLINA SOARES CRUZ DE AMORIM
.GAEG NS
.NS056
.DIREX
.CG A I
.
.
.2
.CAMILA ANTONELLI RIBEIRO PIRES
.GAEG NS
.NS110
.G N OV A
.G N OV A L A B
.
.
.3
.CAROLINA ALVES MARRA
.GAEG NS
.NS023
.DA E
.CG P
.
.
.4
.CAROLINA SAYAO LOBATO COPPETTI
.GAEG NS
.NS169
.G N OV A
.GNOVA LAB
.
.
.5
.DANIELA VITA MATIAS
.GAEG NS
.NS170
.G N OV A
.
.
.
.6
.ELIZABETE ANA BONAVIGO
.GAEG NS
.NS105
.DDPRO
.CG D E N
.
.
.7
.FERNANDA BORGES SERPA
.GAEG NS
.NS165
.DA E
.CG E V
.
.
.8
.GUILHERME AUGUSTO FARIA DE MORAES REGO
.GAEG NS
.NS050
.DIREX
.CG G I
.
.
.9
.HELOISIA BATISTA CORREA FONTES
.GAEG NS
.NS044
.DEX
.CG C A E
.
.
.10
.JOANA GONZAGA RONCHI
.GAEG NS
.N123
.G N OV A
.GNOVA COMUNIDADES
.
.
.11
.KARLA DE MELLO MONTEIRO
.GAEG NS
.NS151
.G N OV A
.
.
.
.12
.KAUARA RODRIGUES DIAS FERREIRA
.GAEG NS
.NS167
.G N OV A
.GNOVA INOVAÇÃO ABERTA
.
.
.13
.LAVINIA
CAVALCANTI MARTINI
TEIXEIRA
DOS
SANTOS
.GAEG NS
.NS075
.DDPRO
.CG D E N
.CO P E D E N
.
.14
.LEONARDO MICHELSTADTER CUNHA
.GSISTE NS
.
.DGC
.CG O F
.CO R
.
.15
.MARCY PICANCO DE FIGUEIREDO
.GAEG NS
.NS084
.G N OV A
.GNOVA LAB
.
.
.16
.MARIANA MARQUES FERREIRA
.GAEG NS
.NS149
.G N OV A
.GNOVA COMUNIDADES
.
.
.17
.MARISTELA CAMPOS DE CARVALHO
.GAEG NS
.NS070
.DEX
.CG C A E
.
.
.18
.MATEUS DONATO AMORIM DE ARAUJO
.GAEG NS
.NS129
.DDPRO
.CG D E N
.
.
.19
.NATALIA CASSANELLI HERFT
.GAEG NS
.NS031
.DEX
.CG C A E
.
.
.20
.PEDRO MASSON SESCONETTO SOUZA
.GAEG NS
.NS101
.DA E
.CG DA D O S
.
.
.21
.PEDRO STOECKLI PIRES
.GAEG NS
.NS124
.DDPRO
.
.
.
.22
.RAFAEL DOS SANTOS BRITO
.GAEG NS
.NS003
.DDPRO
.
.CO P AC
.
.23
.STEFANE NATALIA RIBEIRO E SILVA
.GAEG NS
.NS100
.P R ES I
.GABIN
.
.
.24
.TAMILLE SALES DIAS
.GAEG NS
.NS079
.DA E
.CG E V
.
.
.25
.THAIS DE OLIVEIRA QUEIROZ
.GAEG NS
.NS171
.G N OV A
.GNOVA LAB
.
Ministério da Igualdade Racial
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de afastamento do país da servidora KÁTIA EVANGELISTA REGIS,
publicado no Diário Oficial da União Nº 217, de 8 de novembro de 2024, seção 2, pág. 1,
onde se lê: "... O afastamento se dará no período de 7 a 19 de dezembro de 2024,
leia-se: "... O afastamento se dará no período de 8 a 17 de dezembro de 2024.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR Nº 38, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.000131/2025-04, resolve:
DISPENSAR PAULO JORGE MOURA ROCHA DE MORAIS do encargo de substituto
eventual da função comissionada de Diretor da Diretoria de Orçamento e Finanças da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.15, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 39, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.000131/2025-04, resolve:
DESIGNAR WELLES MATIAS DE ABREU para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada de Diretor da Diretoria de Orçamento e Finanças da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 25, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do
art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar RAMON SANTOS MORAIS para exercer o encargo de substituto
eventual da função de Coordenador-Geral de Inteligência da Diretoria de Operações
Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.13, no
período de 9 a 17 de janeiro de 2025, em virtude de ausência do titular e do substituto.
ANGELITA DA ROSA
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08203.000980/2024-51, resolve:
DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal ROGERIO SILVA DOS SANTOS,
matrícula PF nº 13.023, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço
de Identificação de Impressões Digitais da Divisão de Documentos de Segurança do Instituto
Nacional de Identificação da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.05.
WILLIAM MARCEL MURAD
PORTARIAS DG/PF DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08335.009559/2024-19, resolve:
Nº 8 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal NILSON ZOCCARATO ZANZARIN RIBEIRO
NEGRAO, matrícula PF nº 17.832, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Naviraí/MS, código FCE 1.05.
Nº 9 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LUCAS MARQUES DE SA VILELA, matrícula PF
nº 19.217, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Naviraí/MS, código
FCE 1.05.
WILLIAM MARCEL MURAD
PORTARIAS DG/PF DE 6 DE JANEIRO DE 2025
DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08201.001959/2024-93, resolve:
Nº 2 DISPENSAR o Perito Criminal Federal FRANCISCO JOSE FERNANDES BRAGA ROLIM,
matrícula PF nº 13.632, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Perícias
Contábeis e Econômicas da Divisão de Perícias Digitais, Contábeis e de Engenharia do
Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.05.
Nº 3 DESIGNAR o Perito Criminal Federal WANDER OLIVEIRA MORAIS JUNIOR, matrícula PF
nº 22.083, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Perícias
Contábeis e Econômicas da Divisão de Perícias Digitais, Contábeis e de Engenharia do
Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.05.