DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto Nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em
30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 179 Dispensar, a pedido, GISELE CAMBUI TURIBIO COELHO, matrícula Siape nº 3002160,
Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo
de Saúde Integral do Servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins.
Designar FRANCISCO DE ASSIS SOARES DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº
3312178, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Saúde Integral do Servidor, código FCE 1.01, da Seção de
Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins.
Nº 180 Designar GISELE CAMBUI TURIBIO COELHO, matrícula Siape nº 3002160, Agente
Administrativo do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins.
Nº 190 Designar GYOVANNI RABELLO, matrícula Siape Nº 1373399, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Guarapari/ES, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.
Nº 195 Dispensar, a pedido, a partir de 03 de janeiro de 2025, EDUARDO FERREIRA COSTA
NEGRO, matrícula Siape Nº 1480707, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Linhares/ES, código FCE 1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 233, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP
Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar SARAH CAMPOS FERREIRA, matrícula Siape nº 3296203, do
encargo de Substituto da Função de Chefe da Divisão de Saúde da Penitenciária Federal em
Campo Grande/MS da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de
Políticas Penais, código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 234, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP
Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Designar NILSON ARAUJO NETTO, matrícula Siape nº 3294687, para
exercer o encargo de Substituto da Função de Chefe da Divisão de Saúde da Penitenciária
Federal em Campo Grande/MS da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria
Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL DIREX/SENAPPEN/MJSP Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP
Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar FRANCISCO HELDER MACEDO PEREIRA, matrícula Siape nº
6169509, do encargo de substituto da função de Chefe da Divisão Técnica de Aparelhamento
da Coordenação-Geral de Aparelhamento, Inovação e Tecnologia da Diretoria de Políticas
Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação..
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL DIREX/SENAPPEN/MJSP Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP
Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Designar PAULO HENRIQUE DE PAULA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
2355510, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão Técnica de
Aparelhamento da Coordenação-Geral de Aparelhamento, Inovação e Tecnologia da Diretoria
de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CADE Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
SUBSTITUTO, com base no art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011,
no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no uso das atribuições que lhe foram
subdelegadas pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 6 de janeiro de 2025, OTÁVIO AUGUSTO
ANDRADE SANTOS do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico da Assessoria
do Gabinete 3 do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo
de Defesa Econômica, código CCE 2.06.
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
PORTARIA CADE Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
SUBSTITUTO, com base no art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011,
no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no uso das atribuições que lhe foram
subdelegadas pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 3 de janeiro de 2025, MARCELLA BRANDÃO
FLORES DA CUNHA do Cargo Comissionado Executivo de Assistente do Gabinete da
Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 2.07.
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO Nº 88/2025-MMA, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:
CARLOS ROBERTO DE CARVALHO FONSECA, Coordenador-Geral de Cooperação
Multilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para
participar da continuação da 16ª Reunião da Conferência das Partes (COP-16) da
Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), em Roma, Itália, de 22 de fevereiro a 1º de
março de 2025, inclusive trânsito, com ônus.
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
DESPACHO Nº 326/2025-MMA
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº
1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza:
o afastamento do País da servidora CARINA MENDONÇA PIMENTA, Secretária
Nacional de Bioeconomia, para participar do 17th Global Forum for Food and Agriculture
(GFFA) 2025: Farming a Sustainable Bioeconomy, em Berlim, Alemanha, de 15 a 18 de
janeiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº
02000.014473/2024-03.
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SECEX/MMA nº 1.146, de 31 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de janeiro de 2025, Seção 02, pág. 36,
onde se lê: "... para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de
Bioeconomia, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular
e da pessoa designada como primeiro substituto eventual do referido cargo...".;
leia-se "... para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Bioeconomia, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular".
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA N° 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O
SUBSECRETÁRIO DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da
competência subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2024 e tendo em vista
o Processo nº 02000.000007/2025-13, resolve:
Declarar a vacância, a pedido, a partir de 03 de janeiro de 2025, do cargo de
Analista Ambiental, classe "A", padrão "I", código de vaga nº 574917, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, ocupado por NAYARA CALDAS DE MACEDO, Matrícula SIAPE nº
3414822, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
RENATO SPÍNDOLA FIDELIS
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA N° 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O
SUBSECRETÁRIO DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,no uso da
atribuição delegada pelo art. 15 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e considerando o que
consta do Processo nº 02000.000037/2024-49, resolve:
Art. 1º Dispensar da concessão de Gratificações Temporárias das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE a servidora ocupante de
cargo efetivo relacionada abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, Nível
Superior - NS:
1.1 Neila Cristina de Resende - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1690496.
Art.
2º
Conceder
Gratificação Temporária
das
Unidades
dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE à servidora ocupante de cargo
efetivo relacionada abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, Nível
Superior - NS:
1.1 Nayara Maria Moura Rocha - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº
1725106, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP/SPOA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO SPÍNDOLA FIDELIS
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 22, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, ANA CAROLINA BONIFACIO DA SILVA, matrícula SIAPE n.
140****, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.06, da Unidade Técnica em Ribeirão Preto, da Superintendência no estado de São Paulo,
deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 25, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ANA CAROLINA BONIFACIO DA SILVA, matrícula SIAPE n. 140****, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica
em Ribeirão Preto, da Superintendência no estado de São Paulo, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO